Continua o movimento descendente

O indicador de clima económico reforçou em Novembro o movimento descendente dos cinco meses anteriores, registando o mínimo histórico para a série iniciada em 1989. No mês de referência, assim como no mês anterior, todos os indicadores de confiança sectoriais apresentaram um andamento negativo, especialmente intenso na Indústria Transformadora.
O indicador de confiança dos Consumidores diminuiu em Novembro, reforçando o movimento observado em Outubro, após ter recuperado nos dois meses anteriores. Refira-se que, em valores efectivos sem aplicação de médias móveis de três meses, este indicador em Novembro situou-se no mínimo histórico da série iniciada em Junho de 1986 (o mesmo valor de Outubro e de Julho).

(INE)

Comissão Europeia faz última advertência!

A Comissão Europeia enviou a Portugal uma última advertência escrita por não cumprimento de um acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a água potável, tendo-lhe sido conferidos poderes para requerer ao Tribunal de Justiça a aplicação de coimas se Portugal não der rápido cumprimento. Quase oito anos após a entrada em vigor das normas da União Europeia e três anos após o referido acórdão, a água potável em Portugal continua a não ser segura para o consumo humano em muitos locais.

Comissão Europeia promove planeamento do espaço marítimo europeu

A Comissão Europeia adoptou hoje um roteiro para a planificação do espaço marítimo da UE, um novo instrumento que visa resolver os problemas causados pela intensificação das rivalidades quanto à utilização do espaço marítimo. A ideia principal deste roteiro é facilitar o planeamento dos espaços marítimos e costeiros de modo a permitir explorar de forma sustentável o potencial de crescimento dos sectores marítimos da União Europeia. O planeamento do espaço marítimo pode igualmente ajudar as zonas litorais a prepararem se para os efeitos das alterações climáticas, nomeadamente a subida do nível das águas, as inundações, a deterioração dos ecossistemas marinhos e a realização dos investimentos necessários para proteger o litoral.

( Europa em Directo)

CENTRAL DE BIOMASSA EM PORTALEGRE: PARA QUANDO?...

Recebi do chefe de gabinete do Presidente da Câmara de Portalegre e Presidente da Junta de Freguesia de São Lourenço, o texto que a seguir transcrevo.
Tendo sido autor do Projecto de Resolução que veio a ser aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia da República e que mais tarde se traduziu na abertura de concurso público por parte do Governo para a instalação de Centrais Termoeléctricas de Biomassa Florestal, felicito o António Oliveira por este texto e pela sua preocupação com as questões energéticas e ambientais.


"Nos tempos que correm, o tema da sustentabilidade e da eficiência energética, e o investimento na exploração de energias renováveis, e alternativas relativamente aos tradicionais combustíveis de origem fóssil, têm assumido particular importância e destaque. Este assunto leva-nos hoje a abordar a questão do aproveitamento, para fins energéticos, da biomassa florestal. Sobre o mesmo, limitar-nos-emos a apresentar quatro factos (fácil e indesmentivelmente comprováveis!) e a colocar uma pergunta:

FACTO 1 – A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, em Setembro de 2005, um Projecto de Resolução recomendando ao Governo a adopção de medidas para o aproveitamento energético dos resíduos florestais. Neste documento, e entre outras medidas, era proposta a abertura de concursos públicos para a instalação de centrais termoeléctricas a biomassa florestal.

FACTO 2 – Na sequência da publicação deste Projecto de Resolução o Governo veio, de facto, a lançar, em 3 de Março de 2006, através da Direcção-Geral de Energia e Geologia, 15 concursos públicos referentes à construção, em vários locais do País, de outras tantas Centrais de Biomassa. Ao Distrito de Portalegre era “atribuída” uma dessas Centrais (referenciada no aviso de abertura do concurso como “Lote 13”).

FACTO 3 – Os actos públicos deste concurso relativo ao Distrito de Portalegre foram iniciados em 25 de Setembro de 2006, e incluíram as sessões de abertura de propostas, admissão de concorrentes e admissão de propostas, tendo sido encerrados em 23 de Março de 2007.

FACTO 4 – A Direcção-Geral de Energia e Geologia, através de nota de imprensa divulgada no dia 21 de Janeiro de 2008, deu a conhecer que se encontrava ”concluída a avaliação das Propostas do Concurso para Centrais a Biomassa Florestal no Distrito de Portalegre, até 10 MVA, também designado por Lote 13” (sic); identificando os dois concorrentes (Agrupamento Biomassas de Portalegre e EDP - Produção Bioeléctrica, SA), apresentando uma classificação provisória das propostas apresentadas (na qual surge em 1º lugar o Agrupamento Biomassas de Portalegre), e informando que o projecto de relatório de avaliação iria ser remetido aos concorrentes para que, ao abrigo da legislação vigente, os mesmos se pronunciassem sobre o processo.


PERGUNTA:
- Mais de três anos depois do Projecto de Resolução da Assembleia da República…
- Mais de dois anos e meio após o lançamento dos 15 concursos públicos…
- Mais de dois anos passados desde o início dos procedimentos relacionados com o concurso para a Central de Biomassa do Distrito de Portalegre…
- E, finalmente, cerca de 10 meses depois de ter sido concluído o processo de avaliação desse mesmo concurso…

… perguntamos “apenas”: o que falta fazer, ou quais são os entraves ou dificuldades, para que se possa iniciar a construção, em Portalegre, de uma Central de Biomassa? É que, e pelo menos no que diz respeito a esta questão, o “Simplex” do actual Governo parece ainda não ter chegado… "


António Oliveira

Mais fruta e legumes frescos nas escolas.

