Lista de Coimbra

Pode ver aqui a lista de candidatos a Deputados do PSD pelo circulo de Coimbra.

Esperemos que seja desta…

O Projecto de Resolução que apresentei para a recuperação do espólio arquitectónico de Conímbriga foi ontem aprovado. Teve votação favorável de todas as bancadas, com excepção do PS que se absteve.

Esperemos agora que o Governo respeite a vontade maioritária do Parlamento e avance rapidamente com as necessárias diligências, nomeadamente a expropriação ou aquisição, tendentes a consolidar definitivamente na propriedade do Estado os bens imóveis indispensáveis à realização das escavações, das operações de conservação e restauro, e da classificação e organização das parcelas em falta.
Bem como, dotar as entidades públicas responsáveis pela tutela e gestão de Conímbriga dos meios necessários à prossecução desses projectos.

Uma comissão a que muito gostei de pertencer.

Discussão do relatório final da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas, ontem no Parlamento.

Para Avaliação!

No momento em que o PPD/PSD escolhe os seus representantes para a Assembleia da República, entre 2009 e 2013, quero prestar contas sobre o meu trabalho nos últimos quatro anos.
Desde o início do mandato que mudei a residência de Lisboa para a Figueira por considerar essencial a proximidade entre o representante e o Povo que o escolheu. Não se tratou de um gesto simbólico. Durante os quatro anos contactei os que me elegeram e os que não me elegeram para melhor conhecer as suas causas e os seus problemas concretos. Aprofundei o estudo dos dossiers mais importantes do Distrito. E fui consequente na denúncia e nas contrapropostas que apresentei tanto no Parlamento como nos jornais.
Nesse sentido, chegou agora o momento de prestar contas e por isso cumprir a obrigação de dar nota da minha “folha de serviço”.

Apresentei durante este mandato 10 Projectos de Lei, 22 Projectos de Resolução, 69 requerimentos. Participei em 78 audições, 11 audiências e 21 deslocações a vários pontos do País (fora do Distrito de Coimbra).
Fiz 32 intervenções no plenário da Assembleia da República, integrei 7 Comissões Parlamentares e 14 Sub-Comissões e Grupos de Trabalho, fui relator de 7 iniciativas legislativas e petições. Sou coordenador dos deputados do PSD na comissão de Ambiente, Poder Local e Ordenamento do Território e na comissão eventual de Energia, sou Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Cuba e Vogal do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal -México.
Não me gabo nem me queixo desse esforço e, bem sei que na política o reconhecimento não é doutrina, mas parece-me que o mérito e o cumprimento do dever devem ser ratificados.

Na defesa de Conímbriga

Actualmente, o conjunto das Ruínas de Conímbriga, do seu Museu Monográfico — construído na sua imediata proximidade — e do castellum de Alcabideque constituem um importante complexo arqueológico que permite reconstituir um dos módulos mais relevantes do Império Romano neste seu extremo que constituiu a antiga província da Lusitânia.
Apesar de o interesse dos arqueólogos por Conímbriga se ter revelado sobretudo a partir do século XVI, as escavações no local apenas foram iniciadas no século XIX ainda sem carácter regular e com carácter sistemático, desde 1930.
As escavações conheceram novo desenvolvimento nos anos sessenta do século passado e continuam actualmente mantendo-se, contudo, uma grande parte das ruínas ainda por descobrir, já que a área escavada é apenas cerca de 20% da área total da cidade.

Torna-se, pois, insustentável e inadmissível que o Estado não tenha, ainda hoje, em seu poder e sob sua administração toda a área relevante necessária para a preservação deste conjunto histórico, arqueológico e arquitectónico verdadeiramente ímpar. O problema da insuficiência das expropriações levadas a cabo nos anos 40 foi diagnosticado logo na década seguinte, mas o problema arrasta-se sem solução definitiva desde aí. (60 anos, é muito tempo…)

Nestes termos, apresentei um Projecto de Resolução na Assembleia da República que recomenda ao Governo a adopção urgente de medidas com vista:

a) A empreender as necessárias diligências, nomeadamente por recurso à expropriação ou à aquisição, tendentes a consolidar definitivamente na propriedade do Estado ou das demais entidades públicas adequadas os bens imóveis indispensáveis à realização das escavações, das operações de conservação e restauro, e da classificação e organização das parcelas em falta da cidade Romana de Conímbriga;

b) A avançar em definitivo com a escavação, conservação, restauro, classificação e valorização de todos esses bens, tendo em vista revelar e preservar adequadamente, em definitivo, a totalidade do acervo arquitectónico, histórico e patrimonial de Conímbriga;

c) A dotar as entidades públicas responsáveis pela tutela e gestão do sítio de Conimbriga dos meios necessários à prossecução desses projectos.

