sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Incêndios, o problema não está no combate!

Publiquei hoje no Diário de Coimbra o artigo de opinião que aqui reproduzo. É um humilde contributo para centrar a discussão dos incêndios, já que nós temos o velho hábito de “só nos lembrarmos de Santa Barbara quando está a trovejar”.




O Ministro da Agricultura, que andava mudo, fez uma verdadeira fuga para a frente ao propor, esta semana, que o Estado nacionalize os terrenos de todos os que se abstém de tomar conta das suas florestas. Importa lembrar que as matas nacionais representam apenas três por cento da nossa mancha florestal. Se juntarmos os baldios subimos para 12% na área da responsabilidade estatal. Mas, se nem destes 12% o Estado sabe cuidar, como é que se pretende aumentar a área florestal estatal?

Logo o Ministério da Agricultura que reduziu as equipas de sapadores florestais; que tem uma taxa de execução do PRODER inferior a 1%, no que se refere ao apoio às actividades florestais; que parou com a criação das Zonas de intervenção Florestal (ZIF); que destruiu os Grupos de Apoio ao Uso do Fogo (GAUF). E ainda, o Ministério que, recentemente, viu as chefias intermédias da Autoridade Florestal sem disponibilidade para se manterem, por manifesta falta de condições.

De vez em quando, há um Ministro que, não sabendo o que dizer, remata uns disparates. Já uma vez tivemos um que veio culpar os ex-combatentes, «porque há muita gente que serviu nas ex-colónias e que inconscientemente levou armas ou granadas para casa». Mas esta do Ministro da Agricultura vir propor a nacionalização dos terrenos florestais, para além de entrar no anedotário nacional, demonstra a irresponsabilidade com que este Ministério trata a política florestal.

Quem também deveria estar a dar a cara neste momento era a Ministra do Ambiente para explicar porque é que o Instituto Geográfico Português, que tutela, ainda não concluiu o cadastro florestal. De que serve ter leis que obriguem as pessoas a limpar as suas áreas florestais se, em caso de incumprimento, as autoridades não sabem quem notificar?

O debate sobre o problema dos incêndios em Portugal está invertido. Os protagonistas do combate aos fogos assumem o papel principal enquanto os verdadeiros responsáveis se mantém num plano secundário, mudo, à espera que esta estação abrasadora passe sem os queimar.

O País não tem, como nenhum outro tem, todos os meios necessários para dar resposta a este flagelo nos momentos mais agudos apesar de ter havido, na última década, um investimento significativo nos meios de combate aos incêndios e na estruturação da Autoridade de Protecção Civil. Tive a oportunidade de fazer parte de duas Comissões Parlamentares de Acompanhamento e Avaliação da Politica Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e pude testemunhar o esforço feito, um pouco por todo o País, pelas corporações de bombeiros para se equiparem cada vez melhor e as tentativas para que, ao nível do comando, os erros do passado não se repetissem.
O problema dos incêndios não é o do combate. Não está ao nível da esfera do Ministério da Administração Interna e da Protecção Civil, apesar de, evidentemente, haver sempre erros por corrigir. Aliás o Ministro e o Secretário de Estado fazem-me sempre lembrar o guarda-redes no momento da marcação do penalty, tentando defender os erros que herdam de outro. O que importa saber é quem cometeu a falta. E, neste caso, os faltosos são os Ministérios da Agricultura e do Ambiente. O problema reside na total irresponsabilidade de o Governo não ter uma política florestal.
O “filme” a que assistimos novamente neste Verão pode ter, mais uma vez, os actores principais de férias e os que deveriam ter o papel secundário em pleno no ecrã. De uma coisa temos a certeza: é que as cinzas que se espalham pelo País transformam-no num filme mais preto do que branco.

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