Um financiamento europeu no valor de 90 milhões de euros anuais permitirá garantir à escala da União Europeia a compra e distribuição de frutas e legumes frescos nas escolas. Esta verba será completada por financiamentos nacionais e privados nos Estados-Membros que optarem por participar no programa. O programa de distribuição de fruta nas escolas destina-se a promover junto dos jovens hábitos alimentares saudáveis que, de acordo com os estudos realizados, têm tendência a manter-se ao longo da vida. Para além de permitir distribuir frutas e legumes a um grupo específico de alunos, o programa exigirá por parte dos Estados‑Membros participantes a elaboração de estratégias, que incluam iniciativas educativas e de sensibilização e a partilha das melhores práticas. Cerca de 22 milhões crianças da UE têm excesso de peso, mais de 5 milhões das quais são obesas, sendo que este valor regista um aumento de 400 000 por ano. A melhoria da alimentação pode desempenhar um papel importante na luta contra este problema de saúde pública. O programa será lançado no início do ano lectivo 2009/2010.


(RAPID)

Acordo na UE sobre a pesca do Bacalhau

O Comissário Europeu responsável pelas Pescas e Assuntos Marítimos, Joe Borg, afirmou ontem no final da reunião do conselho "pescas", que "quanto ao plano de recuperação do bacalhau, estou satisfeito por termos alcançado um acordo político sobre um texto que irá introduzir alterações positivas consideráveis na forma como gerimos as unidades populacionais desta espécie".
O plano de recuperação do bacalhau agora alterado recolheu o apoio político unânime no âmbito do Conselho. Este plano assenta numa abordagem baseada na mortalidade por pesca, na maior flexibilização na adaptação da pressão exercida pela pesca nas diferentes fases da recuperação dos stocks e na introdução de medidas específicas para as quantidades devolvidas ao mar e programas destinados a evitar a captura de bacalhau. As discussões permitiram ainda responder a uma série de preocupações de diferentes Estados-Membros quanto à redução da mortalidade do bacalhau causada por frotas que não se dedicam à pesca dessa espécie. A adopção destas alterações ao plano de recuperação do bacalhau constitui uma óptima notícia, pois significa que algumas das principais unidades populacionais de bacalhau da UE irão beneficiar plenamente da nossa experiência - e da experiência dos outros interessados – na aplicação de planos de gestão plurianuais.



(RAPID)

E se Obama fosse africano?

Recebi, por via de um amigo, um texto desse extraordinário escritor Moçambicano Mia Couto, intitulado “ E se Obama fosse Africano?”. Não quero deixar de partilhar esse texto, notável na forma e no conteúdo.

Por Mia Couto

Os africanos rejubilaram com a vitória de Obama. Eu fui um deles. Depois de uma noite em claro, na irrealidade da penumbra da madrugada, as lágrimas corriam-me quando ele pronunciou o discurso de vencedor. Nesse momento, eu era também um vencedor. A mesma felicidade me atravessara quando Nelson Mandela foi libertado e o novo estadista sul-africano consolidava um caminho de dignificação de África.

Na noite de 5 de Novembro, o novo presidente norte-americano não era apenas um homem que falava. Era a sufocada voz da esperança que se reerguia, liberta, dentro de nós. Meu coração tinha votado, mesmo sem permissão: habituado a pedir pouco, eu festejava uma vitória sem dimensões. Ao sair à rua, a minha cidade se havia deslocado para Chicago, negros e brancos respirando comungando de uma mesma surpresa feliz. Porque a vitória de Obama não foi a de uma raça sobre outra: sem a participação massiva dos americanos de todas as raças (incluindo a da maioria branca) os Estados Unidos da América não nos entregariam motivo para festejarmos.

Nos dias seguintes, fui colhendo as reacções eufóricas dos mais diversos recantos do nosso continente. Pessoas anónimas, cidadãos comuns querem testemunhar a sua felicidade. Ao mesmo tempo fui tomando nota, com algumas reservas, das mensagens solidárias de dirigentes africanos. Quase todos chamavam Obama de "nosso irmão". E pensei: estarão todos esses dirigentes sendo sinceros? Será Barack Obama familiar de tanta gente politicamente tão diversa? Tenho dúvidas. Na pressa de ver preconceitos somente nos outros, não somos capazes de ver os nossos próprios racismos e xenofobias. Na pressa de condenar o Ocidente, esquecemo-nos de aceitar as lições que nos chegam desse outro lado do mundo.

Foi então que me chegou às mãos um texto de um escritor camaronês, Patrice Nganang, intitulado: "E se Obama fosse camaronês?". As questões que o meu colega dos Camarões levantava sugeriram-me perguntas diversas, formuladas agora em redor da seguinte hipótese: e se Obama fosse africano e concorresse à presidência num país africano? São estas perguntas que gostaria de explorar neste texto.

E se Obama fosse africano e candidato a uma presidência africana?

1. Se Obama fosse africano, um seu concorrente (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto. E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egipto, 26 nos Camarões. E por aí fora, perfazendo uma quinzena de presidentes que governam há mais de 20 anos consecutivos no continente. Mugabe terá 90 anos quando terminar o mandato para o qual se impôs acima do veredicto popular.

2. Se Obama fosse africano, o mais provável era que, sendo um candidato do partido da oposição, não teria espaço para fazer campanha. Far-Ihe-iam como, por exemplo, no Zimbabwe ou nos Camarões: seria agredido fisicamente, seria preso consecutivamente, ser-Ihe-ia retirado o passaporte. Os Bushs de África não toleram opositores, não toleram a democracia.

3. Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes. O nacionalista zambiano Kenneth Kaunda está sendo questionado, no seu próprio país, como filho de malawianos. Convenientemente "descobriram" que o homem que conduziu a Zâmbia à independência e governou por mais de 25 anos era, afinal, filho de malawianos e durante todo esse tempo tinha governado 'ilegalmente". Preso por alegadas intenções golpistas, o nosso Kenneth Kaunda (que dá nome a uma das mais nobres avenidas de Maputo) será interdito de fazer política e assim, o regime vigente, se verá livre de um opositor.

