O Regresso...

Doze anos depois de ser eleito vereador numa lista presidida por Pedro Santana Lopes, regresso agora à mesma função, só que desta vez para exercer esse lugar na oposição.
Após as eleições e a tomada de posse do novo executivo, o momento da primeira reunião de câmara é quando efectivamente realizamos a mudança que se operou na autarquia. Chegou a hora, de que quem ganhou governe e de quem perdeu tenha a arte de fazer uma oposição responsável. É isso que os eleitos do PSD se propõem, ser um grupo de “posição” e não de “oposição”, queremos ser a alternativa ao PS e para isso temos de saber ler os resultados das últimas eleições e aprender com os erros cometidos. Ao longo de todo o mandato, seremos determinados na acção e intransigentes na cobrança das promessas feitas pelo actual presidente.

UMA NOVA ETAPA.

Durante 4 anos usei este blogue para divulgar o trabalho que ia realizando na Assembleia da República, agora é o momento para iniciar uma nova etapa e utilizarei esta extraordinária ferramenta comunicacional para difundir o trabalho efectuado na Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Espera-se que seja um espaço de debate e por isso mesmo conto com os vossos comentários e com os contributos que nos queiram dar.

Obrigado...

Tendo em conta o resultado eleitoral que o PSD obteve em Coimbra, não fui eleito Deputado.
Apesar do reconhecimento público, dos 3 Lideres Parlamentares com quem trabalhei e da Presidente do Partido, pelo trabalho desenvolvido, entenderam os que participaram na feituras das listas não reconhecer o mérito. Enfim… outros critérios….
Por isso mesmo não foi para mim uma surpresa não ter entrado, já que o 5º lugar era zona “cinzenta”.
Mas agora, o momento é de agradecer a todos os que me ajudaram ao longo destes quatro anos na defesa do Distrito de Coimbra e nomeadamente do Baixo Mondego.
Mas é também o momento de continuar a trabalhar na campanha autárquica na Figueira da Foz, para que a partir de dia 11 de Outubro possa dar o meu contributo ao Eng. Duarte Silva nos destinos do município.

A Rainha das Praias

Desde o tempo em que a Figueira se afirmou como a «Rainha das Praias de Portugal» - nos finais do século XIX e na primeira metade do século XX - o País, a região e a cidade mudaram muito. Com o chamado «declínio das águas frias», assistimos ao desenvolvimento e afirmação do Algarve e de outros destinos turísticos em Portugal, bem como a um desenvolvimento fortíssimo do turismo em Espanha.
As novas vias de comunicação criaram novos movimentos pendulares permitindo que as pessoas possam vir até à praia e regressem ao fim do dia a sua casa. Mais recentemente, deu-se o fenómeno dos destinos exóticos, com voos regulares de baixo custo e estadias a preços competitivos que alteraram os hábitos dos turistas portugueses e estrangeiros.

Estamos portanto perante novos desafios a que é preciso responder com eficácia para que não sejamos ultrapassados pela velocidade do tempo. Trata-se de um trabalho permanentemente inacabado e para o qual estão convocados todos os agentes. Para «atingir» vários públicos alvo, o actual Executivo da Câmara da Figueira da Foz, através da empresa municipal Figueira Grande Turismo, definiu uma estratégia que assenta em seis eixos principais: a Gastronomia; o Turismo Náutico; o Turismo Cultural; o Turismo de Negócios; o «Short Break» e o Sol e Praia.

Definida a estratégia, é necessário envolver todos os agentes económicos para se obter os resultados pretendidos, como se de um puzzle se tratasse. Por exemplo, os seis eventos gastronómicos temáticos que existem ao longo do ano envolvem múltiplos restaurantes do Concelho. Mas há nesta matéria ainda muito caminho a percorrer no sentido de juntar esforços para que, em conjunto, se possa oferecer cada vez mais um produto de qualidade.