Comissão Europeia toma medidas para assegurar a eficácia e a competitividade do mercado da energia na Europa

A Comissão Europeia tomou hoje medidas firmes contra 25 Estados‑;Membros que impedem os consumidores europeus de beneficiarem das vantagens de um mercado da energia competitivo e aberto, por incumprimento da legislação comunitária. A Áustria, a Bélgica, a Bulgária, a República Checa, a Dinamarca, a Alemanha, a Estónia, a Espanha, a Finlândia, a França, a Grécia, a Hungria, a Irlanda, a Itália, a Lituânia, a Letónia, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Polónia, Portugal, a Roménia, a Eslovénia, a Eslováquia, a Suécia e o Reino Unido receberão notificações para cumprir por não respeitarem a legislação aplicável no domínio da electricidade e do gás. A Comissão enviou também notificações para cumprir à Grécia, à Polónia, a Portugal, à Roménia e à Lituânia por manterem um sistema de preços regulamentados, em infracção à directivas comunitárias no mesmo domínio.

Comemorar o Dia Mundial do Ambiente, com Acção! Mas o PS prefere ficar pelas palavras...

O PS concorda, mas… ( ver Video)
Com o pretexto de que o Governo já tem preparadas iniciativas semelhantes ás que o PSD apresentou, o PS reprovou todas as propostas que apresentei.
Sempre que apresentamos uma iniciativa legislativa o Grupo Parlamentar do PS, descobre que afinal o governo já tinha pensado nisso e que em breve irá legislar nesse sentido. O problema é que os problemas se mantêm e por “birra” do Partido Socialista o óbvio continua por fazer.

Comemorar o Dia Mundial do Ambiente, com Acção !

Embora ainda hoje em dia por vezes longe de um reconhecimento generalizado por parte dos cidadãos relativamente à sua relevância fundamental para todas as actividades do Planeta, o certo é que as matérias ambientais, a defesa de uma gestão racionalizada dos recursos da Terra e as suas interdependências e interconexões com matérias, também elas muito salientes, como a Energia ou os critérios do Consumo, são chamadas a assumir, cada vez mais, um papel basilar e verdadeiramente preponderante nas nossas vidas e, sobretudo, nas das gerações futuras.

Identificadas e já devidamente rastreadas as insuficiências da Natureza e dos seus recursos para acompanharem um ritmo frenético de delapidação e de consumo como o actualmente vigente sobretudo nos países denominados como os do “1º Mundo”, torna-se imperativo, pois, impor práticas e lógicas de funcionamento colectivo que visem adequar esses comportamentos e atitudes a níveis sustentáveis de actuação, sob pena de, a mais curto ou médio prazo, suscitarmos rupturas irreversíveis nas cadeias e nas redes naturais que suportam, ainda, os nossos modos de vida.

Ora, ciente desta responsabilidade colectiva, entendi levar a debate do plenário(Ver Video) da Assembleia da República, no Dia Mundial do Ambiente, quatro iniciativas, de que me honro de ser o primeiro subscritor, a saber:


O Projecto de Resolução nº 492/X, relativo à necessidade de uma racionalização dos actuais sistemas plurimunicipais de gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs);

O Projecto de Resolução nº 494/X, relativo à gestão dos Óleos Alimentares Usados (OAUs);

O Projecto de Resolução nº 493/X, relativo à reformulação dos objectivos e das funções do Centro da Biomassa para a Energia (CBE);

O Projecto de Lei nº 782/X, que determina como critério de preferência nas adjudicações, em sede de Contratação Pública, recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem.

Novo relatório sobre preços de automóveis na Europa

A Comissão Europeia publicou o seu relatório mais recente sobre os preços de automóveis na Europa, com valores a 1 de Janeiro de 2009. O relatório constitui um serviço para os consumidores, permitindo-lhes comparar os preços dos veículos através da Europa, por forma a tirarem partido das oportunidades do mercado único da UE. Como nos anos anteriores, os preços dos carros continuaram a baixar significativamente na grande maioria dos Estados-Membros (-3,1% em termos reais). As diferenças de preços entre os Estados‑Membros aumentaram, dada a forte desvalorização de muitas divisas europeias face ao euro e as variações na procura dos consumidores por causa da crise económica.