4. Sejamos claros: Obama é negro nos Estados Unidos. Em África ele é mulato. Se Obama fosse africano, veria a sua raça atirada contra o seu próprio rosto. Não que a cor da pele fosse importante para os povos que esperam ver nos seus líderes competência e trabalho sério. Mas as elites predadoras fariam campanha contra alguém que designariam por um "não autêntico africano". O mesmo irmão negro que hoje é saudado como novo Presidente americano seria vilipendiado em casa como sendo representante dos "outros", dos de outra raça, de outra bandeira (ou de nenhuma bandeira?).

5. Se fosse africano, o nosso "irmão" teria que dar muita explicação aos moralistas de serviço quando pensasse em incluir no discurso de agradecimento o apoio que recebeu dos homossexuais. Pecado mortal para os advogados da chamada "pureza africana". Para estes moralistas - tantas vezes no poder, tantas vezes com poder - a homossexualidade é um inaceitável vício mortal que é exterior a África e aos africanos.

6. Se ganhasse as eleições, Obama teria provavelmente que sentar-se à mesa de negociações e partilhar o poder com o derrotado, num processo negocial degradante que mostra que, em certos países africanos, o perdedor pode negociar aquilo que parece sagrado - a vontade do povo expressa nos votos. Nesta altura, estaria Barack Obama sentado numa mesa com um qualquer Bush em infinitas rondas negociais com mediadores africanos que nos ensinam que nos devemos contentar com as migalhas dos processos eleitorais que não correm a favor dos ditadores.

Inconclusivas conclusões

Fique claro: existem excepções neste quadro generalista. Sabemos todos de que excepções estamos falando e nós mesmos moçambicanos, fomos capazes de construir uma dessas condições à parte.

Fique igualmente claro: todos estes entraves a um Obama africano não seriam impostos pelo povo, mas pelos donos do poder, por elites que fazem da governação fonte de enriquecimento sem escrúpulos.

A verdade é que Obama não é africano. A verdade é que os africanos - as pessoas simples e os trabalhadores anónimos - festejaram com toda a alma a vitória americana de Obama. Mas não creio que os ditadores e corruptos de África tenham o direito de se fazerem convidados para esta festa.

Porque a alegria que milhões de africanos experimentaram no dia 5 de Novembro nascia de eles investirem em Obama exactamente o oposto daquilo que conheciam da sua experiência com os seus próprios dirigentes. Por muito que nos custe admitir, apenas uma minoria de estados africanos conhecem ou conheceram dirigentes preocupados com o bem público.

No mesmo dia em que Obama confirmava a condição de vencedor, os noticiários internacionais abarrotavam de notícias terríveis sobre África. No mesmo dia da vitória da maioria norte-americana, África continuava sendo derrotada por guerras, má gestão, ambição desmesurada de políticos gananciosos. Depois de terem morto a democracia, esses políticos estão matando a própria política. Resta a guerra, em alguns casos. Outros, a desistência e o cinismo.

Só há um modo verdadeiro de celebrar Obama nos países africanos: é lutar para que mais bandeiras de esperança possam nascer aqui, no nosso continente. É lutar para que Obamas africanos possam também vencer. E nós, africanos de todas as etnias e raças, vencermos com esses Obamas e celebrarmos em nossa casa aquilo que agora festejamos em casa alheia.

Jornal "SAVANA" - 14 de Novembro de 2008

O Árctico recebe a atenção da União Europeia

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação intitulada "A União Europeia e a Região do Árctico", na qual são destacados os efeitos das alterações climáticas e das actividades humanas no Árctico. Além de definir os interesses e objectivos estratégicos da UE, este documento propõe uma resposta sistemática e coordenada a novos desafios, em rápida evolução. A comunicação é, pois, o primeiro passo para uma política da UE para o Árctico e um contributo importante para a aplicação da política marítima integrada da UE.

Síntese Económica de Conjuntura do 3º trimestre 2008

De acordo com a estimativa rápida divulgada pelo EUROSTAT, o PIB da Área Euro (AE) registou um crescimento homólogo de 0,7% no 3º trimestre de 2008, menos 0,7 pontos percentuais (p.p.) que no trimestre anterior. Esta evolução resultou do abrandamento generalizado das principais economias da AE. Ponderado pela estrutura das exportações portuguesas, o PIB dos principais países clientes terá desacelerado 0,9 p.p. para 0,7%. Na AE, os indicadores de sentimento económico e de confiança dos consumidores reforçaram em Outubro o movimento descendente observado desde Agosto de 2007, reflectindo os desenvolvimentos mais recentes da crise financeira internacional. No plano interno, a estimativa rápida para o crescimento homólogo do PIB no 3º trimestre foi de 0,7%, o mesmo valor do 2º trimestre. Ao nível da procura interna, o consumo privado acelerou no 3º trimestre, devido à recuperação observada em ambas as componentes, consumo corrente e duradouro, mais acentuada no segundo caso. No entanto, esta evolução estará em parte relacionada com o adiamento de compras para o 3º trimestre em consequência das alterações no IVA e com o efeito de base provocado pela alteração do ISV no período homólogo de 2007. Pelo contrário, de acordo com o respectivo indicador, a formação bruta de capital fixo acentuou a sua variação negativa no 3º trimestre, reflectindo as evoluções, também negativas, das suas componentes de material de transporte e de construção. Relativamente ao comércio internacional de bens, em termos nominais, entre o 2º e o 3º trimestre registou-se um abrandamento das importações (com o respectivo crescimento homólogo a passar de 9,7% para 9,2%) e uma aceleração das exportações (de 3,7% para 5,1%). O indicador de clima económico, já disponível para Outubro, e o indicador de actividade económica, disponível para Setembro, prolongaram os acentuados movimentos descendentes dos meses anteriores. A taxa de desemprego foi de 7,7% no 3º trimestre, menos 0,2 p.p. que no trimestre homólogo. O emprego registou uma variação homóloga de -0,1% no 3º trimestre, menos 1,5 p.p. que no 2º trimestre. Em Outubro, a inflação homóloga foi de 2,3%, menos 0,8 p.p. do que no mês anterior. O diferencial entre o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) da AE e de Portugal aumentou 0,3 p.p. em Outubro, fixando-se em 0,7 p.p..

