E por cá?

A Comissão Europeia disponibilizou a Itália 35,16 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, a fim de apoiar as cerca de 6.000 vítimas de despedimento da indústria têxtil a encontrarem novos empregos. Estes despedimentos, que ocorreram, essencialmente, em pequenas empresas da Sardenha, do Piemonte, da Lombardia e da Toscana, inserem-se numa tendência geral para a deslocalização da produção de têxteis da UE para países onde os custos de produção são inferiores.
Por cá a situação nos têxteis é igualmente grave e ao longo da última década tem sido dos sectores onde o desemprego se faz mais sentir. Será que o nosso governo não deveria ter negociado um pacote de apoio financeiro igual ao Italiano? Claro que sim, mas enfim…..

financiamento de projectos energéticos e de banda larga

A Comissão Europeia propôs hoje rever o quadro financeiro da UE para financiar os 5 000 milhões de euros exigidos pelo plano de recuperação económica para as ligações transeuropeias no domínio da energia e os investimentos nas infra-estruturas de banda larga. Estas verbas ajudarão a melhorar a segurança no abastecimento de energia e a reforçar o número de ligações rápidas à Internet na UE. A proposta utiliza parte das margens financeiras disponíveis no orçamento da UE no âmbito da agricultura para 2008 e 2009, transferindo-as para a rubrica orçamental «Competitividade para o Crescimento e Emprego» em 2009 e 2010, o que significa a utilização de fundos que de outra forma não seriam dispendidos, permitindo assim respeitar o tecto máximo do orçamento da UE. A proposta não altera o montante total fixado no quadro financeiro de 2007-2013 nem compromete as despesas agrícolas.

Mensagem do Secretário-Geral da ONU

Dia dos Direitos Humanos

10 de Dezembro de 2008

Neste Dia dos Direitos Humanos, celebramos também o 60.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Redigida no meio da destruição e da miséria que reinavam após a Segunda Guerra Mundial, esta Declaração reflecte as aspirações da humanidade à prosperidade, à dignidade e à coexistência pacífica.A adopção da Declaração constitui um marco. A Declaração é, ainda hoje, um elemento essencial da própria identidade das Nações Unidas.Os desafios que enfrentamos hoje são tão assustadores como aqueles com que se defrontaram os redactores da Declaração. Somos confrontados com uma emergência alimentar e uma crise financeira mundial.A humanidade continua a destruir o ambiente. Há repressão política em demasiados países. E, como sempre, os mais vulneráveis continuam a ser as primeiras vítimas e as mais duramente atingidas.Os mais afortunados dentre nós, que não têm sofrido os efeitos mais negativos das catástrofes, da pobreza e da instabilidade, não podem fechar os olhos. Os efeitos em cadeia das violações de direitos e da indiferença poderão, com o tempo, vir a estender-se a todo o planeta.Os direitos humanos, sobretudo a sua violação, devem unir o mundo inteiro num espírito de solidariedade.Neste Dia dos Direitos Humanos, confio em que todos nós agiremos de acordo com a responsabilidade colectiva de defender os direitos consagrados na Declaração Universal.Só poderemos celebrar o espírito visionário de um documento tão inspirador quando os seus princípios forem de facto aplicados universalmente.

A recessão está aí!

No 3º trimestre de 2008, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,6% em volume face ao trimestre homólogo de 2007, menos 0,1 pontos percentuais (p.p.) que o trimestre anterior. A procura interna continuou a desacelerar, registando um contributo para o crescimento do PIB de 1,2 p.p. no 3º trimestre de 2008 (1,4 p.p. no anterior), em consequência da diminuição do investimento (variação de -1,4% em termos homólogos) que mais que compensou a aceleração do consumo privado. O contributo da procura externa líquida foi de -0,6 p.p., mais 0,1 p.p. que o verificado no trimestre anterior, tendo-se registado uma desaceleração das Exportações e das Importações de Bens e Serviços.

(RAPID)

Eficiência Energética

A Comissão adoptou hoje uma proposta que, pela primeira vez, permitirá a todos os Estados-Membros e regiões da UE investirem na habitação mediante medidas de eficiência energética e energias renováveis com o apoio da política de coesão europeia. As medidas, previstas no plano europeu de recuperação económica, serão orientadas para famílias de baixos rendimentos. Na prática, isto significa que a UE será capaz de co-financiar mecanismos das autoridades nacionais, regionais ou locais para instalar vidros duplos, isolamento das paredes e painéis solares.

