domingo, 20 de julho de 2008

NUCLEAR, SIM OU NÃO?


O governador do Banco de Portugal considerou a passada semana no Parlamento que a opção pela energia nuclear, para enfrentar a actual crise energética, deve ser pensada.
O governador quer que Portugal estude as vantagens da energia nuclear, afirmando que é uma opção que não pode deixar de estar em cima da mesa.
Vítor Constâncio afirmou, que é preciso reduzir a dependência energética nacional mostrando-se muito pessimista sobre uma redução do preço dos combustíveis: «A alteração estrutural dos preços de energia está para ficar».
Mais uma vez a Finlândia serviu como exemplo, «Acho que é uma opção que deve estar em cima da mesa. Basta pensar na Finlândia, um país bem gerido, que iniciou há pouco tempo um programa de construção de centrais nucleares».
Deixando de lado o inusitado facto, de assistirmos a recomendações do governador do Banco de Portugal ao governo em disciplinas que seguramente não são da sua competência, resta-me a matéria de facto. Diz Vítor Constâncio, que a aposta no nuclear deve ser pensada para sairmos da crise. Será uma premonição do governador, que acredita que estaremos em crise até 2020? È que mesmo que decidíssemos hoje a construção de uma central nuclear, esta só seria uma realidade daqui a doze anos.
Quanto à construção do quinto reactor nuclear da Finlândia, o exemplo também podia ser melhor. O projecto está, pelo menos, dois anos atrasados em relação ao calendário inicial e os custos estão 50 por cento acima do orçamentado com os prejuízos a somarem 1500 milhões de euros.
Ou seja, o governador tem razão. O debate deve existir, quanto mais não seja para se perceber que Vítor Constâncio pouco sabe sobre o nuclear…

sábado, 19 de julho de 2008

O País Real....


Indicadores de consumo e investimento abrandam em Maio.
Importações e exportações desaceleram.

Na Área Euro, os indicadores de sentimento económico e de confiança dos consumidores prolongaram em Junho o movimento descendente observado desde Agosto de 2007. No mesmo mês, o preço do petróleo e o índice de preços de matérias-primas continuaram a apresentar crescimentos homólogos elevados.
No plano interno, o indicador de clima económico, já disponível para Junho, e o indicador de actividade económica, disponível para Maio, agravaram-se significativamente. Ao nível da procura interna, o consumo privado terá desacelerado em Maio, em resultado da deterioração observada quer no consumo corrente, quer no duradouro. O indicador de investimento também apontou para um abrandamento desta variável em Maio, devido ao agravamento apresentado em todas as componentes, mas sobretudo na de construção. No mesmo mês, do lado da oferta, a informação dos Indicadores de Curto Prazo (ICP) revelou um menor dinamismo nos sectores dos serviços, indústria e construção. Refira-se, no entanto, que nos últimos meses o andamento destes indicadores foi em parte influenciado por efeitos de calendário. Ainda relativamente a Maio, em termos nominais, ter-se-á verificado uma desaceleração das importações e das exportações.
( In INE )

E de quem é a responsabilidade?

O Eurobarómetro 69 foi realizado na Primavera de 2008, com o objectivo de dar continuidade à análise das atitudes e da opinião pública dos cidadãos europeus sobre vários temas dos domínios económico, político e social.
Este inquérito serviu para analisar o estado da opinião pública também em Portugal: O que pensam os portugueses da sua situação financeira pessoal? Como encaram a situação económica nacional nos próximos tempos? Quais os temas que os portugueses consideram mais importantes para a vida colectiva? Como avaliam a direcção do país? Que grau de confiança depositam nas instituições políticas e o grau de transparência que atribuem ao aparelho de Estado? As preferências dos portugueses no que respeita à elaboração das políticas públicas.
Como conclusão pode verificar-se que, "no que respeita às perspectivas sobre a situação actual do país e sobre o seu futuro próximo, os portugueses continuam a ser dos cidadãos europeus mais pessimistas quanto à evolução futura da economia do seu país.
Quase dois terços dos portugueses pensam que, no próximo ano, a situação tenderá a piorar no que respeita ao emprego (contra 40 por cento dos europeus), e três em cada cinco que o mesmo sucederá em relação à situação económica em geral (contra metade dos europeus). Apenas 26 por cento dos portugueses pensam que o país segue numa direcção certa: dos 27 países da UE, apenas seis apresentam percentagens inferiores a esta. Não existe, assim, qualquer sinal evidente de que o “fim da crise orçamental”, anunciado em cima da realização do trabalho de campo deste estudo, tenha contribuído para mudar as percepções sobre o estado e perspectivas da economia portuguesa".