Este ano requer esforços adicionais uma vez que, dada a crise económica, financeira e social, o Instituto de Turismo de Portugal prevê uma desaceleração do sector em 2009. Apesar de tudo temos razões para sentir confiança. Em 2008, a Figueira conheceu um dos seus melhores anos em termos de realização de congressos. E, apesar das várias condicionantes que nos afectam actualmente, verificou-se no primeiro semestre deste ano um aumento de 6% de visitas aos postos de turismo relativamente a igual período do ano passado.

Parece-me evidente que temos de continuar e até aumentar os investimentos em
animação e demais actividades correlativas para continuar a captar novos públicos e fidelizar os que já hoje nos visitam. Há, por isso, muito trabalho ainda a realizar e para o qual estamos todos convocados. A segurança é um valor inestimável que podemos «vender» melhor e a moda dos destinos muito quentes também já conheceu melhores dias. O turismo de contacto com a natureza – com especial incidência no pedestrianismo – deve ser mais divulgado tendo em conta a Serra da Boa Viagem e os circuitos identificados em Maiorca. Este sector tem ainda a vantagem de combater a marca da sazonalidade que ainda caracteriza o turismo figueirense.

Neste sentido, os novos projectos de hotelaria no Concelho propiciam uma oferta melhor e mais diversificada. Refiro-me à adaptação do Paço de Maiorca num hotel de charme e à conclusão dos licenciamentos da Hotel Ponte Galante e do hotel do Grupo Visabeira, junto às Abadias. Processos em que o Executivo da Câmara Municipal da Figueira da Foz se empenhou directamente para dinamizar o turismo do Concelho.

Dentro de dois meses vamos ter Eleições Autárquicas e será um bom momento para apreciar as propostas que as candidaturas vão fazer para o sector do turismo. Cuidado com os que vão prometer que até em Dezembro fará sol…

Porque no se callan ?

Será possível que a dois meses das eleições legislativas alguns destacados militantes do PSD não percebam que o tempo da discussão das listas já terminou. Independentemente do capital de queixa que cada um possa ter, o único ganho da causa que conseguirão com permanentes ataques à forma como as listas foram feitas, é o desgaste do partido e da sua liderança. A não ser que o objectivo seja ajudar o Eng. Sócrates.

"A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, reuniu-se com os dois líderes parlamentares do grupo nos últimos anos - Paulo Rangel e Marques Guedes - e juntos fizeram uma avaliação um a um dos deputados. ...a direcção quis incluir Miguel Almeida, um “santanista”, nas listas por Coimbra pela boa avaliação do seu trabalho parlamentar."

In Lusa

Lista de Coimbra

Pode ver aqui a lista de candidatos a Deputados do PSD pelo circulo de Coimbra.

Esperemos que seja desta…

O Projecto de Resolução que apresentei para a recuperação do espólio arquitectónico de Conímbriga foi ontem aprovado. Teve votação favorável de todas as bancadas, com excepção do PS que se absteve.

Esperemos agora que o Governo respeite a vontade maioritária do Parlamento e avance rapidamente com as necessárias diligências, nomeadamente a expropriação ou aquisição, tendentes a consolidar definitivamente na propriedade do Estado os bens imóveis indispensáveis à realização das escavações, das operações de conservação e restauro, e da classificação e organização das parcelas em falta.
Bem como, dotar as entidades públicas responsáveis pela tutela e gestão de Conímbriga dos meios necessários à prossecução desses projectos.

Uma comissão a que muito gostei de pertencer.

Discussão do relatório final da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas, ontem no Parlamento.

Para Avaliação!

