Das 15 centrais de biomassa planeadas pelo Governo há quatro anos apenas duas estão construídas, denunciou a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), que acusa o Executivo de ter estabelecido tarifas pouco atractivas e de ter falhado na coordenação entre as políticas industrial, energética e florestal….
O presidente da APREN entende que para resolver este problema é fundamental dar também incentivos aos produtores de biomassa, nomeadamente para «limpeza da floresta, culturas energéticas», desenvolvimento de tecnologias de gestão e exploração florestal.
Sá da Costa entende ainda que o Governo falhou na coordenação das políticas industrial, energética e florestal, o que para as empresas resulta num processo de entrada no mercado demasiado complexo e lento… ( In Lusa)
Estas 15 centrais que o governo há quatro anos anunciou resultaram de um Projecto de Resolução que eu apresentei na Assembleia da República e que teve o voto unânime da Câmara. Infelizmente e passados quatro anos só apenas duas estão construídas o que manifestamente representa em primeiro lugar um total desrespeito por uma deliberação unânime do Parlamento e em segundo lugar uma falha completa na política de prevenção de incêndios.
quarta-feira, 10 de março de 2010
quarta-feira, 3 de março de 2010
Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça
Na última reunião de Câmara realizada na freguesia do Paião, os vereadores eleitos pelo PPD/PSD, apresentaram uma proposta para a recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça, de que tive a honra de ser o primeiro subscritor.
Já durante o meu mandato de Deputado à Assembleia da República, apresentei diversos requerimentos ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal, alertando para a necessidade urgente de se proceder à recuperação deste valioso património histórico e arquitectónico que está na eminência de ruir.
Proposta:
A fundação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça remonta ao século XII, cujos primeiros relatos apontam para a altura da formação de Portugal.
Das ruínas que hoje encontramos, não deixa de surpreender a imponente fachada da igreja. De traçado austero impõe-se pela sua projecção no isolamento do local. A fachada é constituída por um corpo central sem frontão, dividido em três registos verticais, com nicho. A entrada é feita por um átrio de três arcadas que dá acesso à porta da igreja, com decoração setecentista. É ladeada por duas torres que ultrapassam a altura da fachada com os seus remates bulbosos, cortados por óculos e decorados com fogaréus, elementos que testemunham as reformas efectuadas no século XVIII.
O Mosteiro de Santa Maria de Seiça encontra-se há muito tempo num elevado estado de deterioração e à mercê do vandalismo. A fachada do Mosteiro, com 800 anos, está bastante degradada e ameaça ruir a qualquer momento.
A inegável importância histórica impõe uma recuperação urgente. É preciso salvar o Mosteiro de Santa Maria de Seiça, que remonta às origens do país. Doutra forma, perder-se-á definitivamente património de valor histórico incalculável.
Face ao exposto e à gravidade da situação, os vereadores eleitos pelo PPD/PSD na Câmara Municipal da Figueira da Foz, propõem:
1- A Câmara Municipal da Figueira da Foz deve convidar o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico a desenvolver um projecto conjunto de requalificação do património histórico e arquitectónico do Convento de Seiça.
2- O projecto deve ser apresentado ao Quadro de Referência Estratégico Nacional, nomeadamente no âmbito do regulamento do Eixo 3 - “ Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais”.
Figueira da Foz, 2 de Março de 2010
Os vereadores
Miguel Almeida
Teresa Machado
João Armando
Já durante o meu mandato de Deputado à Assembleia da República, apresentei diversos requerimentos ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal, alertando para a necessidade urgente de se proceder à recuperação deste valioso património histórico e arquitectónico que está na eminência de ruir.
Proposta:
A fundação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça remonta ao século XII, cujos primeiros relatos apontam para a altura da formação de Portugal.
Das ruínas que hoje encontramos, não deixa de surpreender a imponente fachada da igreja. De traçado austero impõe-se pela sua projecção no isolamento do local. A fachada é constituída por um corpo central sem frontão, dividido em três registos verticais, com nicho. A entrada é feita por um átrio de três arcadas que dá acesso à porta da igreja, com decoração setecentista. É ladeada por duas torres que ultrapassam a altura da fachada com os seus remates bulbosos, cortados por óculos e decorados com fogaréus, elementos que testemunham as reformas efectuadas no século XVIII.
O Mosteiro de Santa Maria de Seiça encontra-se há muito tempo num elevado estado de deterioração e à mercê do vandalismo. A fachada do Mosteiro, com 800 anos, está bastante degradada e ameaça ruir a qualquer momento.
A inegável importância histórica impõe uma recuperação urgente. É preciso salvar o Mosteiro de Santa Maria de Seiça, que remonta às origens do país. Doutra forma, perder-se-á definitivamente património de valor histórico incalculável.
Face ao exposto e à gravidade da situação, os vereadores eleitos pelo PPD/PSD na Câmara Municipal da Figueira da Foz, propõem:
1- A Câmara Municipal da Figueira da Foz deve convidar o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico a desenvolver um projecto conjunto de requalificação do património histórico e arquitectónico do Convento de Seiça.