Importa perguntar – será que não temos razões para ser cada vez mais pessimistas? Claro que sim. É evidente que existe uma crise de escala internacional mas se tivéssemos seguido outro caminho de desenvolvimento os seus reflexos internamente seriam mais diminutos.

Boletim de verão do Banco de Portugal traz más notícias.

No Boletim de Verão do Banco de Portugal, ficamos a saber que as "perspectivas para a economia portuguesa no período 2008-2009 são marcadas por um fraco crescimento da actividade, num contexto de deterioração do enquadramento económico e financeiro internacional.
A interacção entre a desaceleração económica a nível global e a situação de turbulência nos mercados financeiros internacionais, bem como o aumento dos preços das matérias -primas, com destaque para o petróleo, não deixará de ter um impacto muito significativo numa pequena economia como a portuguesa, fortemente integrada em termos económicos e financeiros. A redução da procura externa dirigida às empresas nacionais, o aumento do grau de restritividade das condições de financiamento e a transmissão do elevado nível do preço do petróleo aos custos internos são factores que deverão afectar negativamente o crescimento económico no horizonte de previsão.
Neste contexto, projecta-se um aumento significativo das necessidades de financiamento da economia, reflectindo uma deterioração da balança energética e um aumento substancial do défice da balança de rendimentos, decorrente da evolução dos custos de financiamento e da deterioração continuada da posição de investimento internacional. Esta projecção encontra-se rodeada por níveis de incerteza particularmente elevados e apresenta riscos descendentes significativos sobre a actividade económica associados, no essencial, à duração e magnitude da turbulência nos mercados financeiros internacionais, bem como à respectiva interacção com o crescimento económico a nível global."

terça-feira, 15 de julho de 2008

Chega de experimentalismos II


Votou-se na passada sexta-feira o texto final da proposta de lei do Governo sobre o Associativismo Municipal e as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. O Partido Socialista em sede de especialidade, como vem sendo hábito, não quis ouvir nem os contributos da oposição, nem as recomendações da Associação Nacional de Municípios. É um grande retrocesso no processo de afirmação do poder autárquico em Portugal, que contou com os votos contra de toda a oposição.

TAXA DE INFLAÇÃO HOMÓLOGA AUMENTA PARA 3,4%

Em Junho de 2008, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma taxa de variação homóloga de 3,4%, seis décimas de ponto percentual superior ao valor observado em Maio de 2008.

A variação mensal situou-se em 0,5% e a variação média nos últimos doze meses foi de 2,7%. Estas variações foram igualmente observadas no Índice Harmonizado de Preços no Consumidor.




( In INE )

A Verdade

Em Março de 2006, apresentei um requerimento ao Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações perguntando pelo andamento do processo de obra da ponte dos arcos e da variante de Tavarede. Na resposta, fui informado de que ainda durante o mês de Maio a Variante de Tavarede, seria adjudicada depois de ter sido concursada- em Setembro de 2004, no governo de Pedro Santana Lopes - por um prazo de 720 dias e pelo valor de € 10.890.000.
Já uns meses antes e depois de ver anunciado no PIDDAC para 2006, apenas 100 mil euros para esta obra, manifestei a minha preocupação e acusei o Ministério de não honrar os compromissos anteriormente assumidos.
À época o Secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, veio prometer o que mais tarde reafirmaria na resposta ao meu requerimento, “a obra iniciar-se-ia no começo de 2006.”.
A verdade é que, mesmo depois de requerimentos, chamadas de atenção públicas e muita pressão da Câmara Municipal, foi preciso esperar tempo demais para a adjudicação desta obra. A mesma obra que seria iniciada no princípio de 2006, sobre o juramento do senhor Secretario de Estado…
Mas enfim, a adjudicação da obra é agora uma realidade desde a passada semana e isso neste momento é o que importa. Parabéns a Tavarede que finalmente vai ter uma obra que há muito desejava e bem merecem.
Fica aqui a historia, para evitar que agora em momento festivo, alguns a queiram reescrever.

Responder ao Parlamento? Não, Obrigado!