No momento em que o PPD/PSD escolhe os seus representantes para a Assembleia da República, entre 2009 e 2013, quero prestar contas sobre o meu trabalho nos últimos quatro anos.
Desde o início do mandato que mudei a residência de Lisboa para a Figueira por considerar essencial a proximidade entre o representante e o Povo que o escolheu. Não se tratou de um gesto simbólico. Durante os quatro anos contactei os que me elegeram e os que não me elegeram para melhor conhecer as suas causas e os seus problemas concretos. Aprofundei o estudo dos dossiers mais importantes do Distrito. E fui consequente na denúncia e nas contrapropostas que apresentei tanto no Parlamento como nos jornais.
Nesse sentido, chegou agora o momento de prestar contas e por isso cumprir a obrigação de dar nota da minha “folha de serviço”.

Apresentei durante este mandato 10 Projectos de Lei, 22 Projectos de Resolução, 69 requerimentos. Participei em 78 audições, 11 audiências e 21 deslocações a vários pontos do País (fora do Distrito de Coimbra).
Fiz 32 intervenções no plenário da Assembleia da República, integrei 7 Comissões Parlamentares e 14 Sub-Comissões e Grupos de Trabalho, fui relator de 7 iniciativas legislativas e petições. Sou coordenador dos deputados do PSD na comissão de Ambiente, Poder Local e Ordenamento do Território e na comissão eventual de Energia, sou Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Cuba e Vogal do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal -México.
Não me gabo nem me queixo desse esforço e, bem sei que na política o reconhecimento não é doutrina, mas parece-me que o mérito e o cumprimento do dever devem ser ratificados.

Na defesa de Conímbriga

Actualmente, o conjunto das Ruínas de Conímbriga, do seu Museu Monográfico — construído na sua imediata proximidade — e do castellum de Alcabideque constituem um importante complexo arqueológico que permite reconstituir um dos módulos mais relevantes do Império Romano neste seu extremo que constituiu a antiga província da Lusitânia.
Apesar de o interesse dos arqueólogos por Conímbriga se ter revelado sobretudo a partir do século XVI, as escavações no local apenas foram iniciadas no século XIX ainda sem carácter regular e com carácter sistemático, desde 1930.
As escavações conheceram novo desenvolvimento nos anos sessenta do século passado e continuam actualmente mantendo-se, contudo, uma grande parte das ruínas ainda por descobrir, já que a área escavada é apenas cerca de 20% da área total da cidade.

Torna-se, pois, insustentável e inadmissível que o Estado não tenha, ainda hoje, em seu poder e sob sua administração toda a área relevante necessária para a preservação deste conjunto histórico, arqueológico e arquitectónico verdadeiramente ímpar. O problema da insuficiência das expropriações levadas a cabo nos anos 40 foi diagnosticado logo na década seguinte, mas o problema arrasta-se sem solução definitiva desde aí. (60 anos, é muito tempo…)

Nestes termos, apresentei um Projecto de Resolução na Assembleia da República que recomenda ao Governo a adopção urgente de medidas com vista:

a) A empreender as necessárias diligências, nomeadamente por recurso à expropriação ou à aquisição, tendentes a consolidar definitivamente na propriedade do Estado ou das demais entidades públicas adequadas os bens imóveis indispensáveis à realização das escavações, das operações de conservação e restauro, e da classificação e organização das parcelas em falta da cidade Romana de Conímbriga;

b) A avançar em definitivo com a escavação, conservação, restauro, classificação e valorização de todos esses bens, tendo em vista revelar e preservar adequadamente, em definitivo, a totalidade do acervo arquitectónico, histórico e patrimonial de Conímbriga;

c) A dotar as entidades públicas responsáveis pela tutela e gestão do sítio de Conimbriga dos meios necessários à prossecução desses projectos.

