Segurança rodoviária

Para melhorar a segurança rodoviária, a Comissão decidiu que, todos os novos tipos de veículos automóveis serão equipados de luzes de circulação diurna a partir de 2011. Trata-se de luzes especiais que são activadas automaticamente quando o motor é posto em funcionamento, melhorando consideravelmente a visibilidade dos veículos para os outros utentes e com um menor consumo de energia em comparação com os faróis médios tradicionais. Nos países em que as luzes diurnas já são obrigatórias, o impacto sobre a segurança rodoviária é considerada muito positiva.

Banda larga

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre os princípios regulamentares que os Estados-Membros da UE devem aplicar às redes de acesso de alto débito da próxima geração. Estas redes de fibra óptica permitem um débito muito superior ao das redes de cobre tradicionais e são necessárias para a transmissão de conteúdos de alta definição (como a televisão de alta definição) e para as aplicações interactivas. A definição de um enquadramento regulamentar comum neste domínio visa favorecer a igualdade de tratamento dos operadores em toda a UE, assegurando assim a previsibilidade da regulamentação, que é um factor crucial para os investidores. A consulta pública estará aberta até 14 de Novembro de 2008.

(RAPID)

Comissão Europeia instaura processo contra Portugal

A Comissão Europeia decidiu instaurar um processo contra Portugal no Tribunal de Justiça Europeu por considerar que os direitos especiais detidos pelo Estado na EDP desencorajam o investimento de outros Estados Membros, em violação das regras do Tratado CE.

A Comissão aprova o projecto de aquisição da Agip España pela Galp

A Comissão Europeia aprovou, nos termos do regulamento das concentrações comunitárias, o projecto de aquisição da Agip España, controlada pelo grupo ENI, por parte da Galp, Portugal. Após ter analisado a operação, a Comissão concluiu que não seria susceptível de entravar de modo significativo a concorrência efectiva no Espaço Económico Europeu (EEE) ou numa parte substancial deste.

Desaceleração da economia

Este ano, o crescimento económico deverá atingir 1,4% na União Europeia (1,3% na área do euro), o que corresponde a cerca de meio ponto percentual menos do que se previa em Abril. Os principais riscos negativos identificados nas previsões da Primavera concretizaram-se, com o agravamento das turbulências financeiras, o aumento dos preços dos produtos de base e a propagação dos choques em vários mercados imobiliários. A inflação deverá chegar, em média, aos 3,8% na UE e 3,6% na área do euro, na sequência do forte aumento dos preços dos produtos de base. Esta situação representa uma revisão em alta, ainda que a inflação possa estar a entrar num ponto de viragem, já que o impacto dos aumentos passados dos preços da energia e dos produtos alimentares deverá atenuar se gradualmente nos próximos meses.



(RAPID)

Política energética da UE

José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão, e Andris Piebalgs, membro da Comissão responsável pela Energia, receberam hoje Nobuo Tanaka, director executivo da AIE, que apresentou as principais conclusões da análise da AIE sobre a política energética da UE. É a primeira vez que a AIE procede a uma análise aprofundada da política europeia da energia. A análise aprova firmemente as grandes linhas das propostas que a Comissão apresentou no decurso do ano passado no domínio da energia.

(RAPID)

Mares e Oceanos

A investigação e a inovação constituem uma das chaves para conciliar objectivos por vezes contraditórios como a promoção de um crescimento económico sustentável e a protecção do ambiente no que respeita às actividades relacionadas com o mar. No âmbito da nova política marítima integrada, a Comissão Europeia adoptou hoje «Uma estratégia europeia para a investigação marinha e marítima». Esta estratégia destina-se a fazer face à dispersão de esforços em matéria de investigação marinha e marítima graças ao reforço das capacidades, à intensificação da integração das diferentes disciplinas de investigação e a um melhoramento da cooperação entre todos os protagonistas do sector.

PIB da zona euro diminui

No segundo trimestre de 2008, o PIB da zona euro baixou 0,2% (Portugal: +0,4%) e o da UE diminuiu 0,1% em relação ao trimestre precedente, segundo as primeiras estimativas publicadas pelo Eurostat. No decurso do primeiro trimestre de 2008, as taxas de crescimento foram de +0,7% na zona euro e de +0,6% na UE. Em comparação com o segundo trimestre de 2007, o PIB da zona euro registou um crescimento de 1,4% (Portugal: +0,9%) e o da UE de 1,6%, contra respectivamente +2,1% e +2,3% no trimestre precedente.

(RAPID)