· Acordo veterinário reforça o comércio UE-Canadá em matéria de animais vivos e produtos animais
O acordo veterinário entre a UE e o Canadá, que celebra o seu décimo aniversário neste mês, deve ser lembrado pelo aumento substancial de comércio de animais vivos e de produtos animais. O valor total das exportações UE para o Canadá, relativamente aos principais produtos abrangidos pelo acordo, aumentou em cerca de 90%, passando de 69 milhões de euros por ano em 1998 para 131 milhões de euros em 2008.
(Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/food/international/trade/agreements_en.htm)
· Primeira cimeira europeia do consumidor: Comissão publica relatório sobre a recolha de dados pessoais on-line
Na véspera da primeira cimeira europeia do consumidor, que se inicia em Bruxelas em 1 de Abril, a Comissária Kuneva publicará um novo documento da Comissão sobre a recolha on-line de dados pessoais. O documento será apresentado nesta cimeira de dois dias que se centrará nos desafios com que os consumidores se deparam no mercado digital. A cimeira reunirá cerca de 300 representantes do sector, organismos de defesa dos consumidores, administrações nacionais, instituições da UE e ONG e será uma oportunidade para as partes interessadas abordarem questões fundamentais para os consumidores, como a protecção da privacidade e dos dados pessoais, os direitos dos consumidores on-line e o papel da política dos consumidores no actual contexto económico. (Desenvolvimento em http://www.european-consumer-summit.eu/)
· Cimeira europeia do consumidor: cerca de um terço dos consumidores europeus fizeram compras pela Internet em 2008, especialmente viagens e roupas
Em 2008, 32% dos cidadãos da UE com idades entre 16 e 74 anos compraram ou encomendaram bens ou serviços através da Internet, pelo menos uma vez. As compras através da Internet passaram de 20% das pessoas em 2004 e 26% em 2006 para 30% em 2007. Entre 2004 e 2008, todos os Estados-Membros para os quais os dados estão disponíveis, registaram um aumento de compras on-line. (Desenvolvimento em STAT/09/43)
· UE propõe medidas decisivas para proteger atuns e tubarões
A União Europeia irá apresentar propostas muito ambiciosas na próxima reunião anual da Comissão do Atum do Oceano Índico, que terá início na próxima segunda-feira, em Bali, na Indonésia. Entre as propostas da UE figuram importantes medidas de conservação e outras medidas destinadas a combater a pesca ilegal, não-declarada e não‑regulamentada, que representa um grave problema no Índico. Se forem aceites, as medidas propostas pela UE, conjuntamente com o novo regulamento da UE para lutar contra a pesca ilegal e a recente proposta da Comissão Europeia para um Plano de Acção para a conservação e a gestão dos tubarões, representarão um passo importante para garantir a exploração sustentável das unidades populacionais de atuns e tubarões no Oceano Índico. As propostas da UE contemplam a introdução de limitações às capturas das principais espécies de atum tropical (albacora e atum-patudo) e espadarte, bem como a proibição de utilização de redes de deriva de grandes dimensões. Está também prevista a criação de um programa de observação regional e a introdução de uma nova abordagem contra a prática da remoção das barbatanas de tubarões, defendendo a UE que seja tornado obrigatório o aproveitamento dos corpos dos tubarões pescados juntamente com as barbatanas.
· Comissária da Concorrência saúda o vasto apoio alcançado no PE sobre os danos causados aos consumidores vítimas de infracções da concorrência
A Comissária Europeia da Concorrência, Neelie Kroes, congratulou-se com o extenso apoio multipartidário hoje obtido no Parlamento Europeu e manifestado na sua resolução relativa ao Livro Branco da Comissão sobre danos: uma iniciativa que se destina a melhorar as formas como as empresas e os consumidores vítimas de infracções em matéria de concorrência podem ser indemnizadas dos prejuízos sofridos. (Desenvolvimento em MEMO/09/135)
O acordo veterinário entre a UE e o Canadá, que celebra o seu décimo aniversário neste mês, deve ser lembrado pelo aumento substancial de comércio de animais vivos e de produtos animais. O valor total das exportações UE para o Canadá, relativamente aos principais produtos abrangidos pelo acordo, aumentou em cerca de 90%, passando de 69 milhões de euros por ano em 1998 para 131 milhões de euros em 2008.
(Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/food/international/trade/agreements_en.htm)
· Primeira cimeira europeia do consumidor: Comissão publica relatório sobre a recolha de dados pessoais on-line
Na véspera da primeira cimeira europeia do consumidor, que se inicia em Bruxelas em 1 de Abril, a Comissária Kuneva publicará um novo documento da Comissão sobre a recolha on-line de dados pessoais. O documento será apresentado nesta cimeira de dois dias que se centrará nos desafios com que os consumidores se deparam no mercado digital. A cimeira reunirá cerca de 300 representantes do sector, organismos de defesa dos consumidores, administrações nacionais, instituições da UE e ONG e será uma oportunidade para as partes interessadas abordarem questões fundamentais para os consumidores, como a protecção da privacidade e dos dados pessoais, os direitos dos consumidores on-line e o papel da política dos consumidores no actual contexto económico. (Desenvolvimento em http://www.european-consumer-summit.eu/)
· Cimeira europeia do consumidor: cerca de um terço dos consumidores europeus fizeram compras pela Internet em 2008, especialmente viagens e roupas
Em 2008, 32% dos cidadãos da UE com idades entre 16 e 74 anos compraram ou encomendaram bens ou serviços através da Internet, pelo menos uma vez. As compras através da Internet passaram de 20% das pessoas em 2004 e 26% em 2006 para 30% em 2007. Entre 2004 e 2008, todos os Estados-Membros para os quais os dados estão disponíveis, registaram um aumento de compras on-line. (Desenvolvimento em STAT/09/43)
· UE propõe medidas decisivas para proteger atuns e tubarões
A União Europeia irá apresentar propostas muito ambiciosas na próxima reunião anual da Comissão do Atum do Oceano Índico, que terá início na próxima segunda-feira, em Bali, na Indonésia. Entre as propostas da UE figuram importantes medidas de conservação e outras medidas destinadas a combater a pesca ilegal, não-declarada e não‑regulamentada, que representa um grave problema no Índico. Se forem aceites, as medidas propostas pela UE, conjuntamente com o novo regulamento da UE para lutar contra a pesca ilegal e a recente proposta da Comissão Europeia para um Plano de Acção para a conservação e a gestão dos tubarões, representarão um passo importante para garantir a exploração sustentável das unidades populacionais de atuns e tubarões no Oceano Índico. As propostas da UE contemplam a introdução de limitações às capturas das principais espécies de atum tropical (albacora e atum-patudo) e espadarte, bem como a proibição de utilização de redes de deriva de grandes dimensões. Está também prevista a criação de um programa de observação regional e a introdução de uma nova abordagem contra a prática da remoção das barbatanas de tubarões, defendendo a UE que seja tornado obrigatório o aproveitamento dos corpos dos tubarões pescados juntamente com as barbatanas.
· Comissária da Concorrência saúda o vasto apoio alcançado no PE sobre os danos causados aos consumidores vítimas de infracções da concorrência
A Comissária Europeia da Concorrência, Neelie Kroes, congratulou-se com o extenso apoio multipartidário hoje obtido no Parlamento Europeu e manifestado na sua resolução relativa ao Livro Branco da Comissão sobre danos: uma iniciativa que se destina a melhorar as formas como as empresas e os consumidores vítimas de infracções em matéria de concorrência podem ser indemnizadas dos prejuízos sofridos. (Desenvolvimento em MEMO/09/135)
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