Realizou-se no passado dia 27 na Assembleia da República a conferência parlamentar "Energia e Sustentabilidade, um novo desígnio", encerrando assim o trabalho da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas.
O PSD apresentou, o Projecto de Resolução (de que fui autor) que deu origem à constituição desta Comissão Eventual, porque entendemos que a Assembleia da República não pode passar ao lado desta discussão. Ninguém perceberia que numa matéria que todos reconhecem, marca a agenda política e económica do mundo inteiro, se debatesse e se decidisse sem a participação do Parlamento. E por isso mesmo, entendo que esta comissão deve continuar, devendo mesmo, se possível, passar num futuro próximo a Comissão Permanente.
O Comércio Europeu de Licenças de Emissão, a criação do Fundo Português de Carbono, a definição de metas ambiciosas pelas instituições da UE com a opção pelas metas dos “3 Vintes” em 2020, as dúvidas levantadas por várias entidades sobre a eficácia dos biocombustíveis, a consolidação do MIBEL e do mercado ibérico do gás, o Plano Nacional para a Eficiência Energética, o desenvolvimento das energias renováveis, são temas que obrigatoriamente têm de continuar a merecer a atenção do Parlamento.
O Mundo Mudou - Os combustíveis fósseis que há poucas décadas parecia ser um bem infinito, percebe-se agora que “ depois de amanhã” esgotaram-se. O Tempo da energia barata acabou.
O Parlamento já Aprovou por unanimidade um Projecto de Resolução, que tenho a honra de ter apresentado, sobre Biomassa Florestal, que abriu caminho ao concurso publico que o Governo lançou.
Encontra-se em discussão final mais dois Projectos de Resolução, de que também sou autor, sobre o aproveitamento das mini-hidricas e da Biomassa Agrícola, que espero que recolha a unanimidade da Câmara. Mais recentemente apresentei um Projecto de Resolução sobre a Arquitectura Bioclimática, para sensibilizar as Universidades a incluir nos currículos esta disciplina.
A crise económica que hoje vivemos encontra muitas explicações na falta de uma política energética global, que há muito vem sendo seguida.
As opções estratégicas que Portugal e o Mundo adoptar agora para o sector são decisivas para o futuro Económico e Ambiental do nosso Planeta.
São vários os caminhos que podem ser trilhados. Mas as futuras gerações não nos perdoariam que deixasse-mos, mais uma vez, decisões por tomar ou que escolhêssemos os caminhos errados.
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
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