Quando, em finais de 1998, o País referendou a proposta de Regionalização que tinha sido acordada no Parlamento entre o PS, o PCP e o PEV, estive do lado do «Não». Apesar de ser regionalista, entendi que a proposta de oito Regiões, então apresentada com base no mapa das tradicionais províncias, era lesiva do interesse nacional. Hoje confesso que não sei se terá sido sensata essa posição porque passaram dez anos e o País está, cada vez mais, balcanizado.
Actualmente, não tenho a menor dúvida de que o País devia fazer um novo Referendo, na próxima Legislatura. É necessário encontrar, previamente, o maior consenso possível no Parlamento para promover um verdadeiro debate sobre os prós e os contras, não permitindo que se instale a confusão e a falta de informação que só conduz ao afastamento dos eleitores sobre esta matéria. As próximas gerações pagarão caro se for repetido o erro de 1998 de transformar a campanha referendária num campo de batalha partidário, arrastando o debate para assuntos que nada têm a ver com a Regionalização.
É verdade que, ao contrário da vizinha Espanha, Portugal não tem Regiões com uma delimitação inequívoca, com base em territórios diferenciados por questões naturais, étnicas, linguísticas, históricas ou culturais. Mas não é menos verdade que essa seja uma condição determinante para que a Regionalização não aconteça. O País só tem a ganhar se houver vontade política para empreender uma verdadeira descentralização permitindo que as decisões que dizem respeito a uma Região sejam decididas pelos seus órgão eleitos. Aproxima-se, assim, a decisão da realidade.
O que ganharia então o Distrito de Coimbra e o Concelho da Figueira da Foz se, efectivamente, o País fosse regionalizado?
Como sou defensor do mapa das cinco Regiões, uso a chamada Região Centro como bússola: esta Região representa 19,2% do PIB nacional; aqui estão instaladas mais de 255 Mil empresas que totalizam 22,5% do conjunto nacional; emprega mais de 500 Mil trabalhadores; e acolhe, aproximadamente, ¼ da população nacional, mais de 2.300.000 habitantes. A Região Centro tem, por isso, todas as condições para ser uma Região progressista, inovadora, reformista e solidária, entre os seus pares, invertendo assim o crescimento galopante da desertificação, do envelhecimento e do profundo desequilíbrio que existe entre o litoral e o interior. O concelho da Figueira da Foz, integrado na Região Centro, teria ganhos consideráveis em todas as matérias que hoje se decidem no Terreiro do Paço, porque a consciência organizada deste conjunto aumenta a sua capacidade reivindicativa.
O País mudou muito nas últimas duas décadas mas, infelizmente, para pior no que respeita ao Ordenamento do Território. A Regionalização pode ser o mecanismo que falta para diminuir as enormes assimetrias que existem entre os grandes centros urbanos e o resto do País. Defendo a Regionalização porque recuso o adágio popular que “Portugal é Lisboa e o resto é paisagem”.
Actualmente, não tenho a menor dúvida de que o País devia fazer um novo Referendo, na próxima Legislatura. É necessário encontrar, previamente, o maior consenso possível no Parlamento para promover um verdadeiro debate sobre os prós e os contras, não permitindo que se instale a confusão e a falta de informação que só conduz ao afastamento dos eleitores sobre esta matéria. As próximas gerações pagarão caro se for repetido o erro de 1998 de transformar a campanha referendária num campo de batalha partidário, arrastando o debate para assuntos que nada têm a ver com a Regionalização.
É verdade que, ao contrário da vizinha Espanha, Portugal não tem Regiões com uma delimitação inequívoca, com base em territórios diferenciados por questões naturais, étnicas, linguísticas, históricas ou culturais. Mas não é menos verdade que essa seja uma condição determinante para que a Regionalização não aconteça. O País só tem a ganhar se houver vontade política para empreender uma verdadeira descentralização permitindo que as decisões que dizem respeito a uma Região sejam decididas pelos seus órgão eleitos. Aproxima-se, assim, a decisão da realidade.
O que ganharia então o Distrito de Coimbra e o Concelho da Figueira da Foz se, efectivamente, o País fosse regionalizado?
Como sou defensor do mapa das cinco Regiões, uso a chamada Região Centro como bússola: esta Região representa 19,2% do PIB nacional; aqui estão instaladas mais de 255 Mil empresas que totalizam 22,5% do conjunto nacional; emprega mais de 500 Mil trabalhadores; e acolhe, aproximadamente, ¼ da população nacional, mais de 2.300.000 habitantes. A Região Centro tem, por isso, todas as condições para ser uma Região progressista, inovadora, reformista e solidária, entre os seus pares, invertendo assim o crescimento galopante da desertificação, do envelhecimento e do profundo desequilíbrio que existe entre o litoral e o interior. O concelho da Figueira da Foz, integrado na Região Centro, teria ganhos consideráveis em todas as matérias que hoje se decidem no Terreiro do Paço, porque a consciência organizada deste conjunto aumenta a sua capacidade reivindicativa.
O País mudou muito nas últimas duas décadas mas, infelizmente, para pior no que respeita ao Ordenamento do Território. A Regionalização pode ser o mecanismo que falta para diminuir as enormes assimetrias que existem entre os grandes centros urbanos e o resto do País. Defendo a Regionalização porque recuso o adágio popular que “Portugal é Lisboa e o resto é paisagem”.
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