quarta-feira, 25 de agosto de 2010

A (in) Segurança


Como tive oportunidade de referir ontem em reunião de câmara, as questões de segurança, não devem por regra ser tratadas em público. A segurança é um tema com o qual devemos ter o maior cuidado e não permitir que a demagogia tome conta da discussão. Mas exigir que respeitem a cidade que representamos, não é ser demagogo é ser responsável.
Acontece, que se não obtivermos sucesso nas nossas pretensões durante a fase de tratar dos assuntos no recato dos gabinetes, temos que partir para a etapa de defender publicamente os nossos interesses.

Foi exactamente isso que defendi na reunião de câmara. Fazendo,aliás, justiça ao Presidente da Câmara que cuidou, em tempo, de tentar que o policiamento na figueira da Foz fosse reforçado durante a época balnear, não posso deixar de o criticar por aceitar como “menino” bem comportado às ordens do governo, as explicações da tutela e permitir que a Figueira não tenha o mesmo tratamento que outras cidades balneares e que o Corpo de Intervenção da PSP não estivesse por cá todo o verão.

É indiscutível que a cidade viveu durante estes meses de verão um clima de insegurança subjectiva ou psicológica, como lhe queiram chamar, pelos inúmeros casos de violência que ocorreram. Bem sei, que os números quando comparados com outros cantos do país são insignificantes, mas só devemos comparar o que é comparável. Todos sabemos que a Figueira é uma cidade segura, quando comparada com a Área Metropolitana de Lisboa, desde logo pelo número de pessoas que vivem numa e outra parte do território nacional, mas isso não significa que se possa permitir que a violência vá crescendo até atingir os tais níveis de preocupação que justifiquem a acção.

A presença do Corpo de Intervenção durante o verão na Figueira da Foz é por si só um factor dissuasor de violência, ao mesmo tempo que permite que se instale nas pessoas uma sensação de segurança efectiva, isto numa cidade que quer ter no turismo um motor de desenvolvimento económico é fundamental.
É devida uma palavra de reconhecimento ao Grupo de Intervenção Rápido da PSP local, que apesar dos parcos meios ainda permitiram que a situação não se tenha agravado mais.
Infelizmente para o Presidente da Câmara, o importante são os números e as estatísticas e realmente nesse campeonato, por ora, estamos menos mal que outros, mas o importante não é a estatística é o sentimento colectivo de segurança que devemos preservar, principalmente porque dependemos dele para ter sucesso enquanto destino turístico.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Incêndios, o problema não está no combate!

Publiquei hoje no Diário de Coimbra o artigo de opinião que aqui reproduzo. É um humilde contributo para centrar a discussão dos incêndios, já que nós temos o velho hábito de “só nos lembrarmos de Santa Barbara quando está a trovejar”.




O Ministro da Agricultura, que andava mudo, fez uma verdadeira fuga para a frente ao propor, esta semana, que o Estado nacionalize os terrenos de todos os que se abstém de tomar conta das suas florestas. Importa lembrar que as matas nacionais representam apenas três por cento da nossa mancha florestal. Se juntarmos os baldios subimos para 12% na área da responsabilidade estatal. Mas, se nem destes 12% o Estado sabe cuidar, como é que se pretende aumentar a área florestal estatal?

Logo o Ministério da Agricultura que reduziu as equipas de sapadores florestais; que tem uma taxa de execução do PRODER inferior a 1%, no que se refere ao apoio às actividades florestais; que parou com a criação das Zonas de intervenção Florestal (ZIF); que destruiu os Grupos de Apoio ao Uso do Fogo (GAUF). E ainda, o Ministério que, recentemente, viu as chefias intermédias da Autoridade Florestal sem disponibilidade para se manterem, por manifesta falta de condições.

De vez em quando, há um Ministro que, não sabendo o que dizer, remata uns disparates. Já uma vez tivemos um que veio culpar os ex-combatentes, «porque há muita gente que serviu nas ex-colónias e que inconscientemente levou armas ou granadas para casa». Mas esta do Ministro da Agricultura vir propor a nacionalização dos terrenos florestais, para além de entrar no anedotário nacional, demonstra a irresponsabilidade com que este Ministério trata a política florestal.

Quem também deveria estar a dar a cara neste momento era a Ministra do Ambiente para explicar porque é que o Instituto Geográfico Português, que tutela, ainda não concluiu o cadastro florestal. De que serve ter leis que obriguem as pessoas a limpar as suas áreas florestais se, em caso de incumprimento, as autoridades não sabem quem notificar?