Conferência para estimular um novo acordo mundial sobre o clima

A Comissão Europeia e os Estados‑Membros pretendem introduzir uma nova dinâmica no processo negocial internacional de um novo tratado mundial sobre o clima. Para o efeito, participarão na conferência sobre as alterações climáticas que as Nações Unidas vão organizar em Poznań, na Polónia, de 1 a 12 de Dezembro, com a firme intenção de fazer avançar a negociação de uma série de questões. A Conferência de Poznań constitui uma etapa importante das negociações internacionais que tiveram início em Bali em Dezembro de 2007 e que deverão traduzir-se na celebração de um novo acordo, em Copenhaga, no final de 2009.
A conferência de Poznań é uma boa oportunidade para fazer o balanço das negociações, acelerar o processo negocial e avançar nesse processo e para estabelecer bases sólidas para o último ano de negociações.
Os principais resultados que a União Europeia vai esforçar-se por obter são os seguintes:
- Um acordo sobre um programa de trabalho claro para orientar as negociações em 2009, incluindo uma possível reunião ministerial extraordinária em meados do ano.
- Avanços com vista à adopção de uma «perspectiva comum» de cooperação, incluindo metas para 2020 e 2050.
- Um exame aprofundado do modo como o Protocolo de Quioto pode ser melhorado e reforçado. Admite-se a possibilidade de uma decisão, que poderia ser imediatamente posta em prática, com vista à racionalização da gestão do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no âmbito do Protocolo de Quioto, uma via de financiamento e de apoio tecnológico importante para reduzir as emissões de compostos carbonados nos países em desenvolvimento.

(RAPID)

Defesa do consumidor.

A Comissão Europeia publicou um Livro Verde sobre acções colectivas por parte dos consumidores que visa facilitar os recursos nas situações em que um grande número de consumidores tenham sido lesados por um mesmo profissional que tenha cometido infracções em matéria de direito do consumo. As infracções podem incluir: cobrança de encargos excessivos aos consumidores - através de custos dissimulados ou de sobrefacturação - publicidade enganosa em sítios Web ou a não comunicação de informação obrigatória sobre produtos financeiros. Estes tipos de práticas ilegais, se afectarem um grande número de consumidores, podem causar‑lhes danos consideráveis, gerar concorrência desleal e distorcer mercados. O Livro Verde assinala alguns obstáculos à reparação eficaz dos consumidores em termos de acesso, de eficácia e de disponibilidade, propondo várias soluções para resolver os problemas encontrados. As opções apresentadas pelo Livro Verde procuram garantir que os consumidores vítimas de práticas comerciais ilegais sejam compensados pelos seus prejuízos, bem como prevenir eventuais acções improcedentes. As pessoas que desejem manifestar as suas observações sobre o Livro Verde poderão fazê-lo até 1 de Março de 2009.

(RAPID)

Continua o movimento descendente

O indicador de clima económico reforçou em Novembro o movimento descendente dos cinco meses anteriores, registando o mínimo histórico para a série iniciada em 1989. No mês de referência, assim como no mês anterior, todos os indicadores de confiança sectoriais apresentaram um andamento negativo, especialmente intenso na Indústria Transformadora.
O indicador de confiança dos Consumidores diminuiu em Novembro, reforçando o movimento observado em Outubro, após ter recuperado nos dois meses anteriores. Refira-se que, em valores efectivos sem aplicação de médias móveis de três meses, este indicador em Novembro situou-se no mínimo histórico da série iniciada em Junho de 1986 (o mesmo valor de Outubro e de Julho).

(INE)

Comissão Europeia faz última advertência!

A Comissão Europeia enviou a Portugal uma última advertência escrita por não cumprimento de um acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a água potável, tendo-lhe sido conferidos poderes para requerer ao Tribunal de Justiça a aplicação de coimas se Portugal não der rápido cumprimento. Quase oito anos após a entrada em vigor das normas da União Europeia e três anos após o referido acórdão, a água potável em Portugal continua a não ser segura para o consumo humano em muitos locais.

