O essencial e o acessório

Hoje dedicarei este espaço a um tema nacional e que tem ocupado uma parte do país nas últimas três semanas – a Maçonaria.

Num ímpeto, supostamente moralista e ético, surgiram uns guardiões do templo que exigem em nome de uma ética provinciana e bacoca que os titulares de cargos políticos acrescentem na sua declaração de interesses se pertencem à Maçonaria.

Neste país sempre que surge um escândalo, inicia-se uma discussão paralela para distrair as atenções e surgem impulsos legislativos para nos convencermos que somos muito transparentes.

O País quer é saber se os serviços de informação do estado foram usados para tráfico de influências, ou não.

Chega de hipocrisia e de dar tempo de antena a quem defende transparência para os outros, mas que da sua própria vida pouco se conhece.

P.S.- O meu Post do Jornal "As Beiras" de 16 de Janeiro

Pelo menos para rir com tudo isto pode ver aqui um bom sketch do Herman Jose

Veto de gaveta

“É sempre difícil um órgão dar resposta às propostas que não foram apresentadas por si”, foi desta forma inacreditável que João Ataíde respondeu à denuncia dos vereadores do PSD, que as propostas feitas por este partido em 2010 e apesar de aprovadas, não tiveram seguimento.

No início do mandato ainda seria aceitável que a sua inexperiência autárquica lhe permitisse dar uma resposta destas, mas ao fim de dois anos é inaceitável não ter compreendido que as deliberações de câmara, mesmo que não sejam propostas suas, são para executar.

Pode-se discordar da actual lei eleitoral autárquica e da presença de vereadores da oposição, mas enquanto forem estas as regras tem que se respeitar a vontade do eleitorado, que neste caso concreto não quis dar a maioria ao partido socialista. Que sábio que é o eleitorado…

30 Anos, é muito tempo…

Em 2007 apresentei na Assembleia da República um Projecto de Resolução – aprovado por unanimidade – exigindo do Governo a conclusão das obras do Projecto Hidroagrícola do Baixo Mondego.

Conhecido pelo elevado potencial agrícola, onde a cultura do arroz representa 25% da produção nacional, o desenvolvimento agrícola do Vale tem sido prejudicado por uma rede de drenagem agrícola incipiente e por uma estrutura fundiária desordenada e dispersa.

Em Setembro de 2008 o então Ministro Jaime Silva visitou o Baixo Mondego e prometeu que as obras em falta estariam concluídas em 5 anos. Estamos no início de 2012 e ainda nada foi feito.

Espero que este governo, que considera a agricultura uma prioridade da sua politica económica, faça este investimento que já tem mais de 30 anos de atraso.

Uma outra atitude.

Muito se tem dito e escrito sobre o encerramento dos Estaleiros Navais do Mondego, mas ainda não vi ninguém levantar uma das questões mais importantes, na minha modesta opinião, para poder viabilizar qualquer investimento que o ressuscite

Já tive a oportunidade de falar disso na última reunião de câmara e prende-se com o facto, de hoje mais do que nunca, ser impossível obter um financiamento bancário para um investimento num terreno que está condicionado a licenças anuais renováveis. Que segurança se transmite a um investidor e à banca, com um contracto de “concessão” desta natureza?

Querer voltar a ter os estaleiros a funcionar passa pela resolução dos problemas que têm afastado alguns investidores e não pelas proclamações de boa vontade, ou reivindicações vãs. Como na maioria dos problemas que temos nesta cidade, o que se exige é atitude.

Será que não têm nada de novo para divulgar ?

Confesso que tive de ir ver a data da notícia, porque achei que estava a ler um jornal de fins de 2009. O Volvo está "guardado" na garagem da câmara há dois anos. Na falta de ter alguma coisa de útil para anunciar, o executivo inventa noticias.

Já era tempo....

