Carta à Ministra da Saúde

Tendo em conta o pensamento da nova Ministra da Saúde segundo o qual o número de partos não deve ser a única razão para ditar o encerramento das maternidades e que os partos não devem acontecer em ambulâncias, entendi escrever à Senhora Ministra pedindo a reabertura da Maternidade da Figueira da Foz.

Exma. Senhora
Dra Ana Jorge
Ministra da Saúde

Assembleia da República, 18 de Março de 2008

A 4 de Novembro de 2006 foram encerrados o bloco de partos e as urgências de obstetrícia e ginecologia do Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF), passando as utentes a ser encaminhadas para as Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto, em Coimbra e para o Hospital de Santo André, em Leiria.
Entre 6 de Dezembro de 2006 e 12 de Fevereiro de 2008 - isto é, pouco mais de um ano depois – nasceram onze crianças (RN), só do concelho da Figueira da Foz, sem qualquer apoio especializado de partos, contrariando as recomendações do estudo da Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal.
Destes onze RN, três nasceram em ambulâncias a caminho de Coimbra, sete nas urgências do HDFF e uma numa garagem. Este último caso é diferente porque, mesmo que o bloco de partos estivesse aberto, não evitaria que o bebé nascesse na garagem onde a mãe esperava pela chegada dos bombeiros.
Se tivermos em conta que no antigo bloco de partos do HDFF nasciam em média 600 RN por ano e que destes, 400 eram do concelho da Figueira da Foz, significa que neste momento no concelho da Figueira 27 em cada 1.000 RN nascem sem qualquer apoio obstétrico.
Assim, está a população da Figueira da Foz muito pior servida em termos de saúde materna e neonatal do que estava antes do encerramento do bloco de partos e das urgências de obstetrícia e ginecologia.

Exma. Senhora Ministra:

Considerando que a Maternidade do HDFF cumpria as condições técnicas exigidas pela Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal, com excepção do número de partos.
Considerando o pensamento de Vossa Excelência, expressado na Assembleia Municipal da Lourinhã, a 11 de Janeiro deste ano, segundo o qual o número de partos não deve ser a única razão para ditar o encerramento das maternidades e que “os partos não devem acontecer em ambulâncias “ mas “em meio hospitalar onde há obstretas, pediatras e anestesistas”
Considerando que o Primeiro-Ministro garantiu recentemente que o Governo teria em conta as sensibilidades e as realidades locais e que não seria indiferente às consequências da reforma.
Considerando que, no Concelho da Figueira da Foz, 25 em cada 1.000 RN nascem actualmente sem qualquer apoio especializado de partos, com riscos graves para a saúde da mãe e do recém-nascido.

Exma. senhora Ministra;

Sendo Vossa Excelência a nova responsável pela definição das Políticas de Saúde do Governo e tendo em conta o que aqui descrevo, venho solicitar que considere a reabertura do bloco de partos, bem como as urgências de obstetrícia e ginecologia do Hospital Distrital da Figueira da Foz.


Com os melhores cumprimentos,