2- O projecto deve ser apresentado ao Quadro de Referência Estratégico Nacional, nomeadamente no âmbito do regulamento do Eixo 3 - “ Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais”.
Figueira da Foz, 2 de Março de 2010
Os vereadores
Miguel Almeida
Teresa Machado
João Armando
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Até que enfim !
"A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, disse hoje que a nova escada de peixes do açude-ponte de Coimbra "tem muita importância" para a salvaguarda da biodiversidade do rio Mondego.
"Primeiro que tudo, garante-nos a biodiversidade no Mondego", declarou Dulce Pássaro aos jornalistas, durante uma visita ao local das obras, após a assinatura do auto de consignação, numa cerimónia realizada no auditório da Administração da Região Hidrográfica do Centro (ARHC)." (In Lusa)
Há dois anos suscitei esta questão em requerimento apresentado ao então Ministro do Ambiente. Fico satisfeito, que essas diligências tenham dado frutos.
"Primeiro que tudo, garante-nos a biodiversidade no Mondego", declarou Dulce Pássaro aos jornalistas, durante uma visita ao local das obras, após a assinatura do auto de consignação, numa cerimónia realizada no auditório da Administração da Região Hidrográfica do Centro (ARHC)." (In Lusa)
Há dois anos suscitei esta questão em requerimento apresentado ao então Ministro do Ambiente. Fico satisfeito, que essas diligências tenham dado frutos.
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Haja Bom Senso!
Na sequência da apresentação do projecto de actualização das taxas municipais, o PSD discordou em vários pontos e apresentou eu seus fundamentos.
Iniciámos a discussão por ressalvar que o PSD encarava a proposta de taxas e a própria votação como o inicio de um decurso, que vai agora iniciar o seu processo de discussão pública, sem deixar de referir a importância da participação e o acesso dos munícipes a este processo.
Para os vereadores social-democratas a autarquia, embora restringida à lei, tem que ter em conta a realidade sócio-económica da região, facto este que não se revê na proposta apresentada. Perante isto o PSD equaciona apresentar uma proposta equilibrada, que sirva os interesses dos munícipes e os interesses da câmara.
O equilíbrio entre os custos e o preço a pagar pelos munícipes é a principal preocupação da bancada social-democrata, nomeadamente no que diz respeito às esplanadas. Nesse sentido tive oportunidade de afirmar que “há muito caminho a percorrer no que diz respeito às questões da via pública e esplanadas, porque é inconcebível que numa altura de crise existam, em certos casos, aumentos de mais de 500%, que vão afectar directamente a área da restauração”.
Apelei ao esforço de todos para que seja encontrada uma “solução de bom senso”, porque não é aceitável que a proposta se distancie da realidade da hotelaria e restauração da cidade.
O preço da entrada no Museu Municipal Santos Rocha foi outra das questões que mereceu a nossa atenção, tendo em conta que visitar o mesmo vai passar a custar 5€, contra os actuais 1,5€. Nenhum museu nacional pratica estes preços, e que na maior parte dos casos não passam a linha dos 3€.
Quanto à aplicação das taxas de urbanismo, o vereador João Armando chamou a atenção para algumas orientações subjacentes aos valores fixados nomeadamente no que respeita à actividade industrial e à edificação.
O vereador observou que existe alguma tendência para fixar a actividade industrial em zonas mais urbanas em detrimento da opção alternativa de permitir a sua distribuição por todo o concelho. O aumento das taxas referentes à actividade industrial em comparação com outras actividades também mereceu um reparo do vereador, que afirmou que “precisamos de ser competitivos na região em que estamos inseridos e que este projecto de regulamento encerra algumas opções que importa ver para além dos números e que deviam ser articuladas com as opções expressas nos Planos Municipais de Ordenamento do Território”.
Na área da edificação, o vereador João Armando observou que o aumento das taxas penaliza mais as zonas rurais do que as urbanas, dando um sinal que se privilegiam estas ultimas. Esta opção pode colidir com os anseios de muitos figueirenses que vêm reclamando uma maior abertura à edificação fora da sede do concelho. Para o vereador é necessário usar a flexibilidade possível na fixação de taxas, de forma a encorajar ou desencorajar os comportamentos, de acordo com as opções fundamentais que se tomem em termo de ordenamento e gestão do território.
Iniciámos a discussão por ressalvar que o PSD encarava a proposta de taxas e a própria votação como o inicio de um decurso, que vai agora iniciar o seu processo de discussão pública, sem deixar de referir a importância da participação e o acesso dos munícipes a este processo.
Para os vereadores social-democratas a autarquia, embora restringida à lei, tem que ter em conta a realidade sócio-económica da região, facto este que não se revê na proposta apresentada. Perante isto o PSD equaciona apresentar uma proposta equilibrada, que sirva os interesses dos munícipes e os interesses da câmara.