Já vai sendo tempo de iniciar a discussão do futuro das empresas municipais. Para quem fez a campanha eleitoral anunciando como prioritário a extinção das empresas, não se compreende como é que ao fim de dois anos não consegue pelo menos iniciar a discussão em sede de câmara municipal.

De regresso

Após 16 meses de interrupção, em que utilizei fundamentalmente o Facebook para dar conta do trabalho que os vereadores eleitos pelo PSD têm feito na Câmara Municipal da Figueira da Foz, decidi voltar a usar este blogue para ir dando nota da minha actividade política/partidária.

Um exemplo

Dei-me conta esta semana em conversa de amigos, que há poucos dias os alunos da Escola Secundária Joaquim de carvalho tinham escolhido a sua nova Associação de Estudantes.

Partindo do principio que os meus amigos, que tiveram filhos envolvidos na contenda eleitoral, foram rigorosos na forma como me reproduziram a campanha eleitoral, não posso deixar de me congratular pelo conteúdo das propostas apresentadas e pelo elevado nível com que decorreu toda a campanha, bem como pelo espírito fraterno e solidário que presidiu à postura das duas listas em debate.

Resultante de um acordo pré-eleitoral a lista vencedora convidará 3 elementos da lista derrotada para fazer parte da nova Associação, sendo um deles a cabeça de lista. Este é apenas um ensinamento dos muitos que estes jovens nos deixam a todos. Parabéns!

A (in) Segurança

Como tive oportunidade de referir ontem em reunião de câmara, as questões de segurança, não devem por regra ser tratadas em público. A segurança é um tema com o qual devemos ter o maior cuidado e não permitir que a demagogia tome conta da discussão. Mas exigir que respeitem a cidade que representamos, não é ser demagogo é ser responsável.
Acontece, que se não obtivermos sucesso nas nossas pretensões durante a fase de tratar dos assuntos no recato dos gabinetes, temos que partir para a etapa de defender publicamente os nossos interesses.

Foi exactamente isso que defendi na reunião de câmara. Fazendo,aliás, justiça ao Presidente da Câmara que cuidou, em tempo, de tentar que o policiamento na figueira da Foz fosse reforçado durante a época balnear, não posso deixar de o criticar por aceitar como “menino” bem comportado às ordens do governo, as explicações da tutela e permitir que a Figueira não tenha o mesmo tratamento que outras cidades balneares e que o Corpo de Intervenção da PSP não estivesse por cá todo o verão.

É indiscutível que a cidade viveu durante estes meses de verão um clima de insegurança subjectiva ou psicológica, como lhe queiram chamar, pelos inúmeros casos de violência que ocorreram. Bem sei, que os números quando comparados com outros cantos do país são insignificantes, mas só devemos comparar o que é comparável. Todos sabemos que a Figueira é uma cidade segura, quando comparada com a Área Metropolitana de Lisboa, desde logo pelo número de pessoas que vivem numa e outra parte do território nacional, mas isso não significa que se possa permitir que a violência vá crescendo até atingir os tais níveis de preocupação que justifiquem a acção.

A presença do Corpo de Intervenção durante o verão na Figueira da Foz é por si só um factor dissuasor de violência, ao mesmo tempo que permite que se instale nas pessoas uma sensação de segurança efectiva, isto numa cidade que quer ter no turismo um motor de desenvolvimento económico é fundamental.

É devida uma palavra de reconhecimento ao Grupo de Intervenção Rápido da PSP local, que apesar dos parcos meios ainda permitiram que a situação não se tenha agravado mais.

Infelizmente para o Presidente da Câmara, o importante são os números e as estatísticas e realmente nesse campeonato, por ora, estamos menos mal que outros, mas o importante não é a estatística é o sentimento colectivo de segurança que devemos preservar, principalmente porque dependemos dele para ter sucesso enquanto destino turístico.

Incêndios, o problema não está no combate!