A Comissão apresenta propostas relativas à segurança, solidariedade e eficiência energéticas

A Comissão Europeia apresentou um amplo pacote de medidas no sector da energia que introduz uma nova dinâmica na problemática da segurança energética ao nível comunitário, em coordenação com as propostas «20‑20‑20» relativas às alterações climáticas, cuja aprovação está prevista até Dezembro. A Comissão apresenta uma nova estratégia para a constituição de laços de solidariedade entre os Estados‑Membros no plano energético, bem como uma nova política de redes de energia, que tem por objectivo estimular o investimento em redes mais eficientes de energias de baixo teor de carbono. Propõe igualmente um novo Plano de Acção da União Europeia sobre Segurança Energética e Solidariedade, que estabelece cinco áreas nas quais é necessário desenvolver mais esforços para garantir um abastecimento energético sustentável. A Comissão teve também em linha de conta os desafios que a Europa terá de enfrentar entre 2020 e 2050. É ainda de referir o pacote de propostas no domínio da eficiência energética, que visa poupar energia em áreas fundamentais. É o caso do reforço da legislação relativa à eficiência energética dos edifícios e dos produtos consumidores de energia, bem como da maior importância que é dada aos certificados de desempenho energético e aos relatórios de inspecção dos sistemas de climatização.

(RAPID)

Comunicado de Pedro Santana Lopes

Na passada sexta-feira, Pedro Santana Lopes emitiu um comunicado para esclarecer a notícia que fazia capa do Diário de Notícias.
Vale a pena ler para percebermos o quanto incomoda a hipotética candidatura de PSL à câmara da capital.
Que os adversários se enervem é perceptível, mas que um grupo de comunicação social se preste a tal serviço é lamentável.

Comunicado:

1. Hoje, ao ler a manchete do Diário de Notícias, o signatário dirigiu-se de imediato à Procuradoria-Geral da República para esclarecer a sua situação no processo em que era referido, enquanto Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Fê-lo, sem marcação prévia de audiência, por entender que o conteúdo da notícia é demasiado grave, também por incluir palavras atribuídas a uma Senhora Procuradora.
2. O Senhor Procurador-Geral da República dignou-se receber e pôde informar que a investigação não é por causa do signatário nem a si dirigida – ou a outra pessoa em concreto -, encontrando -se na fase da recolha de elementos de facto para avaliar a licitude dos processos. O Senhor Procurador - Geral da República autorizou a divulgação desta informação.
3. Recorde-se que a notícia menciona que o processo de loteamento é de 2006. O signatário cessou funções na Câmara a 8 de Setembro de 2005, não tendo tido qualquer participação em qualquer desses dois processos. O título do Diário de Notícias é absolutamente ignóbil, até por falar em “novas suspeitas de corrupção” envolvendo o nome do signatário. Nunca qualquer processo envolveu semelhantes suspeitas , em relação à sua pessoa, pelo que, sendo toda a manchete lamentável, é especialmente repulsiva a utilização de “novas suspeitas”
4. Anteontem, outro órgão de comunicação social, Correio da Manhã, fez manchete com uma notícia «Tribunal de Contas lança auditoria a assessores”, com o destaque «Escândalo na Câmara de Lisboa». No interior do jornal, a ilustrar o texto da notícia, publicou-se, tal como hoje, uma fotografia do signatário. Em comunicado de ontem, o Senhor Presidente do Tribunal de Contas desmentiu a existência da mesma auditoria.
5. Estes são exemplos de notícias em relação às quais o signatário agirá como se impõe. No caso da manchete de hoje, por ofender gravemente a honra, e por ser inteiramente falsa, o modo de agir envolverá o imediato processo – -crime.
Pedro Santana Lopes
14 de Novembro de 2008

A Comissão Europeia acolhe a primeira cimeira de alto nível UE-China-EUA sobre a segurança dos produtos

A Comissária responsável pela defesa dos consumidores, Meglena Kuneva, a presidente da Consumer Product Safety Commission (comissão de segurança dos produtos de consumo) dos EUA, Nancy Nord, e o vice-ministro chinês da AQSIQ (administração geral para a vigilância da qualidade, da inspecção e da quarentena), Wei Chuanzhong, reuniram-se hoje em Bruxelas na primeira cimeira trilateral de alto nível sobre a segurança dos produtos. Esta reunião de alto nível pretende enviar um sinal político forte da determinação de todas as partes em manter a prioridade da segurança dos produtos na agenda política internacional, reconhecendo que os mercados livres só podem existir com base numa gestão sólida e segura das cadeias globais de abastecimento dos produtos. Esta reunião tripartida intensificará a cooperação entre a UE, a China e os EUA. Antes do início da reunião de alto nível, a Comissária Kuneva, a Comissária Vassiliou e o vice‑ministro Wei assinarão um memorando de entendimento revisto que reforça a cooperação bilateral entre a UE e a China na aplicação de normas de segurança dos produtos e intensifica a cooperação e a troca de informação sobre a segurança dos alimentos. A seguir serão acordados e apresentados no comunicado de imprensa conjunto domínios prioritários de acção trilaterais, que incluem a rastreabilidade dos produtos, a cooperação das três partes em normas de segurança dos brinquedos, a troca de experiências e as acções comuns de aplicação da legislação. Por fim, o debate centrar-se-á sobre as iniciativas destinadas a melhorar a troca de informações entre as partes no que diz respeito aos alertas e às recolhas, tendo por base, nomeadamente, a nova legislação dos EUA em matéria de segurança dos produtos, que permitirá uma troca de informações mais aberta no âmbito da recolha de produtos e dos produtos perigosos. As actividades de hoje integram a iniciativa mais vasta da semana da segurança dos produtos, patrocinada pela Comissão, que decorrerá de 17 a 21 de Novembro.