O equilíbrio entre os custos e o preço a pagar pelos munícipes é a principal preocupação da bancada social-democrata, nomeadamente no que diz respeito às esplanadas. Nesse sentido tive oportunidade de afirmar que “há muito caminho a percorrer no que diz respeito às questões da via pública e esplanadas, porque é inconcebível que numa altura de crise existam, em certos casos, aumentos de mais de 500%, que vão afectar directamente a área da restauração”.
Apelei ao esforço de todos para que seja encontrada uma “solução de bom senso”, porque não é aceitável que a proposta se distancie da realidade da hotelaria e restauração da cidade.
O preço da entrada no Museu Municipal Santos Rocha foi outra das questões que mereceu a nossa atenção, tendo em conta que visitar o mesmo vai passar a custar 5€, contra os actuais 1,5€. Nenhum museu nacional pratica estes preços, e que na maior parte dos casos não passam a linha dos 3€.
Quanto à aplicação das taxas de urbanismo, o vereador João Armando chamou a atenção para algumas orientações subjacentes aos valores fixados nomeadamente no que respeita à actividade industrial e à edificação.
O vereador observou que existe alguma tendência para fixar a actividade industrial em zonas mais urbanas em detrimento da opção alternativa de permitir a sua distribuição por todo o concelho. O aumento das taxas referentes à actividade industrial em comparação com outras actividades também mereceu um reparo do vereador, que afirmou que “precisamos de ser competitivos na região em que estamos inseridos e que este projecto de regulamento encerra algumas opções que importa ver para além dos números e que deviam ser articuladas com as opções expressas nos Planos Municipais de Ordenamento do Território”.
Na área da edificação, o vereador João Armando observou que o aumento das taxas penaliza mais as zonas rurais do que as urbanas, dando um sinal que se privilegiam estas ultimas. Esta opção pode colidir com os anseios de muitos figueirenses que vêm reclamando uma maior abertura à edificação fora da sede do concelho. Para o vereador é necessário usar a flexibilidade possível na fixação de taxas, de forma a encorajar ou desencorajar os comportamentos, de acordo com as opções fundamentais que se tomem em termo de ordenamento e gestão do território.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Será que voltou?...
Ficámos a saber em reunião de câmara, pela voz do Presidente, que cada vez que os vereadores da oposição queiram ter acesso à minuta da acta da reunião de câmara têm de fazer um requerimento. Ou seja, só depois de “o poder” corrigir a acta é que o resto da vereação tem direito a ela. Isto no Estado Novo, tinha um nome….
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
"Uma coisa essencial à justiça que se deve aos outros é fazê-la, prontamente e sem adiamentos; demorá-la é injustiça"
O Presidente da República vai condecorar na próxima terça feira Pedro Santana Lopes por exercício de funções publicas de alto relevo. Cavaco Silva rapara assim uma injustiça que há muito o país fazia ao ex-primeiro-ministro. O agora vereador da Câmara Municipal de Lisboa era o único antigo chefe de Governo que não tinha sido ainda agraciado.
Santana Lopes será agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, que distingue "destacados serviços prestados ao País no exercício das funções dos cargos que exprimam a actividade dos órgãos de soberania ou na Administração Pública, em geral, e na magistratura e diplomacia, em particular"
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Que diferença...
Há uns dias, durante a leitura diária de alguns blogues que gosto de “visitar”, pude ler no blogue do meu amigo José Paulo Fafe que Pedro Santana Lopes tinha apresentado uma proposta na Câmara Municipal de Lisboa, para atribuir o nome do saudoso amigo Fausto Correia à Loja do Cidadão das Laranjeiras.
Infelizmente, não encontrei nenhuma referência sobre esta proposta na comunicação social, nem sobre a unanimidade que a mesma recolheu em reunião de câmara.
A concepção e realização das Lojas do Cidadão ficou a dever-se à iniciativa de Fausto Correia que, enquanto Secretário de Estado da Administração Pública, funções que desempenhou desde 1995 até 1999, é o grande responsável pelo marco que as Lojas do Cidadão representaram na modernização administrativa do país.
O Coimbrão Fausto Correia, foi jurista e advogado, com uma extensa vida pública e política. Para além de ter sido Secretário de Estado da Administração Pública, exerceu muitos outros cargos públicos de relevo. Veio a morrer inesperadamente em 9 de Outubro de 2007, em pleno exercício do mandato de Eurodeputado.
Parabéns a Pedro Santana Lopes, que soube assim honrar a memória de um dos homens mais generosos que conheci, contrastando a sua posição com a de António Costa que foi sempre indiferente às propostas que os amigos de Fausto Correia lhe fizeram.
Infelizmente, não encontrei nenhuma referência sobre esta proposta na comunicação social, nem sobre a unanimidade que a mesma recolheu em reunião de câmara.
A concepção e realização das Lojas do Cidadão ficou a dever-se à iniciativa de Fausto Correia que, enquanto Secretário de Estado da Administração Pública, funções que desempenhou desde 1995 até 1999, é o grande responsável pelo marco que as Lojas do Cidadão representaram na modernização administrativa do país.