Publiquei hoje no Diário de Coimbra o artigo de opinião que aqui reproduzo. É um humilde contributo para centrar a discussão dos incêndios, já que nós temos o velho hábito de “só nos lembrarmos de Santa Barbara quando está a trovejar”.

O Ministro da Agricultura, que andava mudo, fez uma verdadeira fuga para a frente ao propor, esta semana, que o Estado nacionalize os terrenos de todos os que se abstém de tomar conta das suas florestas. Importa lembrar que as matas nacionais representam apenas três por cento da nossa mancha florestal. Se juntarmos os baldios subimos para 12% na área da responsabilidade estatal. Mas, se nem destes 12% o Estado sabe cuidar, como é que se pretende aumentar a área florestal estatal?

Logo o Ministério da Agricultura que reduziu as equipas de sapadores florestais; que tem uma taxa de execução do PRODER inferior a 1%, no que se refere ao apoio às actividades florestais; que parou com a criação das Zonas de intervenção Florestal (ZIF); que destruiu os Grupos de Apoio ao Uso do Fogo (GAUF). E ainda, o Ministério que, recentemente, viu as chefias intermédias da Autoridade Florestal sem disponibilidade para se manterem, por manifesta falta de condições.

De vez em quando, há um Ministro que, não sabendo o que dizer, remata uns disparates. Já uma vez tivemos um que veio culpar os ex-combatentes, «porque há muita gente que serviu nas ex-colónias e que inconscientemente levou armas ou granadas para casa». Mas esta do Ministro da Agricultura vir propor a nacionalização dos terrenos florestais, para além de entrar no anedotário nacional, demonstra a irresponsabilidade com que este Ministério trata a política florestal.

Quem também deveria estar a dar a cara neste momento era a Ministra do Ambiente para explicar porque é que o Instituto Geográfico Português, que tutela, ainda não concluiu o cadastro florestal. De que serve ter leis que obriguem as pessoas a limpar as suas áreas florestais se, em caso de incumprimento, as autoridades não sabem quem notificar?

O debate sobre o problema dos incêndios em Portugal está invertido. Os protagonistas do combate aos fogos assumem o papel principal enquanto os verdadeiros responsáveis se mantém num plano secundário, mudo, à espera que esta estação abrasadora passe sem os queimar.

O País não tem, como nenhum outro tem, todos os meios necessários para dar resposta a este flagelo nos momentos mais agudos apesar de ter havido, na última década, um investimento significativo nos meios de combate aos incêndios e na estruturação da Autoridade de Protecção Civil. Tive a oportunidade de fazer parte de duas Comissões Parlamentares de Acompanhamento e Avaliação da Politica Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e pude testemunhar o esforço feito, um pouco por todo o País, pelas corporações de bombeiros para se equiparem cada vez melhor e as tentativas para que, ao nível do comando, os erros do passado não se repetissem.
O problema dos incêndios não é o do combate. Não está ao nível da esfera do Ministério da Administração Interna e da Protecção Civil, apesar de, evidentemente, haver sempre erros por corrigir. Aliás o Ministro e o Secretário de Estado fazem-me sempre lembrar o guarda-redes no momento da marcação do penalty, tentando defender os erros que herdam de outro. O que importa saber é quem cometeu a falta. E, neste caso, os faltosos são os Ministérios da Agricultura e do Ambiente. O problema reside na total irresponsabilidade de o Governo não ter uma política florestal.
O “filme” a que assistimos novamente neste Verão pode ter, mais uma vez, os actores principais de férias e os que deveriam ter o papel secundário em pleno no ecrã. De uma coisa temos a certeza: é que as cinzas que se espalham pelo País transformam-no num filme mais preto do que branco.

Quem gosta nunca esquece...

É disto que a figueira precisa. É este espírito de puxar pelo concelho que nos faz falta. Felizmente que Pedro Santana Lopes, nunca esqueceu a terra de que tanto gosta, o que é normal porque a Figueira também nunca o esquecerá.
Quanto a outras leituras que queiram fazer da oportunidade do artigo, fica para a imaginação de cada um …..

