Novas metas para as emissões dos automóveis.

O Parlamento Europeu aprovou um regulamento que estabelece requisitos de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros, a fim de assegurar a realização do objectivo geral da UE de 120 gramas de CO2/km até 2012.
Actualmente, o transporte rodoviário representa 12% das emissões totais deste poluente. Segundo dados da UE, em 2006, as emissões médias dos automóveis novos vendidos em Portugal era de 144 gramas de CO2/km.

Assim, as emissões médias de CO2 dos automóveis novos de passageiros (categoria M1) foram fixadas em 130 g de CO2/km mediante melhorias nas tecnologias dos motores dos veículos. Uma redução adicional de 10 g de CO2/km (para atingir os 120 g CO2/km) será obtida através de outros avanços tecnológicos e de um aumento na utilização de biocombustíveis sustentáveis.
A partir de 2012 será aplicada uma redução das emissões médias de CO2 dos automóveis novos até aos 95g de CO2/km.
Os fabricantes de automóveis terão de assegurar que 65% da frota em 2012, 75% em 2013, 80% em 2014 e 100% a partir de 2015 cumpra o objectivo de emissões. A partir de 2012, por cada ano civil em que as emissões específicas médias de CO2 sejam superiores ao objectivo de emissões para esse ano, o fabricante será penalizado com uma multa sobre as emissões excedentárias. Assim, de 2012 até 2018, a multa será de 5 euros pela primeira grama de CO2, 15 euros pela segunda, 25 euros pela terceira e 95 euros pela quarta e seguintes gramas. A partir de 2019, os fabricantes terão de pagar 95 euros por cada grama de CO2 que ultrapasse o objectivo de emissões.