O Coimbrão Fausto Correia, foi jurista e advogado, com uma extensa vida pública e política. Para além de ter sido Secretário de Estado da Administração Pública, exerceu muitos outros cargos públicos de relevo. Veio a morrer inesperadamente em 9 de Outubro de 2007, em pleno exercício do mandato de Eurodeputado.
Parabéns a Pedro Santana Lopes, que soube assim honrar a memória de um dos homens mais generosos que conheci, contrastando a sua posição com a de António Costa que foi sempre indiferente às propostas que os amigos de Fausto Correia lhe fizeram.
Que diferença...
Outros tempos
Alguém tem notícia de que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) tenha chamado o Presidente da RTP e o Director de Informação para pedir esclarecimentos sobre o afastamento de Marcelo Rebelo de Sousa dos seus comentários dominicais?
Qual será a diferença para 2004, quando o Professor foi afastado dos ecrãs da TVI?
Qual será a diferença para 2004, quando o Professor foi afastado dos ecrãs da TVI?
Na altura foi um terramoto político no País.
A extinta Alta Autoridade para a Comunicação Social chamou os responsáveis da TVI e ouviu o comentador, o PS levou o assunto à Assembleia da República e o presidente Jorge Sampaio recebia Marcelo em Belém.
Mas claro, isso foi em 2004… Outros tempos…
Mas claro, isso foi em 2004… Outros tempos…
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
PSD questionou o fracasso da Passagem de Ano
O período de antes da ordem do dia da última reunião de câmara ficou marcado pelo pedido de esclarecimentos dos vereadores sociais-democratas acerca do fracasso da passagem de ano na Figueira da Foz.
Apesar do Presidente não se ter referido ao assunto, tive a oportunidade de pedir justificações sobre o cancelamento dos espectáculos e a explicação das razões que levaram ao mesmo.
A causa principal de toda esta trapalhada foi o tipo de palco montado e o local encontrado para a montagem do mesmo. As festas da passagem de ano foram iniciadas pelo executivo de Santana Lopes e a experiência de 12 anos deveria ter alertado o actual executivo para a necessidade de ter em conta as condições meteorológicas, que são sempre adversas nesta altura do ano.
Foram pedidos também esclarecimentos sobre os gastos que a Figueira Grande Turismo (FGT) teve com este cancelamento.
A FGT e o promotor do evento são, os principais culpados do fracasso das festividades, porque não criaram soluções e infra-estruturas adequadas, nem o recurso a um plano B, uma vez que já se sabia de antemão que as condições climatéricas não eram as mais favoráveis. O promotor dos espectáculos optou pela montagem de um palco com uma exposição ao vento diferente do habitual.
Não deixa de ser surpreendente “a forma ligeira” como o presidente falou do assunto, porque situações destas são fatais para a credibilidade e é preciso que as pessoas acreditem que para o ano não vai ser assim de novo. Fica a ideia que a actual câmara pretende de acabar com os festejos de Fim de Ano.
Ficou ainda o pedido de na próxima reunião de câmara fossem apresentados os dados da FGT quanto aos custos do evento e um relatório sobre as causas que levaram ao cancelamento dos espectáculos, bem como um parecer da protecção civil, caso ele exista.
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Menos arrogância, por favor...
João Ataíde teve hoje a primeira derrota política ao ver reprovada pela câmara uma proposta do seu vereador da cultura.
António Tavares tinha agendado um Protocolo entre o Município da Figueira da Foz e a Vortice Dance Associação Cultural, que regularia os termos em que esta companhia de dança se transformaria em companhia residente do Centro de Artes e Espectáculos (CAE). No entanto, o PSD considerou que o protocolo não estava em condições de ser votado, uma vez que não tinha em anexo nenhuma informação curricular sobre a entidade com quem se pretendia protocolar, continha cláusulas que requeriam explicações que não foram dadas e, por último, era necessário gastar 50 Mil euros na recuperação de uma das alas da Quinta das Olaias para servir de residência à companhia, quando a câmara possui habitações livres que serviriam tal desiderato.
Postas estas questões por parte da vereadora Teresa Machado, o vereador António Tavares respondeu de forma arrogante, indelicada e roçando a má criação, não tendo acrescido nada às dúvidas levantadas, antes pelo contrário só as adensou.
Obviamente que não restou outra alternativa se não votar contra, posição secundada pelos vereadores da Figueira 100%, o que resultou no chumbo da proposta.
A tentativa de encontrar as melhores soluções e as mais consensuais possíveis, para os destinos do concelho deve ser uma preocupação de qualquer executivo, nomeadamente e por maioria de razão, quando se está em minoria. Infelizmente esta não tem sido a posição do executivo liderado por João Ataíde.