Para memória futura...

Pode ler-se hoje no Diário de Coimbra “Governo dá “luz verde” à empreitada no Baixo Mondego”. Fico feliz, pelo Governo ter cumprido uma recomendação que a Assembleia da República lhe tinha feito há mais de 2 anos.

Em Fevereiro de 2008, apresentei no Parlamento um Projecto de Resolução que foi aprovado por unanimidade e que recomendava ao governo que empreendesse uma estratégia de desenvolvimento racional e sustentado para o Vale do Baixo Mondego.

Já no final de 2007, por proposta minha, a Comissão Parlamentar do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território e a Sub-comissão de Agricultura visitaram o Baixo Mondego. Foi a primeira vez que estas duas Comissões Parlamentares visitaram a obra hidrográfica do Baixo Mondego e tomaram contacto com a necessidade de terminar uma obra que já dura há perto de 40 anos. Desta visita resultou o apoio unânime de todos os partidos, à proposta que dias mais tarde apresentei.

Mas, para memória futura, fica aqui como tudo começou…

Turismo de Cruzeiros, porque não?

A propósito da recente visita do cruzeiro de passageiros “Spirit of Oceanus”, os vereadores do PSD desafiaram o presidente da Câmara a criar condições para se ir ao encontro deste nicho de negócio.
Vale a pena investir no turismo de pequenos cruzeiros e defendo que a autarquia, a entidade empresarial Figueira Grande Turismo (FGT) e a Administração do porto comercial devem criar as condições para que a Figueira da Foz possa receber mais embarcações deste tipo.

Defendo que o plano de estudo da administração do porto da Figueira da Foz deverá contemplar infra-estruturas da atracação de cruzeiros.

Há que aproveitar as potencialidades proporcionadas pela obra de prolongamento do Molhe Norte e explorar as suas vantagens. Com esta obra tornou-se possível captar este mercado.

Nesse sentido, a autarquia deverá aproveitar a relação privilegiada, que diz ter, com a administração do porto e deverá considerar este investimento como prioritário nas negociações com entidade gestora do porto local.

Considero ainda que a FGT deverá deixar de funcionar como distribuidora de material promocional a quem nos visita, mas deve é negociar com os operadores a captação de mais cruzeiros para a Figueira.

Trapalhada II

Foi graças à acção dos vereadores da oposição que João Ataíde mudou de posicionamento quanto ao apoio financeiro a atribuir às Festas em honra de N.ª Sr.ª da Encarnação, na freguesia de Buarcos.

O Presidente só fez marcha atrás devido “à acção da oposição. Este acordo só foi possível devido à intervenção dos vereadores do PSD que, na última reunião de câmara, criticaram o parco apoio de 750 euros, proposto pelo executivo socialista, para uma festa que, para além da vertente religiosa, assume um importante complemento ao cartaz turístico de Buarcos e do concelho.

O PS poderia ter evitado mais uma trapalhada ao anunciar, a pouco mais de um mês dos festejos, uma redução drástica das verbas propostas (10 mil euros atribuídos em 2009). Tudo isto depois do vereador António Tavares ter recebido em Abril os elementos da Comissão, e lhes ter manifestado a disponibilidade da câmara para manter o tradicional apoio, ainda que com alguma redução tendo em conta a situação financeira.

Não deixa de ser estranho a mudança de posição do presidente da câmara, que 24 horas antes se mostrava tão convicto em relação à sua decisão.

É mais uma trapalhada a somar às muitas trapalhadas que o executivo (socialista) tem cometido desde o início do mandato. Mas o importante é que os festejos da Sra. da Encarnação de façam e com a dignidade que merece.

Mais uma trapalhada

Os vereadores do PSD votaram contra o apoio de 750 euros que o executivo socialista propôs para apoio às Festas de N.ª Sr.ª da Encarnação, em Buarcos.