(RAPID)

A taxa de desemprego do 3º trimestre de 2008 foi de 7,7%

A taxa de desemprego estimada para o 3º trimestre de 2008 foi de 7,7%. Este valor é inferior ao observado no período homólogo de 2007 em 0,2 pontos percentuais (p.p.) e superior ao observado no trimestre anterior em 0,4 p.p.. A população desempregada foi estimada em 433,7 mil indivíduos, correspondendo a um decréscimo de 2,4% face ao trimestre homólogo
de 2007 e a um aumento de 5,8% em relação ao trimestre anterior. O número de empregados diminuiu 0,1% quando comparado com o mesmo trimestre de 2007 e 0,6% relativamente ao trimestre anterior.

(INE)

PSD/ LAGOS

O PSD/Lagos promove, amanhã, pelas 21h30, nas instalações do CLUBE ABC "OS ESPICHENSES", um debate sobre os problemas da comunidade local e perspectivas para o desenvolvimento do concelho. As sessões enquadram-se no âmbito da segunda fase do Conselho de Opinião do PSD/Lagos, designado de "Fórum Novas Vontades", e as conclusões dos debates contribuirão para a construção participada do programa eleitoral da candidatura liderada por Nuno Marques às eleições autárquicas do próximo ano.

GOVERNANTES SOCIALISTAS DEVEM TRAZER SOLUÇÕES A ÉVORA

Recebi esta nota de imprensa da comissão politica concelhia de Évora, que aqui reproduzo.

Nota de imprensa:

O PSD congratula-se com a recente visita do Ministro do Trabalho e vários Secretários de Estado a Évora, pela qual os eborenses ansiavam há bastante tempo, esperando ver a partir de agora diminuir os níveis de desemprego que no concelho de Évora aumentou 2% desde 2005, afectando especialmente os mais qualificados com habilitações superiores, entre os quais o número de desempregados cresceu 86%, que ficam cada vez mais tempo nessa situação.

Os eborenses desesperam há 4 anos pela prometida criação de novos empregos, especialmente os jovens qualificados pelo ensino superior que gostariam de se fixar no concelho e contribuir para a revitalização demográfica e para a dinamização da economia regional, mas que não encontram condições para tal.
O PSD e os eborenses aguardam agora, durante os próximos tempos de verdadeira “campanha eleitoral”, pela visita de outros ministros deste Governo a Évora, que procurem, mais do que anunciar o “lançamento do concurso para construção de …”, resolver ou ao menos explicar:
A desistência do investimento da Skylander em Évora;
Os PIN turísticos que teimam em não sair do papel;
O encerramento da fábrica de têxteis Lee;
O encerramento ou deslocalização de vários serviços desconcentrados da Administração Pública;
A inércia da CCDRA traduzida na ausência de apoios do QREN que ainda não saiu da gaveta, dificultando a vida ao tecido empresarial;
O adiamento do novo Arquivo Distrital de Évora, com início previsto em 2005 e abandonado pelo PS;
O adiamento da nova Biblioteca Pública de Évora, com início previsto em 2005 e abandonada pelo PS;
O abandono da iniciativa “Évora, capital nacional da cultura”;
A quebra continuada dos valores inscritos no PIDDAC para o distrito de Évora;
A asfixia financeira da Universidade de Évora, pondo em risco os salários e postos de trabalho de uma entidade que é fundamental para o futuro de Évora e do Alentejo; A asfixia financeira das pequenas empresas geradoras de emprego, a quem o Estado não paga os serviços adquiridos, mas sobrecarrega fiscalmente a um nível nunca visto em Portugal;

Com a atenção concentrada nestes problemas estiveram os Deputados do PSD, reunidos em Évora durante as recentes jornadas parlamentares, cujos trabalhos e atenção o PSD de Évora saúda e elogia enquanto preocupação sentida com as dificuldades que atravessa o interior do país, cada vez mais abandonado pela população e pelo Governo.

Évora, Novembro de 2008
A COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DE ÉVORA DO PSD

A posição do PSD sobre o recuo do governo no estatuto do aluno.

Para travar a justa indignação que alastra pelas escolas, o Governo decidiu recuar e alterar, por Despacho, a Lei que pela mão da maioria socialista aprovou o Estatuto do Aluno.
Disse a senhora Ministra que o seu Despacho visa simplificar e interpretar o espírito da Lei, uma vez que as escolas estavam a aplicar mal alguns artigos do Estatuto.
Na sua declaração, a senhora Ministra procurou atirar a culpa para cima das escolas e dos seus agentes - os professores - que não sabem interpretar ou compreender a bondade de uma Lei que afinal estava errada.

Trata-se de mais um exercício de pura desonestidade política e arrogância intelectual.

As escolas mais não fizeram que adequar os seus regulamentos internos à Lei que o PS solitariamente aprovou.
E vale a pena recordar que o PS aprovou uma Lei que, em matéria de faltas, deliberadamente baniu a distinção entre faltas justificadas e faltas injustificadas.
O Estatuto diz expressamente “Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas, atinja um número de faltas…. deve realizar uma prova de recuperação”.

O PSD sempre se opôs a esta opção legal errada.

Como foi público durante a discussão no Parlamento, o PSD esteve contra o fim da distinção de faltas justificadas e injustificadas que o Governo e a maioria, do alto da sua arrogância quiseram impor. Mais, avisámos que tal opção iria ser foco de conflito dentro da escola, como infelizmente se tem vindo a verificar.
Vir hoje a senhora Ministra, dizer que a intenção da Lei era de que a prova de recuperação não se aplicasse aos alunos que faltam justificadamente, nomeadamente por doença, é desonesto e revela uma total falta de pudor.
O exemplo das faltas por doença foi por nós diversas vezes utilizado no debate parlamentar, tendo o PS sempre recusado alterar esse aspecto na Lei, teimando que o modelo tinha que ser igual para todos.

Agora, ao sentir-se encurralada e sem saída, a senhora Ministra em vez de assumir o erro procura responsabilizar as escolas e os professores pela aplicação de um regime que é da sua exclusiva responsabilidade.
Esta atitude demonstra uma inqualificável falta de vergonha: fizeram uma má Lei mas agora a culpa é de quem tem de a aplicar.