António Tavares tinha agendado um Protocolo entre o Município da Figueira da Foz e a Vortice Dance Associação Cultural, que regularia os termos em que esta companhia de dança se transformaria em companhia residente do Centro de Artes e Espectáculos (CAE). No entanto, o PSD considerou que o protocolo não estava em condições de ser votado, uma vez que não tinha em anexo nenhuma informação curricular sobre a entidade com quem se pretendia protocolar, continha cláusulas que requeriam explicações que não foram dadas e, por último, era necessário gastar 50 Mil euros na recuperação de uma das alas da Quinta das Olaias para servir de residência à companhia, quando a câmara possui habitações livres que serviriam tal desiderato.
Postas estas questões por parte da vereadora Teresa Machado, o vereador António Tavares respondeu de forma arrogante, indelicada e roçando a má criação, não tendo acrescido nada às dúvidas levantadas, antes pelo contrário só as adensou.
Obviamente que não restou outra alternativa se não votar contra, posição secundada pelos vereadores da Figueira 100%, o que resultou no chumbo da proposta.
A tentativa de encontrar as melhores soluções e as mais consensuais possíveis, para os destinos do concelho deve ser uma preocupação de qualquer executivo, nomeadamente e por maioria de razão, quando se está em minoria. Infelizmente esta não tem sido a posição do executivo liderado por João Ataíde.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
PSD absteve-se na aprovação do orçamento para 2010
Na reunião de Câmara, realizada em 21 de Dezembro, o executivo socialista apresentou o orçamento para 2010. Em resposta ao executivo os vereadores do PSD insurgiram-se contra o orçamento e os argumentos apresentados.
O vereador João Gonçalves afirmou que este documento deveria ser um “instrumento de implementação de políticas, mais do que propriamente uma listagem ou uma colagem de diferentes iniciativas”. Para o vereador social-democrata existe falta de enquadramento ao nível das estratégias, prioridades e das políticas a por em prática. Por outro lado alertou o executivo sobre “o risco de ser sugado pelas actividades correntes do dia-a-dia”.
Por seu lado, Teresa Machado aconselhou a maioria do PS a não recorrer tantas vezes ao passado para justificar a gestão do presente e perspectivar o futuro, “pois obviamente que qualquer gestão desta câmara herdaria o trabalho feito anteriormente”.
A vereadora social-democrata estranhou as palavras do executivo quanto à degradação do parque escolar, salientando que nunca houve tanto investimento no referido parque como no mandato do Dr. Santana Lopes, seguido pelo anterior executivo. “ Os números falam por si e o investimento realizado está visível nos orçamentos anteriores”.
No que concerne à acção social, Teresa Machado afirmou que há uma lacuna enorme neste orçamento. A crise financeira afecta sobretudo os cidadãos e não vê neste orçamento medidas particulares que procurem minorar os efeitos desta crise. O PSD tinha proposto, no seu programa, um subsídio de emergência social, um fundo social municipal, uma medida, por pequena que fosse, seria um sinal de que a Câmara estaria atenta aos cidadãos, mas neste orçamento não há quaisquer sinais de medidas de apoio social.
Tive a oportunidade de confrontar ainda o executivo com as suas contradições, lembrando-lhes o discurso de quando eram oposição versos o discurso que têm actualmente.
O plano de actividades deveria incluir os projectos que foram prometidos aos figueirenses na campanha eleitoral. Mas já percebemos que o programa do PS serviu para muito pouco e não é para levar a sério.
A falta de “intenção estratégica” no documento apresentado e a escassez de indicação sobre o rumo que o executivo pretende seguir, no ponto de vista dos vereadores do PSD, desapontante no início de um mandato autárquico, altura em que se esperaria verem vertidas num plano as principais opções que estiveram na base das escolhas feitas pelos figueirenses. Os vereadores sociais-democratas reconheceram o esforço na contenção das despesas, mas salientaram o insuficiente investimento no domínio da acção social. Tendo em conta as razões apontadas mas também o sentido de responsabilidade, que é necessário cultivar num contexto da existência de um executivo minoritário na gestão da Câmara Municipal da Figueira da Foz, os vereadores eleitos pelo PSD decidiram abster-se na votação do Plano e Orçamento 2010.
O vereador João Gonçalves afirmou que este documento deveria ser um “instrumento de implementação de políticas, mais do que propriamente uma listagem ou uma colagem de diferentes iniciativas”. Para o vereador social-democrata existe falta de enquadramento ao nível das estratégias, prioridades e das políticas a por em prática. Por outro lado alertou o executivo sobre “o risco de ser sugado pelas actividades correntes do dia-a-dia”.
Por seu lado, Teresa Machado aconselhou a maioria do PS a não recorrer tantas vezes ao passado para justificar a gestão do presente e perspectivar o futuro, “pois obviamente que qualquer gestão desta câmara herdaria o trabalho feito anteriormente”.
A vereadora social-democrata estranhou as palavras do executivo quanto à degradação do parque escolar, salientando que nunca houve tanto investimento no referido parque como no mandato do Dr. Santana Lopes, seguido pelo anterior executivo. “ Os números falam por si e o investimento realizado está visível nos orçamentos anteriores”.