Comissão Europeia promove planeamento do espaço marítimo europeu

A Comissão Europeia adoptou hoje um roteiro para a planificação do espaço marítimo da UE, um novo instrumento que visa resolver os problemas causados pela intensificação das rivalidades quanto à utilização do espaço marítimo. A ideia principal deste roteiro é facilitar o planeamento dos espaços marítimos e costeiros de modo a permitir explorar de forma sustentável o potencial de crescimento dos sectores marítimos da União Europeia. O planeamento do espaço marítimo pode igualmente ajudar as zonas litorais a prepararem se para os efeitos das alterações climáticas, nomeadamente a subida do nível das águas, as inundações, a deterioração dos ecossistemas marinhos e a realização dos investimentos necessários para proteger o litoral.

( Europa em Directo)

CENTRAL DE BIOMASSA EM PORTALEGRE: PARA QUANDO?...

Recebi do chefe de gabinete do Presidente da Câmara de Portalegre e Presidente da Junta de Freguesia de São Lourenço, o texto que a seguir transcrevo.
Tendo sido autor do Projecto de Resolução que veio a ser aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia da República e que mais tarde se traduziu na abertura de concurso público por parte do Governo para a instalação de Centrais Termoeléctricas de Biomassa Florestal, felicito o António Oliveira por este texto e pela sua preocupação com as questões energéticas e ambientais.


"Nos tempos que correm, o tema da sustentabilidade e da eficiência energética, e o investimento na exploração de energias renováveis, e alternativas relativamente aos tradicionais combustíveis de origem fóssil, têm assumido particular importância e destaque. Este assunto leva-nos hoje a abordar a questão do aproveitamento, para fins energéticos, da biomassa florestal. Sobre o mesmo, limitar-nos-emos a apresentar quatro factos (fácil e indesmentivelmente comprováveis!) e a colocar uma pergunta:

FACTO 1 – A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, em Setembro de 2005, um Projecto de Resolução recomendando ao Governo a adopção de medidas para o aproveitamento energético dos resíduos florestais. Neste documento, e entre outras medidas, era proposta a abertura de concursos públicos para a instalação de centrais termoeléctricas a biomassa florestal.

FACTO 2 – Na sequência da publicação deste Projecto de Resolução o Governo veio, de facto, a lançar, em 3 de Março de 2006, através da Direcção-Geral de Energia e Geologia, 15 concursos públicos referentes à construção, em vários locais do País, de outras tantas Centrais de Biomassa. Ao Distrito de Portalegre era “atribuída” uma dessas Centrais (referenciada no aviso de abertura do concurso como “Lote 13”).

FACTO 3 – Os actos públicos deste concurso relativo ao Distrito de Portalegre foram iniciados em 25 de Setembro de 2006, e incluíram as sessões de abertura de propostas, admissão de concorrentes e admissão de propostas, tendo sido encerrados em 23 de Março de 2007.

FACTO 4 – A Direcção-Geral de Energia e Geologia, através de nota de imprensa divulgada no dia 21 de Janeiro de 2008, deu a conhecer que se encontrava ”concluída a avaliação das Propostas do Concurso para Centrais a Biomassa Florestal no Distrito de Portalegre, até 10 MVA, também designado por Lote 13” (sic); identificando os dois concorrentes (Agrupamento Biomassas de Portalegre e EDP - Produção Bioeléctrica, SA), apresentando uma classificação provisória das propostas apresentadas (na qual surge em 1º lugar o Agrupamento Biomassas de Portalegre), e informando que o projecto de relatório de avaliação iria ser remetido aos concorrentes para que, ao abrigo da legislação vigente, os mesmos se pronunciassem sobre o processo.


PERGUNTA:
- Mais de três anos depois do Projecto de Resolução da Assembleia da República…
- Mais de dois anos e meio após o lançamento dos 15 concursos públicos…
- Mais de dois anos passados desde o início dos procedimentos relacionados com o concurso para a Central de Biomassa do Distrito de Portalegre…
- E, finalmente, cerca de 10 meses depois de ter sido concluído o processo de avaliação desse mesmo concurso…

… perguntamos “apenas”: o que falta fazer, ou quais são os entraves ou dificuldades, para que se possa iniciar a construção, em Portalegre, de uma Central de Biomassa? É que, e pelo menos no que diz respeito a esta questão, o “Simplex” do actual Governo parece ainda não ter chegado… "


António Oliveira

Mais fruta e legumes frescos nas escolas.