É com estas atitudes que cada vez mais se acentua o divórcio entre o Governo e a escola.
Na concepção da senhora Ministra o Governo não erra, as escolas é que são pouco inteligentes.
É o desnorte a tomar conta da 5 de Outubro.

O Governo que agora procura por despacho rejeitar o cumprimento da Lei, é o mesmo que se obstina num modelo de avaliação que não serve, com o argumento de que a Lei é para se cumprir.
O Estatuto do Aluno aprovado por esta maioria é mau.
Durante o debate deste diploma o PSD apresentou muitas propostas, todas recusadas, e distanciou-se das opções do Governo e do PS.
Se o Governo quer agora alterar o Estatuto do Aluno, é bem-vindo. Deve é fazê-lo como deve ser: por alteração da Lei, na Assembleia da República, e não por um mero Despacho ministerial, feito ao Domingo com a pressão de ter de travar manifestações.

Exigia-se outra humildade e outro bom senso, para restituir a tranquilidade que é tão necessária ao bom funcionamento das nossas escolas.

A Comissão Europeia propõe uma reforma radical do controlo das pescas.

A Comissão Europeia propôs hoje um novo regulamento do Conselho, que reformula o regime de controlo das pescas da União Europeia. O resultado será um regime de inspecção, monitorização, controlo, vigilância e execução das regras da política comum das pescas (PCP) completamente modernizado, que cobre toda a cadeia de mercado, desde a rede até ao retalhista. Procedimentos de inspecção harmonizados e normas mais estritas assegurarão uma execução uniforme da política de controlo ao nível nacional, tendo simultaneamente em conta a diversidade e a especificidade das diferentes frotas. Haverá medidas para promover uma cultura de aplicação das regras em todo o sector, incluindo a simplificação do quadro regulamentar e a introdução de sanções dissuasivas harmonizadas. A capacidade de intervenção da Comissão para garantir a aplicação e execução eficazes das regras da PCP pelos Estados-Membros será também reforçada. De um modo geral, as novas regras virão simplificar e tornar mais eficientes todos os aspectos do controlo e acompanhamento das actividades de pesca.

(IN RAPID)

Como é óbvio, demita-se!

Quem ontem teve coragem para ficar até de madrugada a ver a audição parlamentar ao senhor Governador do Banco de Portugal, teve a oportunidade de ficar esclarecido sobre a forma pouco competente como o Banco de Portugal lidou com o “caso” BPN. Apresentou o Dr. Victor Constâncio em sua defesa os exemplos de outros países onde fraudes financeiras aconteceram e nem por isso se “crucificou” a supervisão, a diferença é que em todos os casos que referiu não existiram os indícios e os alertas como neste caso.
Pareceu-me evidente que o Governador do Banco de Portugal se apresentou nervoso e intranquilo perante os deputados da comissão de finanças, não tendo respondido à esmagadora maioria das perguntas que lhe foram colocadas.
Pensar-se, como o próprio pensa, de que tem condições para se manter no lugar depois de em menos de um ano ter dois casos tão graves como foram os do BCP e agora do BPN é seguramente uma grande miopia politica, mas mais grave do que isso é não reforçar a confiança no nosso sistema financeiro, que neste momento é determinante.

Encontro Inter-Parlamentar sobre as Energias Renováveis e a Eficiência Energética

Tive a oportunidade de participar hoje no encontro Inter-Parlamentar sobre Energias Renováveis e a Eficiência Energética, que teve lugar no belíssimo Parlamento Húngaro, em Budapeste. O enfoque foi sobre a próxima directiva-quadro para as Energias Renováveis, bem como sobre o estatuto dos Planos Nacionais de Acção para a Eficiência Energética. Esta foi sem duvida uma grande oportunidade para participar num debate, que cada vez mais vai marcar a agenda da Política Europeia. A Europa tem de lidar hoje com as questões da subida do preço do petróleo, do gás e do carvão, a segurança do abastecimento e com a escassez dos recursos fósseis.
A Europa está num ponto crucial para definir o seu futuro energético!
Os Parlamentos dos vários países da UE têm de desempenhar um papel importante na definição de políticas de futuro. Exactamente por isso, a EUFORES (Fórum Europeu para as Energias Renováveis) organizou mais uma das suas fantásticas conferências.
O evento reuniu Eurodeputados e Deputados dos Parlamentos nacionais dos Estados-Membros, para além de funcionários de alto nível da Comissão Europeia e representantes dos vários sectores da industria e de ONG.
A EUFORES é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1995, por Eurodeputados. Tem como objectivo promover o desenvolvimento das energias renováveis e de medidas de eficiência energética dentro da Europa e, conta hoje como sócios honorários, parlamentares de todos os estados membros. Através da sua cooperação em diversos projectos e estudos, a EUFORES adquiriu uma ampla experiência na divulgação das informações. Aconselha sobre políticas, dissemina informação actualizada aos seus membros e impulsiona legislação.

Forum CIVITAS 2008

A partir deste domingo, Bolonha vai acolher a sexta reunião anual das cidades que participam na iniciativa europeia CIVITAS que visa desenvolver soluções integradas para uma mobilidade sustentável nas cidades e zonas urbanas, a fim de reduzir os engarrafamentos e a poluição. São esperados para esta reunião que terá lugar de 9 a 11 de Novembro, o Vice-Presidente da Comissão, Antonio Tajani, o ministro italiano dos Transportes, Altero Matteoli, e cerca de 300 participantes provenientes de toda a Europa. As cidades da Europa mais eficazes em matéria de mobilidade urbana apresentarão as suas experiências no terreno.

