quinta-feira, 29 de março de 2012

Está na hora de fazer o verdadeiro combate.

Tendo em conta as anormais condições metrológicas que o País atravessou todo o Inverno, com temperaturas elevadas (para esta altura do ano) e falta de chuva, estabeleceram-se as condições para o inicio da época de incêndios mais cedo do que o previsto.

Ora, já temos na comunicação social, mais uma uma vez, o estafado debate sobre as causas e consequências dos incêndios florestais, para depois, tudo ficar igual.

No entanto, o debate sobre o problema dos incêndios em Portugal está invertido. Os protagonistas do combate aos fogos assumem o papel principal enquanto os verdadeiros responsáveis se mantém num plano secundário, mudo, à espera que esta estação abrasadora passe sem os queimar.

O País não tem, como nenhum outro tem, todos os meios necessários para dar resposta a este flagelo nos momentos mais agudos apesar de ter havido, na última década, um investimento significativo nos meios de combate aos incêndios e na estruturação da Autoridade de Proteção Civil. Tive a oportunidade de fazer parte de duas Comissões Parlamentares de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e pude testemunhar o esforço feito, um pouco por todo o País, pelas corporações de bombeiros para se equiparem cada vez melhor e as tentativas para que, ao nível do comando, os erros do passado não se repetissem.

O problema dos incêndios não é o do combate. Não está ao nível da esfera do Ministério da Administração Interna e da Proteção Civil, apesar de, evidentemente, haver sempre erros por corrigir. Aliás o Ministro da Administração Interna faz-me lembrar o guarda-redes no momento da marcação do penalty, tentando defender os erros que herda de outro. O que importa saber é quem cometeu a falta.

E neste caso o problema reside na ausência de uma verdadeira política florestal, nos últimos anos. Manda a verdade a dizer, que o atual governo está a terminar uma série de medidas que podem dar um grande impulso ao sector.

Enquanto o cadastro florestal não estiver terminado, não é possível em bom rigor, fazer uma vigilância séria e obrigar que se cumpra a lei. Como é que as autoridades podem obrigar alguém a manter um terreno limpo, se não sabem a quem ele pertence?

Contabilizam-se anualmente, nas nossas florestas, cerca de 3,5 milhões de toneladas resíduos florestais que funcionam como autênticos rastilhos ao rápido avanço das chamas, originando incêndios de grandes proporções em que o combate se torna desigual entre as chamas e os soldados da paz.A recolha destes resíduos constituiria um contributo inestimável não só na proteção da floresta, mas também na promoção da nossa economia.Por outro lado, exigir dos proprietários a limpeza dos seus terrenos sem que esteja criado o mercado da biomassa florestal, acarreta custos muito elevados e dificilmente comportáveis pela esmagadora maioria dos proprietários.

Era por isso, importante criar uma rede de centrais termoelétricas a Biomassa Florestal. Com base na experiência concreta das que já existem, este conjunto de novas centrais podem vir a valorizar energeticamente cerca de 2 milhões de toneladas/ano de resíduos florestais, criando mais de 650 postos de trabalho diretos e outros tantos indiretos.

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