O debate sobre o problema dos incêndios em Portugal está invertido. Os protagonistas do combate aos fogos assumem o papel principal enquanto os verdadeiros responsáveis se mantém num plano secundário, mudo, à espera que esta estação abrasadora passe sem os queimar.

O País não tem, como nenhum outro tem, todos os meios necessários para dar resposta a este flagelo nos momentos mais agudos apesar de ter havido, na última década, um investimento significativo nos meios de combate aos incêndios e na estruturação da Autoridade de Protecção Civil. Tive a oportunidade de fazer parte de duas Comissões Parlamentares de Acompanhamento e Avaliação da Politica Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e pude testemunhar o esforço feito, um pouco por todo o País, pelas corporações de bombeiros para se equiparem cada vez melhor e as tentativas para que, ao nível do comando, os erros do passado não se repetissem.
O problema dos incêndios não é o do combate. Não está ao nível da esfera do Ministério da Administração Interna e da Protecção Civil, apesar de, evidentemente, haver sempre erros por corrigir. Aliás o Ministro e o Secretário de Estado fazem-me sempre lembrar o guarda-redes no momento da marcação do penalty, tentando defender os erros que herdam de outro. O que importa saber é quem cometeu a falta. E, neste caso, os faltosos são os Ministérios da Agricultura e do Ambiente. O problema reside na total irresponsabilidade de o Governo não ter uma política florestal.
O “filme” a que assistimos novamente neste Verão pode ter, mais uma vez, os actores principais de férias e os que deveriam ter o papel secundário em pleno no ecrã. De uma coisa temos a certeza: é que as cinzas que se espalham pelo País transformam-no num filme mais preto do que branco.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Quem gosta nunca esquece...


É disto que a figueira precisa. É este espírito de puxar pelo concelho que nos faz falta. Felizmente que Pedro Santana Lopes, nunca esqueceu a terra de que tanto gosta, o que é normal porque a Figueira também nunca o esquecerá.
Quanto a outras leituras que queiram fazer da oportunidade do artigo, fica para a imaginação de cada um …..

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Para memória futura...

Pode ler-se hoje no Diário de Coimbra “Governo dá “luz verde” à empreitada no Baixo Mondego”. Fico feliz, pelo Governo ter cumprido uma recomendação que a Assembleia da República lhe tinha feito há mais de 2 anos.

Em Fevereiro de 2008, apresentei no Parlamento um Projecto de Resolução que foi aprovado por unanimidade e que recomendava ao governo que empreendesse uma estratégia de desenvolvimento racional e sustentado para o Vale do Baixo Mondego.

Já no final de 2007, por proposta minha, a Comissão Parlamentar do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território e a Sub-comissão de Agricultura visitaram o Baixo Mondego. Foi a primeira vez que estas duas Comissões Parlamentares visitaram a obra hidrográfica do Baixo Mondego e tomaram contacto com a necessidade de terminar uma obra que já dura há perto de 40 anos. Desta visita resultou o apoio unânime de todos os partidos, à proposta que dias mais tarde apresentei.

Mas, para memória futura, fica aqui como tudo começou…

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Turismo de Cruzeiros, porque não?


A propósito da recente visita do cruzeiro de passageiros “Spirit of Oceanus”, os vereadores do PSD desafiaram o presidente da Câmara a criar condições para se ir ao encontro deste nicho de negócio.
Vale a pena investir no turismo de pequenos cruzeiros e defendo que a autarquia, a entidade empresarial Figueira Grande Turismo (FGT) e a Administração do porto comercial devem criar as condições para que a Figueira da Foz possa receber mais embarcações deste tipo.

Defendo que o plano de estudo da administração do porto da Figueira da Foz deverá contemplar infra-estruturas da atracação de cruzeiros.

Há que aproveitar as potencialidades proporcionadas pela obra de prolongamento do Molhe Norte e explorar as suas vantagens. Com esta obra tornou-se possível captar este mercado.

Nesse sentido, a autarquia deverá aproveitar a relação privilegiada, que diz ter, com a administração do porto e deverá considerar este investimento como prioritário nas negociações com entidade gestora do porto local.

Considero ainda que a FGT deverá deixar de funcionar como distribuidora de material promocional a quem nos visita, mas deve é negociar com os operadores a captação de mais cruzeiros para a Figueira.