(RAPID)

Guimarães "Capital Europeia da Cultura 2012"

O painel de selecção nomeado para avaliar as candidaturas a capitais europeias da cultura em 2012 reuniu-se em 5 de Novembro, em Bruxelas. As duas cidades candidatas, Guimarães, por Portugal, e Maribor, pela Eslovénia, apresentaram as suas candidaturas ao título em 2012. O painel de selecção irá agora redigir um relatório sobre estas duas candidaturas, que será publicado pela Comissão daqui a umas semanas. Esse relatório será depois enviado ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité das Regiões. Os ministros da Cultura deverão tomar a decisão final sobre quais serão as cidades capitais da cultura em 2012 durante a Presidência da República Checa, que terá lugar no primeiro semestre de 2009.

(RAPID)

Yes We Can !

Uma das diferenças entre os discursos de MacCain e Obama foi sem dúvida a política energética. Ambos perceberam já que os EUA não podem continuar tão dependentes das energias fósseis e que a realidade das mudanças climáticas vai para além dos guiões de Hollywood. O que no caso de MacCain é um significativo avanço relativamente á visão tacanha de George W. Bush.

As diferenças centram-se quanto à maneira de obter esses resultados, já que Obama defende investimentos avultadíssimos em Energias Renováveis e MacCain opta pela energia nuclear.
A posição dos EUA sobre a importância que o mundo tem de dar inevitavelmente às alterações climáticas, pode ter mudado no passado dia 4, com a eleição de Obama para a Casa Branca. Confesso que apesar de simpatizar desde cedo com a imagem e propostas do novo inquilino da “White House”, mantive sempre uma forte admiração pela história de vida e pela correcção e elegância de John MacCain, mas só a ideia de poder ter na nova administração Sarah Palin a Vice- Presidente, era de arrepiar. As suas famosas gafes são pouco relativamente ao seu pensamento para uma “nova ordem” ambiental. Infelizmente, os exemplos enquanto Governadora do Alasca não auguravam nada de novo nas políticas ambientais e energéticas dos Estados Unidos.
“Yes We Can” foi o mote para a mudança em milhões de americanos. Agora que a campanha acabou e Obama é o Próximo Presidente dos Estados Unidos da América, esse slogan volta a ganhar actualidade.
”Sim, podemos” tomar as opções estratégicas que o Mundo precisa e que se venham a revelar decisivas para o futuro Económico e Ambiental do nosso Planeta.
Mr. President, yes we can.

I do hope!

Parecendo que não…. Facilita!

O facto de Obama se vir a sentar na sala oval, 143 anos depois do fim da escravatura, revela que vivemos um mundo novo e que felizmente os preconceitos quanto à cor da pele estão a desaparecer.
Muitos são os factores que contribuíram para que isto fosse uma realidade, desde logo as suas qualidades pessoais e o seu enorme carisma, mas gostava de realçar o que em minha opinião foi abrindo a porta a que ninguém estranhasse que um negro se elegesse Presidente.
O enorme sucesso que, nas mais diversas áreas, pessoas de cor negra têm obtido na sociedade americana faz com que sejam um motivo de orgulho para toda a nação. Mas partilho também da opinião que as séries televisivas de enorme sucesso, que numa espécie de futurologia, arrojaram em colocar um negro nos destinos do País, tiveram também a sua importância neste momento.
David Palmer, o Presidente negro da serie 24, preconizado pelo actor Dennis Haysbert, é o melhor exemplo disso. Não o digo por ser um confesso fã da referida série, mas pelo facto da imagem de seriedade e firmeza que passou para a opinião pública. Às vezes a ficção mistura-se com a realidade e Barack Obama bem pode ser a imagem que os americanos guardaram de David Palmer, alguém que enfrentava as crises com total entrega e uma determinação e coragem fora do comum. Que Deus o proteja para não ter a mesma sorte da personagem do 24.

Henrique Neto diz que terminal de Alcântara é "um absurdo" e critica TGV e auto-estradas

O empresário socialista Henrique Neto considerou hoje “um absurdo” o projecto do terminal de contentores de Alcântara e criticou a política de obras públicas do Governo, contestando a construção de auto-estradas e o traçado do TGV.Henrique Neto participou hoje nas jornadas parlamentares do PSD, em Évora, onde fez uma intervenção sobre pequenas e médias empresas e emprego, mas quis também abordar o tema das obras públicas.No seu discurso, o vice-presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP) insistiu que faltam “estratégia” e “pensamento sistémico” na sociedade portuguesa – crítica que disse abranger o actual Governo e os anteriores governos nesta crítica.Comentando em concreto o projecto do terminal de Alcântara, o socialista considerou que a ideia de colocar mais contentores no local é “uma coisa absurda”.“É um desperdício de dinheiro que só vai prejudicar Lisboa e – lá está – que não tem nenhuma estratégia por trás”, acrescentou, salientando que, “enquanto os Estados Unidos vão querer ter um único porto na costa Oeste e um na costa Leste, Portugal quer ter dois, aparentemente, um em Sines e outro em Lisboa”.Henrique Neto defendeu que Lisboa deve ser “uma capital de serviços e não de indústria” e argumentou que ter um terminal de contentores em Alcântara não faz sentido “por razões de tráfego, porque vai levar camiões para a cidade, por razões ambientais e por razões económicas”.“É muito mais caro ir buscar um contentor a Alcântara do que ir buscá-lo a Peniche ou a Sines”, apontou ainda. “O investimento num túnel mais uma ponte, pensar em deslocar a estação dos paquetes para Santa Apolónia: nada disto faz sentido”, reforçou.O empresário recomendou aos deputados do PSD que olhem para Marrocos e para a forma estratégica como está a organizar-se em termos de transporte marítimo e de vias de comunicação.Quanto a Portugal, segundo Henrique Neto as rodovias “são totalmente desnecessárias” e “a prioridade das obras públicas são as barragens”.“[Construir novas auto-estradas] pode render votos, pode ser muito importante, mas não tem nenhum significado económico”, defendeu.Henrique Neto criticou também o traçado da linha ferroviária de alta-velocidade por passar no Sul de Portugal, dizendo que “como está é um insulto à inteligência e ao desenvolvimento do país”.