Comissão apela a um impulso na política europeia da biodiversidade

A conferência da Comissão Europeia sobre biodiversidade em Atenas concluiu com uma mensagem virada para o futuro da política da biodiversidade na UE. As principais conclusões incluem a necessidade de melhorar a comunicação acerca da perda da biodiversidade e respectivas consequências, a importância de reflectir acerca da protecção dos ecossistemas em vez da protecção das espécies, bem como a necessidade de garantir que os fundos disponíveis são efectivamente canalizados para projectos de protecção da natureza. Os cientistas reconhecem que a biodiversidade está em crise em todo o mundo e que se faz muito pouco para a proteger. A Europa tem um prazo até 2010 para parar com a perda da biodiversidade na UE e, embora alguns progressos tenham sido alcançados para suster esta situação, o prazo original não deverá ser satisfeito. A Comissão convocou a conferência em Atenas para analisar formas de melhorar o respectivo desempenho.

(In Rapid)

PSD sobe nas sondagens

O PSD foi o partido que mais subiu nas intenções de voto dos portugueses. Uma sondagem telefónica da Eurosondagem para a Renascença, “Expresso” e SIC dá aos sociais-democratas 30,5 por cento das intenções de voto, mas o PS continua destacado nas intenções de voto, com 38,8 por cento.
Os restantes partidos não sofrem grandes alterações. O BE tem uma subida residual de 0,2 décimas, situando-se nos 9,8 por cento das intenções de voto; já a CDU desce duas décimas, surgindo com 9,2 por cento. O CDS é o partido com menos expressão: 6,9 por cento, menos 0,1 pontos percentuais.
A tendência de crescimento do PSD neste barómetro é extensiva à líder do PSD. Pela primeira vez em muitos meses, Manuela Ferreira Leite melhora a sua performance em termos de popularidade em 2,2 por cento, continuando, no entanto, abaixo da linha de água.
Quanto à popularidade dos líderes partidários e órgãos de soberania, o barómetro dá uma melhoria geral. O Presidente da República, Cavaco Silva, é quem alcança melhores resultados, subindo três por cento em relação ao mês de Abril. Já o primeiro-ministro, José Sócrates, contraria a tendência do PS e acrescenta meio por cento. O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, alcança 2,1 por cento. Francisco Louçã e Paulo Portas são os menos populares, com 1,3 por cento e 1,2 por cento, respectivamente.

Os Portugueses querem Durão Barroso

Das legislativas para as europeias, esta sondagem revela que 73,5 por cento dos portugueses consideram que Durão Barroso deve continuar como presidente da Comissão Europeia. E 74 por cento afirmam mesmo que deve ser apoiado pelos partidos nacionais, independentemente das questões partidárias.
Apesar disto, a sondagem revela que não é grande o interesse dos portugueses pelo Parlamento Europeu, uma vez que apenas 39,2 por cento manifestam intenção de votar, contra 36,1 que não tencionam exercer o seu direito de voto. E daqueles que afirmam que vão exercer o seu dever cívico, só nove por cento revelam que o fazem por causa do projecto europeu, independentemente das questões nacionais.
Do universo das pessoas inquiridas (1021), 20 por cento pretende penalizar o partido do Governo mas a maioria (47,5) prepara-se para votar como sempre e no partido habitual. Um total de 57,3 por cento dos inquiridos espera que a campanha eleitoral não se resuma apenas às questões europeias e que os grandes problemas nacionais sejam também debatidos.


Esta sondagem foi feita entre os dias 30 de Abril e 5 de Maio em Portugal Continental. Os entrevistados foram distribuídos aleatoriamente no que se refere ao sexo e à idade. A amostra foi estratificada por regiões: Norte (20 por cento), Área Metropolitana do Porto (14 por cento), Área Metropolitana de Lisboa (26 por cento), região Centro (30 por cento) e região Sul (10 por cento), num total de 1021 entrevistas validadas. O erro máximo da amostra é de 3,07 por cento para um grau de probabilidade de 95 por cento.

Na passada segunda feira, eu e o Deputado
Fernando Antunes tivemos a oportunidade de em conjunto com os presidentes das comissões politicas distrital e concelhia do PSD, Pedro Machado e Lidio Lopes respectivamente, realizar uma visita de trabalho à Figueira da foz.