A Assembleia da República aprovou sem votos contra, em 15 de Julho de 2003, o texto final daquela que viria a ser a Lei 34/2003, de 22 de Agosto. Contudo, a votação desta Lei mais não concretizou que o dia 31 de Maio como o Dia Nacional das Colectividades, uma vez que as restantes disposições da lei continuam por regulamentar.
Em Dezembro de 2006 e em Maio de 2008, apresentei requerimentos ao senhor Ministro da Presidência, pedindo esclarecimentos sobre esta matéria. Infelizmente a prepotência e a falta de respeito pelo trabalho parlamentar, por parte deste membro do Governo tem-no levado a nunca responder.

quinta-feira, 10 de julho de 2008

G8: são necessários mais progressos em matéria climática

Hoje, depois de uma reunião sobre alterações climáticas em Toyako (Japão), o Presidente da Comissão declarou que o G8 fez grandes progressos ao concordar que, até 2050, as emissões poluentes devem ser reduzidas pelo menos em 50%. Não se trata de um confronto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas de um desafio global que exige uma resposta global. O Presidente Durão Barroso insistiu que não há contradição entre crescimento económico e redução de emissões: na UE desde 1990 a economia cresceu 25% e as emissões foram reduzidas em 8%. Para limitar o aumento das temperaturas a 2º C é preciso reduzir as emissões globais em pelo menos 50% em comparação com 1990, o que implica reduções nos países desenvolvidos de 60-80%.





( In RAPID )

Desde 97 que a taxa de dependência energética da União Europeia tem vindo a aumentar.

Na UE, o consumo bruto de energia interna em 2006 foi de 1 825 milhões de toneladas de equivalente de petróleo (tep), valor estável comparado com 2005, ao passo que a produção de energia desceu 2,3%, passando para 871 milhões de toneladas. Por conseguinte, as importações líquidas aumentaram 2,4% em 2006 e a taxa de dependência energética aumentou para 54%, passando de 53% em 2005. Entre 1997 e 2006, a produção energética da UE baixou 9%, o consumo subiu 7% e as importações líquidas subiram 29%Em 1997 a taxa de dependência energética estava em 45%.
Parece-me fácil concluir, que o único caminho a seguir é aumentar a nossa eficiência energética. Temos que aprender a viver de forma menos dependente, quer da energia eléctrica, quer dos combustíveis.

quarta-feira, 9 de julho de 2008

A Europa vai consumir menos electricidade.

Durante a reunião de ontem do comité de regulamentação da concepção ecológica, os Estados-Membros da UE aprovaram a proposta da Comissão de um regulamento destinado a reduzir o consumo energético em modo de espera de produtos domésticos e de escritório. O regulamento estabelece requisitos em matéria de eficiência energética para todos os produtos vendidos na Europa, reduzindo, dessa forma, o consumo de electricidade em modo de espera na UE em quase 75% até 2020.
"Esta primeira medida a título da directiva "concepção ecológica" reduzirá drasticamente o consumo de electricidade em modo de espera dos produtos domésticos e de escritório. Trata-se de uma contribuição concreta para a consecução dos objectivos da UE em termos de eficiência energética e protecção do clima, que, simultaneamente, permite realizar economias no que respeita ao dinheiro dos cidadãos", declarou Andris Piebalgs, comissário responsável pela energia.

O regulamento relativo ao modo de espera é aplicável a todos os aparelhos eléctricos utilizados nos lares e nos escritórios, como aparelhos de televisão, computadores, fornos de microondas, etc. Consoante a função do produto, fixa o consumo máximo de energia permitido para o modo de espera, a atingir até 2010, em 1 ou 2 watts. A partir de 2013, o consumo de energia admitido será reduzido para 0,5 ou 1 watt, valores próximos dos níveis que podem ser alcançados com a melhor tecnologia disponível.

O regulamento reduzirá o actual consumo de electricidade em modo de espera na UE - aproximadamente 50 TWh por ano - em 73% até 2020, o que corresponde ao consumo de electricidade anual da Dinamarca, bem como as emissões anuais de CO2 em cerca de 14 milhões de toneladas. Prevêem-se também economias noutras regiões do globo, uma vez que muitos dos produtos visados são vendidos em todo o mundo. A abordagem por fases permite que os fabricantes disponham de tempo para adaptar os seus produtos aos novos requisitos.