Os autarcas social-democratas não estão contra o apoio financeiro mas antes contra o valor apresentado pelo PS.

As festas foram apoiadas com 10 mil euros em 2009. A Comissão de Festas de N.ª Sr.ª da Encarnação, após reunião com o vereador António Tavares, em Abril deste ano, formou convicção de que o apoio da autarquia não poderia ser igual ao do ano passado - porque tem consciência das dificuldades financeiras - mas, não obstante, seria de esperar um valor que permitisse a realização das festas com a dignidade com que nos habituou.

Os vereadores do PSD sabem também da situação financeira do município mas não pode ser a um mês da realização dos festejos que a Câmara decide dar uma esmola à comissão, quando estão artistas contratados e outros compromissos assumidos.

Não está em causa o princípio de se ter que proceder a cortes e de se repensar a politica de subsídios mas sim o incumprimento, a um mês da realização das festas, das expectativas criadas já por esta câmara.

Passar de um apoio de 10 mil euros para 750 euros a um mês da festa, numa altura em que a Comissão já contratou artistas e contraiu despesas é, no mínimo, maltratar e ridicularizar uma festa religiosa que é um cartaz turístico da freguesia de Buarcos e do concelho da Figueira da Foz.

Só falta o estacionamento para os comerciantes…

Os vereadores do PSD defenderam, na última reunião do executivo municipal, a criação de lugares de estacionamento para os comerciantes da Rua 5 de Outubro (Muralhas de Buarcos), cujas obras de beneficiação foram recentemente inauguradas.
Tive a oportunidade de me congratular com a obra e espero que aquela artéria seja, como projectado, impedida ao trânsito automóvel. É um projecto antigo iniciado por Aguiar de Carvalho, Santana Lopes lançou a variante da Rodovia Urbana ao Montalto -sem a qual seria impossível fechar a renovada rua ao trânsito - e Duarte Silva projectou e lançou a obra de requalificação.
No entanto há um erro que já devia ter sido corrigido e, apelo ao executivo municipal, que no parque de estacionamento por baixo da Rua 5 de Outubro determine lugares de estacionamento para os comerciantes locais.
Há alguns comerciantes, que pela natureza do seu negócio, necessitam de ter por perto as suas viaturas e sem esses lugares alguns vêem complicada a sua vida laboral. Consideramos que este apelo é justo e faz todo o sentido.

Também somos Portugal...

Os vereadores do PSD exigem que a Figueira da Foz tenha, em tempo útil, o mesmo tratamento que teve Lisboa.

Em causa está a passagem de cerca de 30 hectares de zonas ribeirinhas de Lisboa sem utilização portuária da jurisdição do Porto de Lisboa para a tutela da câmara da capital.

Na última sessão do executivo municipal, lancei o repto ao Presidente da Câmara para que assuma um papel pró-activo e interventivo nesta reivindicação.

Não somos menos do que Lisboa, e exigimos que a Figueira da Foz tenha, em tempo útil, o mesmo tratamento que Lisboa teve. O porto da cidade tem definido a sua área de expansão e existem neste momento hectares de terrenos, por exemplo, junto à lota (na margem sul) sem gestão e completamente ao abandono. A autarquia deve ter uma palavra a dizer.

Congratulo-me com a tomada de posição em Lisboa mas, e o resto do país? E a Figueira da Foz? Não admitimos que a Figueira da Foz seja prejudicada e não achamos correcto, nem possível que a autarquia não exija a transferência para o município, das áreas sobre tutela do Instituto Portuário e Transportes Marítimos e que não tenham utilização portuária reconhecida.
Não pode a câmara ficar indiferente a uma recente intervenção do administrador da administração do porto de Aveiro (que tutela o porto figueirense) que, a uma semana de Lisboa passar a ser uma excepção, revelou que vai fazer um plano estratégico para o porto figueirense!

