sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Centrais de Biomassa


A Assembleia da República, aprovou, em Setembro de 2005, por unanimidade, um Projecto de Resolução (de que fui autor) recomendando ao governo a adopção de medidas para o aproveitamento energético dos resíduos florestais. Designadamente, através da abertura de concursos públicos para a instalação e exploração de centrais térmicas, com uma potência instalada de até 200 MW, de ajustamentos na tarifa verde aplicável à remuneração da energia assim produzida e de uma maior agilidade no processo burocrático de ligações dessas instalações à rede pública.
Na sequência da publicação desta medida política o Governo veio, de facto, a lançar em Março de 2006, através da Direcção-Geral de Energia e Geologia, concursos para aqueles efeitos. Não obstante, volvidos cerca de dois anos e meio sobre o lançamento desses 15 concursos, apenas 4 contratos se encontram celebrados.
Apresentei agora uma Pergunta ao Governo, questionando; quais as razões subjacentes ao expressivo atraso do lançamento das centrais de biomassa florestal e, que medidas pondera adoptar para recuperar o tempo perdido.

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