No que concerne à acção social, Teresa Machado afirmou que há uma lacuna enorme neste orçamento. A crise financeira afecta sobretudo os cidadãos e não vê neste orçamento medidas particulares que procurem minorar os efeitos desta crise. O PSD tinha proposto, no seu programa, um subsídio de emergência social, um fundo social municipal, uma medida, por pequena que fosse, seria um sinal de que a Câmara estaria atenta aos cidadãos, mas neste orçamento não há quaisquer sinais de medidas de apoio social.
Tive a oportunidade de confrontar ainda o executivo com as suas contradições, lembrando-lhes o discurso de quando eram oposição versos o discurso que têm actualmente.
O plano de actividades deveria incluir os projectos que foram prometidos aos figueirenses na campanha eleitoral. Mas já percebemos que o programa do PS serviu para muito pouco e não é para levar a sério.
A falta de “intenção estratégica” no documento apresentado e a escassez de indicação sobre o rumo que o executivo pretende seguir, no ponto de vista dos vereadores do PSD, desapontante no início de um mandato autárquico, altura em que se esperaria verem vertidas num plano as principais opções que estiveram na base das escolhas feitas pelos figueirenses. Os vereadores sociais-democratas reconheceram o esforço na contenção das despesas, mas salientaram o insuficiente investimento no domínio da acção social. Tendo em conta as razões apontadas mas também o sentido de responsabilidade, que é necessário cultivar num contexto da existência de um executivo minoritário na gestão da Câmara Municipal da Figueira da Foz, os vereadores eleitos pelo PSD decidiram abster-se na votação do Plano e Orçamento 2010.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Tratamento das águas residuais: Comissão adverte Portugal e outros Estados-Membros
Por incumprimento da legislação comunitária relativa ao tratamento das águas residuais urbanas, a Comissão Europeia intentou no Tribunal de Justiça Europeu uma acção contra a França, onde foram repertoriadas cerca de 60 cidades e grandes vilas que não dispõem de tratamento de águas residuais segundo as normas da União Europeia. A Comissão enviou também uma primeira advertência escrita a cinco Estados-Membros – Portugal, Bélgica, Luxemburgo, França e Alemanha – por tratamento inadequado das águas residuais em aglomerações menores.
Tendo avaliado os dados fornecidos pelos Estados-Membros no que respeita ao cumprimento desta obrigação, a Comissão descobriu que alguns dos Estados Membros mais antigos da UE-15 não cumpriram a legislação relativa ao tratamento das águas residuais. Consequentemente, enviou uma primeira carta de advertência a cinco Estados-Membros. Esta acção de infracção segue-se a anteriores acções intentadas pela Comissão no sentido de assegurar que os Estados-Membros instalassem sistemas de recolha e tratamento das águas residuais nas aglomerações de maiores dimensões.
Nas palavras do Comissário do Ambiente, Stavros Dimas: "Não tratar as águas residuais urbanas pode pôr em risco a saúde dos cidadãos e do meio ambiente. Temos de garantir um bom nível de tratamento das águas residuais urbanas em toda a União Europeia. O incumprimento desta legislação por parte dos Estados Membros é inaceitável. Apelo a uma acção imediata para se corrigir esta situação."
Pode consultar aqui os acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
(In RAPID)
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
O Regresso...
Doze anos depois de ser eleito vereador numa lista presidida por Pedro Santana Lopes, regresso agora à mesma função, só que desta vez para exercer esse lugar na oposição.
Após as eleições e a tomada de posse do novo executivo, o momento da primeira reunião de câmara é quando efectivamente realizamos a mudança que se operou na autarquia. Chegou a hora, de que quem ganhou governe e de quem perdeu tenha a arte de fazer uma oposição responsável. É isso que os eleitos do PSD se propõem, ser um grupo de “posição” e não de “oposição”, queremos ser a alternativa ao PS e para isso temos de saber ler os resultados das últimas eleições e aprender com os erros cometidos. Ao longo de todo o mandato, seremos determinados na acção e intransigentes na cobrança das promessas feitas pelo actual presidente.
Após as eleições e a tomada de posse do novo executivo, o momento da primeira reunião de câmara é quando efectivamente realizamos a mudança que se operou na autarquia. Chegou a hora, de que quem ganhou governe e de quem perdeu tenha a arte de fazer uma oposição responsável. É isso que os eleitos do PSD se propõem, ser um grupo de “posição” e não de “oposição”, queremos ser a alternativa ao PS e para isso temos de saber ler os resultados das últimas eleições e aprender com os erros cometidos. Ao longo de todo o mandato, seremos determinados na acção e intransigentes na cobrança das promessas feitas pelo actual presidente.
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
UMA NOVA ETAPA.
Durante 4 anos usei este blogue para divulgar o trabalho que ia realizando na Assembleia da República, agora é o momento para iniciar uma nova etapa e utilizarei esta extraordinária ferramenta comunicacional para difundir o trabalho efectuado na Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Espera-se que seja um espaço de debate e por isso mesmo conto com os vossos comentários e com os contributos que nos queiram dar.