Comissão Europeia toma medidas para assegurar a eficácia e a competitividade do mercado da energia na Europa

A Comissão Europeia tomou hoje medidas firmes contra 25 Estados‑;Membros que impedem os consumidores europeus de beneficiarem das vantagens de um mercado da energia competitivo e aberto, por incumprimento da legislação comunitária. A Áustria, a Bélgica, a Bulgária, a República Checa, a Dinamarca, a Alemanha, a Estónia, a Espanha, a Finlândia, a França, a Grécia, a Hungria, a Irlanda, a Itália, a Lituânia, a Letónia, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Polónia, Portugal, a Roménia, a Eslovénia, a Eslováquia, a Suécia e o Reino Unido receberão notificações para cumprir por não respeitarem a legislação aplicável no domínio da electricidade e do gás. A Comissão enviou também notificações para cumprir à Grécia, à Polónia, a Portugal, à Roménia e à Lituânia por manterem um sistema de preços regulamentados, em infracção à directivas comunitárias no mesmo domínio.

Comemorar o Dia Mundial do Ambiente, com Acção! Mas o PS prefere ficar pelas palavras...

O PS concorda, mas… ( ver Video)
Com o pretexto de que o Governo já tem preparadas iniciativas semelhantes ás que o PSD apresentou, o PS reprovou todas as propostas que apresentei.
Sempre que apresentamos uma iniciativa legislativa o Grupo Parlamentar do PS, descobre que afinal o governo já tinha pensado nisso e que em breve irá legislar nesse sentido. O problema é que os problemas se mantêm e por “birra” do Partido Socialista o óbvio continua por fazer.

Comemorar o Dia Mundial do Ambiente, com Acção !

Embora ainda hoje em dia por vezes longe de um reconhecimento generalizado por parte dos cidadãos relativamente à sua relevância fundamental para todas as actividades do Planeta, o certo é que as matérias ambientais, a defesa de uma gestão racionalizada dos recursos da Terra e as suas interdependências e interconexões com matérias, também elas muito salientes, como a Energia ou os critérios do Consumo, são chamadas a assumir, cada vez mais, um papel basilar e verdadeiramente preponderante nas nossas vidas e, sobretudo, nas das gerações futuras.

Identificadas e já devidamente rastreadas as insuficiências da Natureza e dos seus recursos para acompanharem um ritmo frenético de delapidação e de consumo como o actualmente vigente sobretudo nos países denominados como os do “1º Mundo”, torna-se imperativo, pois, impor práticas e lógicas de funcionamento colectivo que visem adequar esses comportamentos e atitudes a níveis sustentáveis de actuação, sob pena de, a mais curto ou médio prazo, suscitarmos rupturas irreversíveis nas cadeias e nas redes naturais que suportam, ainda, os nossos modos de vida.

Ora, ciente desta responsabilidade colectiva, entendi levar a debate do plenário(Ver Video) da Assembleia da República, no Dia Mundial do Ambiente, quatro iniciativas, de que me honro de ser o primeiro subscritor, a saber:


O Projecto de Resolução nº 492/X, relativo à necessidade de uma racionalização dos actuais sistemas plurimunicipais de gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs);

O Projecto de Resolução nº 494/X, relativo à gestão dos Óleos Alimentares Usados (OAUs);

O Projecto de Resolução nº 493/X, relativo à reformulação dos objectivos e das funções do Centro da Biomassa para a Energia (CBE);

O Projecto de Lei nº 782/X, que determina como critério de preferência nas adjudicações, em sede de Contratação Pública, recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem.

Novo relatório sobre preços de automóveis na Europa

A Comissão Europeia publicou o seu relatório mais recente sobre os preços de automóveis na Europa, com valores a 1 de Janeiro de 2009. O relatório constitui um serviço para os consumidores, permitindo-lhes comparar os preços dos veículos através da Europa, por forma a tirarem partido das oportunidades do mercado único da UE. Como nos anos anteriores, os preços dos carros continuaram a baixar significativamente na grande maioria dos Estados-Membros (-3,1% em termos reais). As diferenças de preços entre os Estados‑Membros aumentaram, dada a forte desvalorização de muitas divisas europeias face ao euro e as variações na procura dos consumidores por causa da crise económica.

