sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

"Uma coisa essencial à justiça que se deve aos outros é fazê-la, prontamente e sem adiamentos; demorá-la é injustiça"


O Presidente da República vai condecorar na próxima terça feira Pedro Santana Lopes por exercício de funções publicas de alto relevo. Cavaco Silva rapara assim uma injustiça que há muito o país fazia ao ex-primeiro-ministro. O agora vereador da Câmara Municipal de Lisboa era o único antigo chefe de Governo que não tinha sido ainda agraciado.


Santana Lopes será agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, que distingue "destacados serviços prestados ao País no exercício das funções dos cargos que exprimam a actividade dos órgãos de soberania ou na Administração Pública, em geral, e na magistratura e diplomacia, em particular"

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Que diferença...


Há uns dias, durante a leitura diária de alguns blogues que gosto de “visitar”, pude ler no blogue do meu amigo José Paulo Fafe que Pedro Santana Lopes tinha apresentado uma proposta na Câmara Municipal de Lisboa, para atribuir o nome do saudoso amigo Fausto Correia à Loja do Cidadão das Laranjeiras.
Infelizmente, não encontrei nenhuma referência sobre esta proposta na comunicação social, nem sobre a unanimidade que a mesma recolheu em reunião de câmara.

A concepção e realização das Lojas do Cidadão ficou a dever-se à iniciativa de Fausto Correia que, enquanto Secretário de Estado da Administração Pública, funções que desempenhou desde 1995 até 1999, é o grande responsável pelo marco que as Lojas do Cidadão representaram na modernização administrativa do país.

O Coimbrão Fausto Correia, foi jurista e advogado, com uma extensa vida pública e política. Para além de ter sido Secretário de Estado da Administração Pública, exerceu muitos outros cargos públicos de relevo. Veio a morrer inesperadamente em 9 de Outubro de 2007, em pleno exercício do mandato de Eurodeputado.

Parabéns a Pedro Santana Lopes, que soube assim honrar a memória de um dos homens mais generosos que conheci, contrastando a sua posição com a de António Costa que foi sempre indiferente às propostas que os amigos de Fausto Correia lhe fizeram.
Que diferença...

Outros tempos


Alguém tem notícia de que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) tenha chamado o Presidente da RTP e o Director de Informação para pedir esclarecimentos sobre o afastamento de Marcelo Rebelo de Sousa dos seus comentários dominicais?
Qual será a diferença para 2004, quando o Professor foi afastado dos ecrãs da TVI?
Na altura foi um terramoto político no País.
A extinta Alta Autoridade para a Comunicação Social chamou os responsáveis da TVI e ouviu o comentador, o PS levou o assunto à Assembleia da República e o presidente Jorge Sampaio recebia Marcelo em Belém.

Mas claro, isso foi em 2004… Outros tempos…

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

PSD questionou o fracasso da Passagem de Ano



O período de antes da ordem do dia da última reunião de câmara ficou marcado pelo pedido de esclarecimentos dos vereadores sociais-democratas acerca do fracasso da passagem de ano na Figueira da Foz.
Apesar do Presidente não se ter referido ao assunto, tive a oportunidade de pedir justificações sobre o cancelamento dos espectáculos e a explicação das razões que levaram ao mesmo.
A causa principal de toda esta trapalhada foi o tipo de palco montado e o local encontrado para a montagem do mesmo. As festas da passagem de ano foram iniciadas pelo executivo de Santana Lopes e a experiência de 12 anos deveria ter alertado o actual executivo para a necessidade de ter em conta as condições meteorológicas, que são sempre adversas nesta altura do ano.
Foram pedidos também esclarecimentos sobre os gastos que a Figueira Grande Turismo (FGT) teve com este cancelamento.
A FGT e o promotor do evento são, os principais culpados do fracasso das festividades, porque não criaram soluções e infra-estruturas adequadas, nem o recurso a um plano B, uma vez que já se sabia de antemão que as condições climatéricas não eram as mais favoráveis. O promotor dos espectáculos optou pela montagem de um palco com uma exposição ao vento diferente do habitual.
Não deixa de ser surpreendente “a forma ligeira” como o presidente falou do assunto, porque situações destas são fatais para a credibilidade e é preciso que as pessoas acreditem que para o ano não vai ser assim de novo. Fica a ideia que a actual câmara pretende de acabar com os festejos de Fim de Ano.

Ficou ainda o pedido de na próxima reunião de câmara fossem apresentados os dados da FGT quanto aos custos do evento e um relatório sobre as causas que levaram ao cancelamento dos espectáculos, bem como um parecer da protecção civil, caso ele exista.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Menos arrogância, por favor...


João Ataíde teve hoje a primeira derrota política ao ver reprovada pela câmara uma proposta do seu vereador da cultura.
António Tavares tinha agendado um Protocolo entre o Município da Figueira da Foz e a Vortice Dance Associação Cultural, que regularia os termos em que esta companhia de dança se transformaria em companhia residente do Centro de Artes e Espectáculos (CAE). No entanto, o PSD considerou que o protocolo não estava em condições de ser votado, uma vez que não tinha em anexo nenhuma informação curricular sobre a entidade com quem se pretendia protocolar, continha cláusulas que requeriam explicações que não foram dadas e, por último, era necessário gastar 50 Mil euros na recuperação de uma das alas da Quinta das Olaias para servir de residência à companhia, quando a câmara possui habitações livres que serviriam tal desiderato.

Postas estas questões por parte da vereadora Teresa Machado, o vereador António Tavares respondeu de forma arrogante, indelicada e roçando a má criação, não tendo acrescido nada às dúvidas levantadas, antes pelo contrário só as adensou.
Obviamente que não restou outra alternativa se não votar contra, posição secundada pelos vereadores da Figueira 100%, o que resultou no chumbo da proposta.

A tentativa de encontrar as melhores soluções e as mais consensuais possíveis, para os destinos do concelho deve ser uma preocupação de qualquer executivo, nomeadamente e por maioria de razão, quando se está em minoria. Infelizmente esta não tem sido a posição do executivo liderado por João Ataíde.