Visitámos conjuntamente com o senhor presidente da junta das Alhadas a linha da Pampilhosa que infelizmente está encerrada sem se conhecer para quando a sua reabertura. Já em Janeiro tinha apresentado um requerimento ao Ministro das Obras Públicas a pedir explicações para o encerramento e solicitando o cronograma da obra. Infelizmente, continuo a aguardar resposta.
Iremos de novo pedir explicações ao MOPTC e tudo faremos para exigir a reabertura da linha que tão importante é, para a Figueira da Foz.


De seguida reunimos com o novo Conselho de Administração (CA) do Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF) onde nos foi garantido que dentro de quinze dias seria adjudicada a obra das novas urgências. Efectivamente, este novo equipamento é muito importante porquanto as actuais urgências não têm a qualidade nem dignidade que se exigem para o bom funcionamento do serviço. O senhor presidente do CA transmitiu-nos de igual modo a necessidade premente de se criarem no concelho mais unidades de cuidados continuados.

Finalizámos com uma visita à praia da Cova-Gala, acompanhados já com o senhor presidente da câmara e onde pudemos constatar a indispensabilidade do reforço dos molhes de orientação das praias a sul do concelho. Há muitos anos que estes molhes precisam de ser reforçados, mas infelizmente o Ministério do Ambiente não tem entendido como prioritária esta intervenção. Assim, contactamos o INAG e foi-nos garantido que no primeiro semestre do próximo ano a obra será realizada. Estaremos atentos!

O regresso a Portugal do Tesouro de Chão de Lamas.

A Universidade Sénior da Associação de Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo (ADFP) tem vindo a reivindicar o regresso a Portugal do Tesouro de Chão de Lamas.
Trata-se de um conjunto de peças do Séc. I a.c., que foram descobertas em Chão de Lamas / Miranda do Corvo e foram vendidas para Espanha cerca de 1930, encontrando-se hoje expostas no Museu Arqueológico de Madrid.
Tendo em conta a importância histórica de que se reveste este tesouro é importante que o mesmo regresse a Portugal.
Uma vez que o tesouro foi vendido e não havendo razões jurídicas para exigir o seu regresso, este assunto passa a ser eminentemente politico e cabe ao Governo Português tudo fazer para que este património histórico retorne ao país.
Assim, iremos junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros exigir medidas para que Portugal não prescinda do Tesouro de Chão de Lamas e do valor histórico e patrimonial que ele representa.

Um NOVO RUMO para o Centro de Biomassa para a Energia

O Centro de Biomassa para a Energia (CBE) em Miranda do Corvo, é criado em 1988 pelo então Secretario de Estado, Nuno Ribeiro da Silva. O CBE quando surge com o objectivo de sensibilizar os vários organismos públicos e privados para a necessidade do aproveitamento e valorização da biomassa, consegue congregar quinze instituições com interesses vários no sector. Iniciou-se assim um caminho que se traduziu numa consciência colectiva existente actualmente, em que a biomassa é mais uma das fontes de energia.
O tempo foi passando e actualmente o CBE, que tem instalações fantásticas para o desenvolvimento da sua actividade, está muito desaproveitado, o que é a todos os níveis inaceitável. São vários os caminhos e soluções que se podem protagonizar para o próprio centro e para as suas instalações, mas uma parece obrigatória. O observatório para biomassa que o governo quer criar, tem que ficar no Centro de Biomassa para a Energia, em Miranda do Corvo. Assim, apresentaremos na Assembleia da República uma proposta nesse sentido.

São URGENTES as obras no Mosteiro de Semide

No mosteiro de santa Maria de Semide, fundado em 1154 e que se destinou a receber monges da ordem de São Bento existe um claustro quinhentista que necessita de obras imediatas, sob pena de se perder.
As obras de recuperação deste Mosteiro foram alvo de um protocolo celebrado em 1999, entre o Instituto do Emprego e Formação profissional e a Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Só passados 5 anos é que a 1.ª fase das obras arrancou, tendo sido concluída no início de 2004.
A 2ª fase e a mais importante que respeita à reconstrução do claustro quinhentista, tem o projecto e o programa de concurso concluído há bastante tempo, mas infelizmente continua parado. O IEFP, no âmbito do protocolo, mantém a alguns anos uma verba disponível para permitir o início imediato da 2.ª fase, não se compreendendo a razão pela qual, passados todos estes anos a obra não se inicia.
No fim da visita o Deputado Fernando Antunes que tem acompanhado este tema, assumiu que voltaríamos a pressionar o Sr. Ministro da Cultura, para que os trabalhos se iniciem o mais rápido possível.