Comissão apela a um impulso na política europeia da biodiversidade

A conferência da Comissão Europeia sobre biodiversidade em Atenas concluiu com uma mensagem virada para o futuro da política da biodiversidade na UE. As principais conclusões incluem a necessidade de melhorar a comunicação acerca da perda da biodiversidade e respectivas consequências, a importância de reflectir acerca da protecção dos ecossistemas em vez da protecção das espécies, bem como a necessidade de garantir que os fundos disponíveis são efectivamente canalizados para projectos de protecção da natureza. Os cientistas reconhecem que a biodiversidade está em crise em todo o mundo e que se faz muito pouco para a proteger. A Europa tem um prazo até 2010 para parar com a perda da biodiversidade na UE e, embora alguns progressos tenham sido alcançados para suster esta situação, o prazo original não deverá ser satisfeito. A Comissão convocou a conferência em Atenas para analisar formas de melhorar o respectivo desempenho.

(In Rapid)

PSD sobe nas sondagens

O PSD foi o partido que mais subiu nas intenções de voto dos portugueses. Uma sondagem telefónica da Eurosondagem para a Renascença, “Expresso” e SIC dá aos sociais-democratas 30,5 por cento das intenções de voto, mas o PS continua destacado nas intenções de voto, com 38,8 por cento.
Os restantes partidos não sofrem grandes alterações. O BE tem uma subida residual de 0,2 décimas, situando-se nos 9,8 por cento das intenções de voto; já a CDU desce duas décimas, surgindo com 9,2 por cento. O CDS é o partido com menos expressão: 6,9 por cento, menos 0,1 pontos percentuais.
A tendência de crescimento do PSD neste barómetro é extensiva à líder do PSD. Pela primeira vez em muitos meses, Manuela Ferreira Leite melhora a sua performance em termos de popularidade em 2,2 por cento, continuando, no entanto, abaixo da linha de água.
Quanto à popularidade dos líderes partidários e órgãos de soberania, o barómetro dá uma melhoria geral. O Presidente da República, Cavaco Silva, é quem alcança melhores resultados, subindo três por cento em relação ao mês de Abril. Já o primeiro-ministro, José Sócrates, contraria a tendência do PS e acrescenta meio por cento. O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, alcança 2,1 por cento. Francisco Louçã e Paulo Portas são os menos populares, com 1,3 por cento e 1,2 por cento, respectivamente.

Os Portugueses querem Durão Barroso

Das legislativas para as europeias, esta sondagem revela que 73,5 por cento dos portugueses consideram que Durão Barroso deve continuar como presidente da Comissão Europeia. E 74 por cento afirmam mesmo que deve ser apoiado pelos partidos nacionais, independentemente das questões partidárias.
Apesar disto, a sondagem revela que não é grande o interesse dos portugueses pelo Parlamento Europeu, uma vez que apenas 39,2 por cento manifestam intenção de votar, contra 36,1 que não tencionam exercer o seu direito de voto. E daqueles que afirmam que vão exercer o seu dever cívico, só nove por cento revelam que o fazem por causa do projecto europeu, independentemente das questões nacionais.
Do universo das pessoas inquiridas (1021), 20 por cento pretende penalizar o partido do Governo mas a maioria (47,5) prepara-se para votar como sempre e no partido habitual. Um total de 57,3 por cento dos inquiridos espera que a campanha eleitoral não se resuma apenas às questões europeias e que os grandes problemas nacionais sejam também debatidos.


Esta sondagem foi feita entre os dias 30 de Abril e 5 de Maio em Portugal Continental. Os entrevistados foram distribuídos aleatoriamente no que se refere ao sexo e à idade. A amostra foi estratificada por regiões: Norte (20 por cento), Área Metropolitana do Porto (14 por cento), Área Metropolitana de Lisboa (26 por cento), região Centro (30 por cento) e região Sul (10 por cento), num total de 1021 entrevistas validadas. O erro máximo da amostra é de 3,07 por cento para um grau de probabilidade de 95 por cento.