Espera-se que seja um espaço de debate e por isso mesmo conto com os vossos comentários e com os contributos que nos queiram dar.
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Obrigado...
Tendo em conta o resultado eleitoral que o PSD obteve em Coimbra, não fui eleito Deputado.
Apesar do reconhecimento público, dos 3 Lideres Parlamentares com quem trabalhei e da Presidente do Partido, pelo trabalho desenvolvido, entenderam os que participaram na feituras das listas não reconhecer o mérito. Enfim… outros critérios….
Por isso mesmo não foi para mim uma surpresa não ter entrado, já que o 5º lugar era zona “cinzenta”.
Mas agora, o momento é de agradecer a todos os que me ajudaram ao longo destes quatro anos na defesa do Distrito de Coimbra e nomeadamente do Baixo Mondego.
Mas é também o momento de continuar a trabalhar na campanha autárquica na Figueira da Foz, para que a partir de dia 11 de Outubro possa dar o meu contributo ao Eng. Duarte Silva nos destinos do município.
Apesar do reconhecimento público, dos 3 Lideres Parlamentares com quem trabalhei e da Presidente do Partido, pelo trabalho desenvolvido, entenderam os que participaram na feituras das listas não reconhecer o mérito. Enfim… outros critérios….
Por isso mesmo não foi para mim uma surpresa não ter entrado, já que o 5º lugar era zona “cinzenta”.
Mas agora, o momento é de agradecer a todos os que me ajudaram ao longo destes quatro anos na defesa do Distrito de Coimbra e nomeadamente do Baixo Mondego.
Mas é também o momento de continuar a trabalhar na campanha autárquica na Figueira da Foz, para que a partir de dia 11 de Outubro possa dar o meu contributo ao Eng. Duarte Silva nos destinos do município.
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
A Rainha das Praias
Desde o tempo em que a Figueira se afirmou como a «Rainha das Praias de Portugal» - nos finais do século XIX e na primeira metade do século XX - o País, a região e a cidade mudaram muito. Com o chamado «declínio das águas frias», assistimos ao desenvolvimento e afirmação do Algarve e de outros destinos turísticos em Portugal, bem como a um desenvolvimento fortíssimo do turismo em Espanha.
As novas vias de comunicação criaram novos movimentos pendulares permitindo que as pessoas possam vir até à praia e regressem ao fim do dia a sua casa. Mais recentemente, deu-se o fenómeno dos destinos exóticos, com voos regulares de baixo custo e estadias a preços competitivos que alteraram os hábitos dos turistas portugueses e estrangeiros.
Estamos portanto perante novos desafios a que é preciso responder com eficácia para que não sejamos ultrapassados pela velocidade do tempo. Trata-se de um trabalho permanentemente inacabado e para o qual estão convocados todos os agentes. Para «atingir» vários públicos alvo, o actual Executivo da Câmara da Figueira da Foz, através da empresa municipal Figueira Grande Turismo, definiu uma estratégia que assenta em seis eixos principais: a Gastronomia; o Turismo Náutico; o Turismo Cultural; o Turismo de Negócios; o «Short Break» e o Sol e Praia.
Definida a estratégia, é necessário envolver todos os agentes económicos para se obter os resultados pretendidos, como se de um puzzle se tratasse. Por exemplo, os seis eventos gastronómicos temáticos que existem ao longo do ano envolvem múltiplos restaurantes do Concelho. Mas há nesta matéria ainda muito caminho a percorrer no sentido de juntar esforços para que, em conjunto, se possa oferecer cada vez mais um produto de qualidade.
Este ano requer esforços adicionais uma vez que, dada a crise económica, financeira e social, o Instituto de Turismo de Portugal prevê uma desaceleração do sector em 2009. Apesar de tudo temos razões para sentir confiança. Em 2008, a Figueira conheceu um dos seus melhores anos em termos de realização de congressos. E, apesar das várias condicionantes que nos afectam actualmente, verificou-se no primeiro semestre deste ano um aumento de 6% de visitas aos postos de turismo relativamente a igual período do ano passado.
Parece-me evidente que temos de continuar e até aumentar os investimentos em
animação e demais actividades correlativas para continuar a captar novos públicos e fidelizar os que já hoje nos visitam. Há, por isso, muito trabalho ainda a realizar e para o qual estamos todos convocados. A segurança é um valor inestimável que podemos «vender» melhor e a moda dos destinos muito quentes também já conheceu melhores dias. O turismo de contacto com a natureza – com especial incidência no pedestrianismo – deve ser mais divulgado tendo em conta a Serra da Boa Viagem e os circuitos identificados em Maiorca. Este sector tem ainda a vantagem de combater a marca da sazonalidade que ainda caracteriza o turismo figueirense.
Neste sentido, os novos projectos de hotelaria no Concelho propiciam uma oferta melhor e mais diversificada. Refiro-me à adaptação do Paço de Maiorca num hotel de charme e à conclusão dos licenciamentos da Hotel Ponte Galante e do hotel do Grupo Visabeira, junto às Abadias. Processos em que o Executivo da Câmara Municipal da Figueira da Foz se empenhou directamente para dinamizar o turismo do Concelho.