(In LUSA)

Manuela Ferreira Leite diz que Sócrates não é confiável

A presidente do PSD defendeu hoje que o primeiro-ministro não é confiável, entre outros motivos por alegar desconhecer o conteúdo do orçamento e por afirmado que sabe da crise internacional desde o início do ano.No discurso com que encerrou as jornadas parlamentares do PSD, em Évora, Manuela Ferreira Leite salientou a importância de se confiar naqueles que exercem o poder, dizendo que “nada será eficaz se não se confiar em quem decide”.Logo em seguida, a presidente do PSD procurou classificar o primeiro-ministro, José Sócrates, como um político em quem não se pode confiar, acusando-o de incoerência.“Não podemos confiar em alguém que diz hoje uma coisa e amanhã o seu contrário, que afirma algo como se fosse verdade e depois age exactamente ao contrário do que apregoou”, defendeu, referindo-se ao pagamento das dívidas do Estado anunciado no domingo pelo Governo. Segundo Manuela Ferreira Leite “há inúmeros exemplos desta duplicidade”.A presidente do PSD referiu-se depois ao “episódio da apresentação do orçamento [do Estado para 2009] assinado por quatro ministros”. “O Governo introduz uma importante alteração à lei do financiamento dos partidos, que tentou que passasse despercebida a todos os deputados. Denunciada a iniciativa, o Governo apressou-se a desmentir, acusando a oposição de erro de interpretação. Depois evoluiu para a gralha. Finalmente negou conhecer sequer a existência da norma e do seu autor”, descreveu. “Como se pode confiar num Governo que entrega na Assembleia da República um documento com a importância da lei orçamental sem sequer verificar o que ele contém?”, questionou.Manuela Ferreira Leite acrescentou mais à frente que “na verdade com o engenheiro Sócrates nunca se sabe de que lado está a verdade” e apontou como exemplo “o que se passou com a crise financeira”.“Por um lado, actuou sempre como se tivesse sido apanhado de surpresa. Depois assegurou que Portugal era imune à crise. Afinal há dez dias numa entrevista afirmou que ‘a crise financeira já era visível no início deste ano’. Como se pode confiar num primeiro-ministro que não tomou em consideração na sua actuação política um facto desta gravidade? E agora confessa que afinal já a conhecia desde o início do ano?”, interrogou a presidente do PSD.No seu discurso, em que se referiu ao primeiro-ministro como “engenheiro Sócrates”, Ferreira Leite acusou-o ainda de querer “uma sociedade amorfa, obediente, calada” e com esse objectivo tentar “que seja cada vez maior a dependência da decisão do Estado”.De acordo com a presidente do PSD “o que se obtém hoje do Estado não é por mérito, mas por atestado de bom comportamento” e “quando um governante sente que não tem a confiança das pessoas recorre ao autoritarismo, à prepotência, à ameaça e ao ataque pessoal”.“O que o Governo tenta fazer com a oposição foi o que foi fazendo com os diferentes grupos sociais: Desprestigiar, desmoralizar e inibir. O Governo cultiva esta conflitualidade destrutiva, ignorando até a importância dos símbolos e das organizações”, disse, sublinhando que “o PSD não se deixa atemorizar”.Por outro, Manuela Ferreira Leite sustentou que “em vez de ter ministros para resolver os problemas dos portugueses, o primeiro-ministro tem ministros ocupados em tomar conta da oposição, tem ministros com funções jornalísticas, ministros que fazem de comentadores e ministros com vocação comercial”, o que motivou risos dos deputados do PSD.Sobre a ministra da Educação, a quem já fez elogios, Ferreira Leite considerou que parecia estar “a pensar no bem comum”, mas “afinal trabalha para as estatísticas, sem respeito pelo prestígio dos professores e sem respeito pelo futuro dos alunos”.

(In LUSA)

Para quando a reconfiguração dos sistemas de tratamento de RSU´s ?

No Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) 2007-2016, aprovado por despacho do actual ministro do Ambiente, afirma-se, que as “Linhas de Actuação para a Optimização dos Sistemas de Gestão de RSU” comportam “a realização de um estudo de reconfiguração dos sistemas de RSU” e, que para alcançar a “Sustentabilidade dos Sistemas de Gestão de RSU (…) deverão ser tidas em conta (…) linhas de actuação” que comportem, entre outras, a “introdução no curto prazo de um sistema de tarifação e cobrança que se coadune com a necessidade de sustentabilidade económica dos Sistemas e dos Municípios e que, simultaneamente, se configure como uma solução de maior justiça e equidade para os cidadãos, como será porventura o caso do modelo de cobrança da tarifa de tratamento e valorização de RSU através do tarifário eléctrico, actualmente em estudo”.
O ministro do Ambiente reconheceu, pois, de forma expressa e inequívoca, que a sustentabilidade e a optimização do funcionamento dos sistemas de gestão de RSUs dependiam directamente, entre outros aspectos, por um lado, de uma “reconfiguração” dos mesmos e, por outro, de uma tarifação mais justa, a qual poderia vir a passar pela referência ao tarifário da electricidade.
Em 2006 apresentei um Projecto de Resolução em que recomendava ao Governo a racionalização dos sistemas de gestão de RSUs, apontando, de resto, objectivos concretos e devidamente quantificados e fundamentados para esse propósito. Todavia, a maioria parlamentar socialista, que suporta o Governo, haveria de “chumbar” tal iniciativa basicamente com o fundamento de que, da parte do Governo, todas estas reformas estariam em devida marcha.
Pois bem, passaram 2 anos desde a aprovação do PERSU e outros tantos desde que a maioria socialista chumbava a nossa proposta e prometia que tudo estava em curso, mas infelizmente nada foi feito e continuamos à espera dos prometidos estudos.
Assim, apresentei um requerimento ao Senhor Ministro do Ambiente solicitando os referidos estudos, que obviamente não acredito que passados dois anos não estejam concluídos!!!