Tememos que com este projecto, que a autoridade portuária vai apresentar, se comece a desenhar aquilo que é a opinião do Porto da Figueira da Foz para a ocupação de espaços, quando essa definição deve ser feita única e exclusivamente pela autarquia.

Nesse sentido, o PSD vai apresentar, na próxima sessão do executivo municipal, uma proposta concreta no sentido da Câmara diligenciar junto do Governo para que este assunto não vá parar ás “calendas” e no esquecimento por parte da tutela.

É tempo de agir…

Chamei à atenção do Presidente da Câmara para o dossier do Golfe da Lagoa da Vela. É inaceitável que passados 11 anos após a alienação do terreno para a construção do empreendimento Lagoa da Vela Golf, o Governo mantenha este projecto em “banho-maria”, o que representa, na minha opinião, um “crime” que se faz à Figueira da Foz.
Considero também inaceitável que durante estes 8 meses, não se tenha ouvido em reunião de câmara uma única palavra sobre esta matéria, por parte do Presidente.
Apresentámos uma proposta no sentido de a câmara estudar a possibilidade de colocar o estado em tribunal, por prejuízos causados ao município.

Loja do Cidadão no Mercado Engº Silva

Os vereadores do PSD sugeriram a instalação da Loja do Cidadão no 1º andar do Mercado Municipal Eng. Silva da Figueira da Foz, após as obras de requalificação que o espaço vai ser alvo.

A Loja do Cidadão enquadra-se e encaixa na perfeição no espaço centenário, de comércio tradicional, frequentado por milhares de pessoas.

A concretizar-se esta instalação, a Câmara da Figueira da Foz «mata dois coelhos de uma cajadada só»: Tendo em conta as graves dificuldades financeiras, a autarquia gerava receitas próprias (com o aluguer do espaço) e fazia face ao obstáculo que tem sido encontrar, na baixa da cidade, uma área comercial com mais de mil metros quadrados (exigido por lei para a instalação da Loja do Cidadão).

Ao apresentar a proposta, considerei que seria “benéfico” para o Mercado, para os comerciantes e para a cidade, ponderar a instalação do serviço naquele local. Uma forma de ali criar uma “loja âncora”, potenciadora de comércio e movimento, dando dignidade ao 1º andar do mercado municipal e levando mais pessoas a visitar aquele ex-líbris da cidade.

A proposta social-democrata mereceu o elogio e a concordância dos vereadores do executivo PS e pelo Movimento Figueira 100%. Também a Associação de Comerciantes do Mercado Eng. Silva se mostrou agradada com esta sugestão.

É preciso maior fiscalização

Os vereadores do PSD não podem aceitar a forma de actuação da empresa «Águas da Figueira» que deixam em muito mau estado algumas das ruas da cidade, após realizarem obras de saneamento ou outras.

Um exemplo gritante das más práticas da «Águas da Figueira» é o que se passa na Rua da Fonte, onde há meses decorrem obras. Os trabalhos afectam não só os comerciantes locais como moradores.

Curioso é o facto de a empresa ter abandonado o local das obras sem cumprir com as suas obrigatoriedades como, por exemplo, repor o piso. É inaceitável.

Este processo tem sido mal conduzido pela autarquia que deve, agora, ser mais exigente com a empresa concessionária de abastecimento de água no concelho e deverá solicitar uma intervenção reforçada para que aquela obra termine rapidamente.

Quanto ao Plano Anual de Investimentos das Águas da Figueira para 2010, que prevê investimentos na ordem dos 3,1 milhões de euros, os vereadores do PSD criticam o facto de só em Maio se trazer à discussão este documento.

Os autarcas do PSD exigem que o presidente da Câmara cumpra o prometido, de promover uma reunião entre a empresa concessionária e a vereação com o objectivo de discutir, opinar e dar sugestões para um Plano Global de investimentos, bem como para discutir os tarifários cobrados aos consumidores, no âmbito da renegociação do contrato de concessão do serviço.