Na passada segunda feira, eu e o Deputado
Fernando Antunes tivemos a oportunidade de em conjunto com os presidentes das comissões politicas distrital e concelhia do PSD, Pedro Machado e Lidio Lopes respectivamente, realizar uma visita de trabalho à Figueira da foz.




Visitámos conjuntamente com o senhor presidente da junta das Alhadas a linha da Pampilhosa que infelizmente está encerrada sem se conhecer para quando a sua reabertura. Já em Janeiro tinha apresentado um requerimento ao Ministro das Obras Públicas a pedir explicações para o encerramento e solicitando o cronograma da obra. Infelizmente, continuo a aguardar resposta.
Iremos de novo pedir explicações ao MOPTC e tudo faremos para exigir a reabertura da linha que tão importante é, para a Figueira da Foz.


De seguida reunimos com o novo Conselho de Administração (CA) do Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF) onde nos foi garantido que dentro de quinze dias seria adjudicada a obra das novas urgências. Efectivamente, este novo equipamento é muito importante porquanto as actuais urgências não têm a qualidade nem dignidade que se exigem para o bom funcionamento do serviço. O senhor presidente do CA transmitiu-nos de igual modo a necessidade premente de se criarem no concelho mais unidades de cuidados continuados.

Finalizámos com uma visita à praia da Cova-Gala, acompanhados já com o senhor presidente da câmara e onde pudemos constatar a indispensabilidade do reforço dos molhes de orientação das praias a sul do concelho. Há muitos anos que estes molhes precisam de ser reforçados, mas infelizmente o Ministério do Ambiente não tem entendido como prioritária esta intervenção. Assim, contactamos o INAG e foi-nos garantido que no primeiro semestre do próximo ano a obra será realizada. Estaremos atentos!

O regresso a Portugal do Tesouro de Chão de Lamas.

A Universidade Sénior da Associação de Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo (ADFP) tem vindo a reivindicar o regresso a Portugal do Tesouro de Chão de Lamas.
Trata-se de um conjunto de peças do Séc. I a.c., que foram descobertas em Chão de Lamas / Miranda do Corvo e foram vendidas para Espanha cerca de 1930, encontrando-se hoje expostas no Museu Arqueológico de Madrid.
Tendo em conta a importância histórica de que se reveste este tesouro é importante que o mesmo regresse a Portugal.
Uma vez que o tesouro foi vendido e não havendo razões jurídicas para exigir o seu regresso, este assunto passa a ser eminentemente politico e cabe ao Governo Português tudo fazer para que este património histórico retorne ao país.
Assim, iremos junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros exigir medidas para que Portugal não prescinda do Tesouro de Chão de Lamas e do valor histórico e patrimonial que ele representa.

Um NOVO RUMO para o Centro de Biomassa para a Energia

O Centro de Biomassa para a Energia (CBE) em Miranda do Corvo, é criado em 1988 pelo então Secretario de Estado, Nuno Ribeiro da Silva. O CBE quando surge com o objectivo de sensibilizar os vários organismos públicos e privados para a necessidade do aproveitamento e valorização da biomassa, consegue congregar quinze instituições com interesses vários no sector. Iniciou-se assim um caminho que se traduziu numa consciência colectiva existente actualmente, em que a biomassa é mais uma das fontes de energia.
O tempo foi passando e actualmente o CBE, que tem instalações fantásticas para o desenvolvimento da sua actividade, está muito desaproveitado, o que é a todos os níveis inaceitável. São vários os caminhos e soluções que se podem protagonizar para o próprio centro e para as suas instalações, mas uma parece obrigatória. O observatório para biomassa que o governo quer criar, tem que ficar no Centro de Biomassa para a Energia, em Miranda do Corvo. Assim, apresentaremos na Assembleia da República uma proposta nesse sentido.