Visita a Miranda do Corvo

Dando inicio a um ciclo de visitas que os Deputados do PSD eleitos pelo círculo de Coimbra vão realizar em conjunto com a Comissão Politica Distrital do partido, a todos os concelhos do distrito, realizámos hoje, 27 de Abril, uma visita ao concelho de Miranda do corvo.
Tivemos oportunidade de em conjunto com a senhora presidente da câmara Fátima Ramos, visitar o Mosteiro de Santa Maria de Semide, o Centro de Biomassa para a Energia e a Universidade Sénior da Associação de Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo.

Europa falha meta das Energias Renováveis para 2010

A Comissão Europeia adoptou um relatório intercalar sobre energias renováveis (nos sectores da electricidade e transportes), sublinhando os progressos desiguais efectuados e a provável incapacidade da UE para atingir os alvos indicativos para 2010. O relatório analisa as causas desta situação e explica que a nova directiva sobre energias renováveis, acordada no âmbito do pacote de energia e clima que deverá entrar em vigor em Maio, aborda todas as questões assinaladas no relatório, constituindo uma base sólida para a eliminação de barreiras e o aumento das energias renováveis nos próximos dez anos.


(RAPID)

Haja Paciência!!!

Será engano?

Correio da Manhã de hoje: 1ª Pagina “Costa ganha terreno a Santana”.
Versão online: “ Costa ganha com dificuldade”

Em que ficamos?

Segundo o Correio da Manhã, Santana Lopes sobe – entre Janeiro e hoje – 10% e António Costa desce 2%.
É inaceitável que perante este resultado se possa escrever em chamada de 1ª página que “Costa ganha terreno a Santana”, quando foi exactamente o contrário que aconteceu.

Claro que foi um erro ou distracção. Mas já agora, será que de vez em quando não se podiam enganar, ou distrair, para o lado de Santana Lopes?

Obrigado Mário

Uma vez por mês, cerca de 15 Deputados do PSD reúnem-se em jantar de confraternização, rodando por todos a responsabilidade de trazer à mesa as iguarias da região que representam no Parlamento. Reúnem-se à mesa todas as sensibilidades internas do PSD, ficando a vida do partido obrigatoriamente fora da ementa.

Esta “confraria” tem como “Grão-Mestre” o Deputado Mário Albuquerque, que no último jantar viu ser-lhe prestada uma singela homenagem, uma vez que vai abandonar a Assembleia da República no fim deste mês.

O Mário Albuquerque é daquelas pessoas que quando “partem” deixam saudades. Homem bom e de bons princípios, foi sempre um amigo desde que cheguei a São Bento estando sempre disponível para colaborar sem olhar à diferença etária e ao estatuto que atingiu ao longo dos anos de vida politica.

Mas o Mário só “parte” da actividade parlamentar, porque por decisão aclamada dos seus pares, mantém o estatuto de “Grão Mestre” desta “confraria”. Por isso, pelo menos até ao final desta legislatura, teremos a certeza que uma vez por mês teremos a sua presença nestes jantares que são extraordinários, menos para a dieta.

Boas Noticias.

Um SMS enviado do estrangeiro na UE custará apenas 0,11 € a partir de 1 de Julho, em vez dos actuais 0,28 €. Terminam assim os tempos em que os consumidores recebiam facturas astronómicas por descarregarem imagens ou filmes através de telemóvel quando se encontravam noutro país da UE. O Parlamento Europeu aprovou ontem por larga maioria as novas regras da UE sobre o envio e a recepção de SMS e de dados no estrangeiro (roaming), propostas pela Comissão Europeia em Setembro de 2008.
O Parlamento votou também favoravelmente novas reduções do preço das chamadas de telemóveis para quem se encontre noutro país da UE. Até Julho de 2011, o preço máximo de uma chamada de telemóvel efectuada no estrangeiro baixará progressivamente de 0,46 € para 0,35 € por minuto, e de 0,22 € para 0,11 € para as chamadas recebidas. Os operadores de telecomunicações móveis passam também a ter de facturar as chamadas em roaming ao segundo, no máximo a partir do 31.º segundo, o que porá fim à prática actual segundo a qual os consumidores podem ter de pagar 24% a mais do que deviam. Como o Conselho de Ministros das Telecomunicações da UE já deu a entender que concordava com as novas regras relativas ao roaming, a votação de hoje abre caminho à sua entrada em vigor ainda antes das férias de Verão, como é desejável. Prevê-se que os consumidores europeus economizem cerca de 60% nas suas facturas pela utilização do telemóvel no estrangeiro.

(RAPID)