Dentro de dois meses vamos ter Eleições Autárquicas e será um bom momento para apreciar as propostas que as candidaturas vão fazer para o sector do turismo. Cuidado com os que vão prometer que até em Dezembro fará sol…
As novas vias de comunicação criaram novos movimentos pendulares permitindo que as pessoas possam vir até à praia e regressem ao fim do dia a sua casa. Mais recentemente, deu-se o fenómeno dos destinos exóticos, com voos regulares de baixo custo e estadias a preços competitivos que alteraram os hábitos dos turistas portugueses e estrangeiros.
Estamos portanto perante novos desafios a que é preciso responder com eficácia para que não sejamos ultrapassados pela velocidade do tempo. Trata-se de um trabalho permanentemente inacabado e para o qual estão convocados todos os agentes. Para «atingir» vários públicos alvo, o actual Executivo da Câmara da Figueira da Foz, através da empresa municipal Figueira Grande Turismo, definiu uma estratégia que assenta em seis eixos principais: a Gastronomia; o Turismo Náutico; o Turismo Cultural; o Turismo de Negócios; o «Short Break» e o Sol e Praia.
Definida a estratégia, é necessário envolver todos os agentes económicos para se obter os resultados pretendidos, como se de um puzzle se tratasse. Por exemplo, os seis eventos gastronómicos temáticos que existem ao longo do ano envolvem múltiplos restaurantes do Concelho. Mas há nesta matéria ainda muito caminho a percorrer no sentido de juntar esforços para que, em conjunto, se possa oferecer cada vez mais um produto de qualidade.
Este ano requer esforços adicionais uma vez que, dada a crise económica, financeira e social, o Instituto de Turismo de Portugal prevê uma desaceleração do sector em 2009. Apesar de tudo temos razões para sentir confiança. Em 2008, a Figueira conheceu um dos seus melhores anos em termos de realização de congressos. E, apesar das várias condicionantes que nos afectam actualmente, verificou-se no primeiro semestre deste ano um aumento de 6% de visitas aos postos de turismo relativamente a igual período do ano passado.
Parece-me evidente que temos de continuar e até aumentar os investimentos em
animação e demais actividades correlativas para continuar a captar novos públicos e fidelizar os que já hoje nos visitam. Há, por isso, muito trabalho ainda a realizar e para o qual estamos todos convocados. A segurança é um valor inestimável que podemos «vender» melhor e a moda dos destinos muito quentes também já conheceu melhores dias. O turismo de contacto com a natureza – com especial incidência no pedestrianismo – deve ser mais divulgado tendo em conta a Serra da Boa Viagem e os circuitos identificados em Maiorca. Este sector tem ainda a vantagem de combater a marca da sazonalidade que ainda caracteriza o turismo figueirense.
Neste sentido, os novos projectos de hotelaria no Concelho propiciam uma oferta melhor e mais diversificada. Refiro-me à adaptação do Paço de Maiorca num hotel de charme e à conclusão dos licenciamentos da Hotel Ponte Galante e do hotel do Grupo Visabeira, junto às Abadias. Processos em que o Executivo da Câmara Municipal da Figueira da Foz se empenhou directamente para dinamizar o turismo do Concelho.
Dentro de dois meses vamos ter Eleições Autárquicas e será um bom momento para apreciar as propostas que as candidaturas vão fazer para o sector do turismo. Cuidado com os que vão prometer que até em Dezembro fará sol…
Porque no se callan ?
Será possível que a dois meses das eleições legislativas alguns destacados militantes do PSD não percebam que o tempo da discussão das listas já terminou. Independentemente do capital de queixa que cada um possa ter, o único ganho da causa que conseguirão com permanentes ataques à forma como as listas foram feitas, é o desgaste do partido e da sua liderança. A não ser que o objectivo seja ajudar o Eng. Sócrates.
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
"A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, reuniu-se com os dois líderes parlamentares do grupo nos últimos anos - Paulo Rangel e Marques Guedes - e juntos fizeram uma avaliação um a um dos deputados. ...a direcção quis incluir Miguel Almeida, um “santanista”, nas listas por Coimbra pela boa avaliação do seu trabalho parlamentar."
In Lusa
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Esperemos que seja desta…
O Projecto de Resolução que apresentei para a recuperação do espólio arquitectónico de Conímbriga foi ontem aprovado. Teve votação favorável de todas as bancadas, com excepção do PS que se absteve.
Esperemos agora que o Governo respeite a vontade maioritária do Parlamento e avance rapidamente com as necessárias diligências, nomeadamente a expropriação ou aquisição, tendentes a consolidar definitivamente na propriedade do Estado os bens imóveis indispensáveis à realização das escavações, das operações de conservação e restauro, e da classificação e organização das parcelas em falta.
Bem como, dotar as entidades públicas responsáveis pela tutela e gestão de Conímbriga dos meios necessários à prossecução desses projectos.
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