Um financiamento europeu no valor de 90 milhões de euros anuais permitirá garantir à escala da União Europeia a compra e distribuição de frutas e legumes frescos nas escolas. Esta verba será completada por financiamentos nacionais e privados nos Estados-Membros que optarem por participar no programa. O programa de distribuição de fruta nas escolas destina-se a promover junto dos jovens hábitos alimentares saudáveis que, de acordo com os estudos realizados, têm tendência a manter-se ao longo da vida. Para além de permitir distribuir frutas e legumes a um grupo específico de alunos, o programa exigirá por parte dos Estados‑Membros participantes a elaboração de estratégias, que incluam iniciativas educativas e de sensibilização e a partilha das melhores práticas. Cerca de 22 milhões crianças da UE têm excesso de peso, mais de 5 milhões das quais são obesas, sendo que este valor regista um aumento de 400 000 por ano. A melhoria da alimentação pode desempenhar um papel importante na luta contra este problema de saúde pública. O programa será lançado no início do ano lectivo 2009/2010.


(RAPID)

Acordo na UE sobre a pesca do Bacalhau

O Comissário Europeu responsável pelas Pescas e Assuntos Marítimos, Joe Borg, afirmou ontem no final da reunião do conselho "pescas", que "quanto ao plano de recuperação do bacalhau, estou satisfeito por termos alcançado um acordo político sobre um texto que irá introduzir alterações positivas consideráveis na forma como gerimos as unidades populacionais desta espécie".
O plano de recuperação do bacalhau agora alterado recolheu o apoio político unânime no âmbito do Conselho. Este plano assenta numa abordagem baseada na mortalidade por pesca, na maior flexibilização na adaptação da pressão exercida pela pesca nas diferentes fases da recuperação dos stocks e na introdução de medidas específicas para as quantidades devolvidas ao mar e programas destinados a evitar a captura de bacalhau. As discussões permitiram ainda responder a uma série de preocupações de diferentes Estados-Membros quanto à redução da mortalidade do bacalhau causada por frotas que não se dedicam à pesca dessa espécie. A adopção destas alterações ao plano de recuperação do bacalhau constitui uma óptima notícia, pois significa que algumas das principais unidades populacionais de bacalhau da UE irão beneficiar plenamente da nossa experiência - e da experiência dos outros interessados – na aplicação de planos de gestão plurianuais.



(RAPID)

E se Obama fosse africano?

Recebi, por via de um amigo, um texto desse extraordinário escritor Moçambicano Mia Couto, intitulado “ E se Obama fosse Africano?”. Não quero deixar de partilhar esse texto, notável na forma e no conteúdo.

Por Mia Couto

Os africanos rejubilaram com a vitória de Obama. Eu fui um deles. Depois de uma noite em claro, na irrealidade da penumbra da madrugada, as lágrimas corriam-me quando ele pronunciou o discurso de vencedor. Nesse momento, eu era também um vencedor. A mesma felicidade me atravessara quando Nelson Mandela foi libertado e o novo estadista sul-africano consolidava um caminho de dignificação de África.

Na noite de 5 de Novembro, o novo presidente norte-americano não era apenas um homem que falava. Era a sufocada voz da esperança que se reerguia, liberta, dentro de nós. Meu coração tinha votado, mesmo sem permissão: habituado a pedir pouco, eu festejava uma vitória sem dimensões. Ao sair à rua, a minha cidade se havia deslocado para Chicago, negros e brancos respirando comungando de uma mesma surpresa feliz. Porque a vitória de Obama não foi a de uma raça sobre outra: sem a participação massiva dos americanos de todas as raças (incluindo a da maioria branca) os Estados Unidos da América não nos entregariam motivo para festejarmos.

Nos dias seguintes, fui colhendo as reacções eufóricas dos mais diversos recantos do nosso continente. Pessoas anónimas, cidadãos comuns querem testemunhar a sua felicidade. Ao mesmo tempo fui tomando nota, com algumas reservas, das mensagens solidárias de dirigentes africanos. Quase todos chamavam Obama de "nosso irmão". E pensei: estarão todos esses dirigentes sendo sinceros? Será Barack Obama familiar de tanta gente politicamente tão diversa? Tenho dúvidas. Na pressa de ver preconceitos somente nos outros, não somos capazes de ver os nossos próprios racismos e xenofobias. Na pressa de condenar o Ocidente, esquecemo-nos de aceitar as lições que nos chegam desse outro lado do mundo.

