Para quando a Exoneração?

A
Sua Excelência
O Presidente da
Assembleia da República


PERGUNTA N.º


ASSUNTO: Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz


Em 2 de Maio de 2008, dirigi ao Governo, através de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, a Pergunta 1238/X (3.ª), na qual indagava a Senhora Ministra da Saúde sobre afirmações do Director do Hospital Distrital da Figueira da Foz.
Nesse documento tive oportunidade de manifestar à Senhora Ministra, o quanto não considerava natural, e entendia mesmo ser inaceitável, que um funcionário do Ministério da Saúde se permitisse, a propósito de um Requerimento, tentar desconsiderar e ofender um Deputado à Assembleia da República, imputando-lhe intenções e comportamentos gravemente lesivos da sua dignidade institucional.

À época o doutor Victor Leonardo, no exercício das funções de Director do Hospital da Figueira da Foz, permitiu-se acusar-me de fazer política de “ vão-de-escada” e de “bota-a baixo”.
Considerei na altura, que as palavras desrespeitosas e mesmo ofensivas do doutor Victor Leonardo, eram incompatíveis com o exercício das funções de director de um hospital público e violavam o dever de respeito e correcção a que os funcionários do Estado estão indiscutivelmente obrigados.

Já nesse documento enviado á Senhora Ministra, perguntava “como tratará os utentes do respectivo serviço hospitalar – para já não referir os próprios colegas – um funcionário do Ministério da Saúde que se permite ofender, publicamente, a um Deputado à Assembleia da República?”

Pois bem, passados dois meses e como ainda não obtive resposta da Senhora Ministra à referida pergunta, venho novamente junto do governo indagar para quando a demissão do senhor director do HDFF. Considero que tendo em conta o comportamento passado e presente do doutor Victor Leonardo, outro caminho não resta á tutela do que exonerá-lo imediatamente.
Os acontecimentos recentes com as demissões da Directora Clínica e do Director das Urgências, em manifesta rota de colisão com o doutor Victor Leonardo e as inusitadas declarações que este proferiu chamando “ratos” a todos o que contestam a sua postura autoritária e prepotente, parece-me evidente resultar numa única consequência obvia – a exoneração.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Deputado abaixo-assinado vem, através de Vossa Excelência, perguntar à Senhora Ministra da Saúde o seguinte:



1- Que comentário lhe merece as declarações do doutor Victor Leonardo, Director do Hospital da Figueira da Foz, que em resposta às criticas da Directora Clínica e do Director das Urgências, refere: “ Aqueles que quando o barco começa a meter água saltam logo, chamam-se ratos. Infelizmente há muitas pessoas que são piores do que aqueles bichos”?

2- Para quando uma resposta à Pergunta ao Governo nº 1238/X (3ª), em que se questionava se a Senhora Ministra considera que o teor das declarações por parte do doutor Victor Leonardo, que atribuem a um Deputado à Assembleia da República a realização de “politica de vão-de-escada”, é aceitável num servidor público, e não merece qualquer procedimento ou reacção de censura por parte da tutela?

3- Tendo em conta a postura passada e presente do senhor director do HDFF, quais as razões para a Senhora Ministra ainda não ter procedido á sua exoneração?

Palácio de S. Bento, 5 de Agosto de 2008