Repor a Verdade



Muitas têm sido as dúvidas e as criticas que nos últimos dias se tem manifestado sobre a recente aprovação pelo Parlamento Europeu da directiva de retorno. Importa explicar o que está em causa e as razões que assistem a quem conscientemente aprovou esta directiva. Clique aqui, para tirar as suas dúvidas.

Bom Exemplo!

Casa Real Britânica com veículos movidos a sobras de vinho e óleo de cozinha

O Aston Martin que a Rainha Isabel II ofereceu ao príncipe Carlos no dia do seu 21.º aniversário foi convertido para poder funcionar a sobras de vinho. E os seus outros veículos - vários Jaguar, um Audi e um Range Rover - necessitam de óleo de cozinha para poder andar. A informação foi divulgada no relatório anual de contas da Clarence House, segundo o qual o príncipe reduziu em 18% as suas emissões de carbono.
Mas estas não foram as únicas alterações efectuadas pelo príncipe ecológico. A água da chuva, por exemplo, é usada para as descargas na casa de banho da sala em que Carlos recebe o público, em Highgrove. Além disso, os trabalhadores no Palácio de St. James, em Londres, receberam bicicletas para se deslocarem.
Até as vacas da sua propriedade, perto de Highgrove, estão a fazer o seu papel, segundo indicou o secretário pessoal do príncipe ao jornal britânico The Guardian: "Os nossos animais libertam menos metano porque são mais bem alimentados e comem mais erva."

O objectivo do herdeiro britânico era reduzir as emissões de carbono em 12,5% até 2012, mas, depois do sucesso de 2007, essa meta foi revista, sendo agora de 25%. Para a atingir, Carlos efectuou as alterações nos seus carros e planeia usar, sempre que for "prático e possível", voos comerciais e não os aviões privados.

(“Diário de Notícias” de 2-7-2008)

Esperemos que este ano, tudo corra bem.




A protecção civil lança a partir de amanhã a Fase Charlie do seu plano de combate a incêndios florestais, envolvendo 2266 veículos e mais de 9600 elementos mobilizados, um reforço de mais de 800 profissionais face ao ano passado. O início do período crítico da época de incêndios coincide com o aparecimento de condições meteorológicas que facilitam fogos florestais.
Na Fase Charlie, o planeamento operacional da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC) prevê organizar 2373 brigadas de combate a incêndios, tendo à disposição 56 meios aéreos, incluindo 35 helicópteros, 14 aviões, dois aerotanques pesados e cinco helibombardeiros.
Os corpos de bombeiros mobilizaram mais de 5100 elementos, agrupados em 1111 equipas. Mas estão envolvidos grupos dos serviços florestais e do Instituto de Conservação da Natureza. Ao todo, há 236 postos de vigia activos. A GNR disponibiliza o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS), com 720 elementos. E a coordenação da protecção civil abrange os membros da associação de empresas do sector das celuloses e do papel (Afocelca), que envolve 236 pessoas e dois helicópteros. A PSP tem 127 brigadas, num total de 383 elementos.

O objectivo do plano é garantir que a destruição de florestas não seja superior à que se verifica em outros países mediterrânicos. No período entre 2012 e 2018, o plano prevê que as áreas ardidas totais não excedam cem mil hectares, com um máximo de 150 incêndios anuais a durarem mais de 24 horas. Os objectivos para 2018 são ainda mais ambiciosos, com este último valor reduzido para metade.
Para já, pretende-se que não haja incêndios com áreas ardidas superiores a mil hectares. Para isso, será preciso reduzir o tempo de ataque inicial ao fogo para menos de 20 minutos, em 90% dos casos.
Estes objectivos não parecem fáceis de atingir. Segundo números da Direcção-Geral de Florestas, nos últimos dez anos, em média, registaram-se anualmente mais de 20 mil incêndios, com destruição de uma área de 129 mil hectares, em cada ano (também em média). Mas em 2003 e 2005, estes valores foram largamente ultrapassados. O recorde continua a ser 2003, com área ardida de 425 mil hectares de matos e florestas, o que levou à destruição de 8,5% das florestas nacionais.


(“Diário de Notícias” de 30-6-2008)

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Combate à distribuição massiva de sacos de Plástico


Os impactes negativos decorrentes da utilização de sacos plásticos, impõem medidas legislativas que limitem a sua utilização. Foi nesse sentido que apresentei um Projecto de Lei para a resolução desse passivo ambiental.