Foi então que me chegou às mãos um texto de um escritor camaronês, Patrice Nganang, intitulado: "E se Obama fosse camaronês?". As questões que o meu colega dos Camarões levantava sugeriram-me perguntas diversas, formuladas agora em redor da seguinte hipótese: e se Obama fosse africano e concorresse à presidência num país africano? São estas perguntas que gostaria de explorar neste texto.

E se Obama fosse africano e candidato a uma presidência africana?

1. Se Obama fosse africano, um seu concorrente (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto. E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egipto, 26 nos Camarões. E por aí fora, perfazendo uma quinzena de presidentes que governam há mais de 20 anos consecutivos no continente. Mugabe terá 90 anos quando terminar o mandato para o qual se impôs acima do veredicto popular.

2. Se Obama fosse africano, o mais provável era que, sendo um candidato do partido da oposição, não teria espaço para fazer campanha. Far-Ihe-iam como, por exemplo, no Zimbabwe ou nos Camarões: seria agredido fisicamente, seria preso consecutivamente, ser-Ihe-ia retirado o passaporte. Os Bushs de África não toleram opositores, não toleram a democracia.

3. Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes. O nacionalista zambiano Kenneth Kaunda está sendo questionado, no seu próprio país, como filho de malawianos. Convenientemente "descobriram" que o homem que conduziu a Zâmbia à independência e governou por mais de 25 anos era, afinal, filho de malawianos e durante todo esse tempo tinha governado 'ilegalmente". Preso por alegadas intenções golpistas, o nosso Kenneth Kaunda (que dá nome a uma das mais nobres avenidas de Maputo) será interdito de fazer política e assim, o regime vigente, se verá livre de um opositor.

4. Sejamos claros: Obama é negro nos Estados Unidos. Em África ele é mulato. Se Obama fosse africano, veria a sua raça atirada contra o seu próprio rosto. Não que a cor da pele fosse importante para os povos que esperam ver nos seus líderes competência e trabalho sério. Mas as elites predadoras fariam campanha contra alguém que designariam por um "não autêntico africano". O mesmo irmão negro que hoje é saudado como novo Presidente americano seria vilipendiado em casa como sendo representante dos "outros", dos de outra raça, de outra bandeira (ou de nenhuma bandeira?).

5. Se fosse africano, o nosso "irmão" teria que dar muita explicação aos moralistas de serviço quando pensasse em incluir no discurso de agradecimento o apoio que recebeu dos homossexuais. Pecado mortal para os advogados da chamada "pureza africana". Para estes moralistas - tantas vezes no poder, tantas vezes com poder - a homossexualidade é um inaceitável vício mortal que é exterior a África e aos africanos.

6. Se ganhasse as eleições, Obama teria provavelmente que sentar-se à mesa de negociações e partilhar o poder com o derrotado, num processo negocial degradante que mostra que, em certos países africanos, o perdedor pode negociar aquilo que parece sagrado - a vontade do povo expressa nos votos. Nesta altura, estaria Barack Obama sentado numa mesa com um qualquer Bush em infinitas rondas negociais com mediadores africanos que nos ensinam que nos devemos contentar com as migalhas dos processos eleitorais que não correm a favor dos ditadores.

Inconclusivas conclusões

Fique claro: existem excepções neste quadro generalista. Sabemos todos de que excepções estamos falando e nós mesmos moçambicanos, fomos capazes de construir uma dessas condições à parte.

Fique igualmente claro: todos estes entraves a um Obama africano não seriam impostos pelo povo, mas pelos donos do poder, por elites que fazem da governação fonte de enriquecimento sem escrúpulos.

A verdade é que Obama não é africano. A verdade é que os africanos - as pessoas simples e os trabalhadores anónimos - festejaram com toda a alma a vitória americana de Obama. Mas não creio que os ditadores e corruptos de África tenham o direito de se fazerem convidados para esta festa.

Porque a alegria que milhões de africanos experimentaram no dia 5 de Novembro nascia de eles investirem em Obama exactamente o oposto daquilo que conheciam da sua experiência com os seus próprios dirigentes. Por muito que nos custe admitir, apenas uma minoria de estados africanos conhecem ou conheceram dirigentes preocupados com o bem público.

No mesmo dia em que Obama confirmava a condição de vencedor, os noticiários internacionais abarrotavam de notícias terríveis sobre África. No mesmo dia da vitória da maioria norte-americana, África continuava sendo derrotada por guerras, má gestão, ambição desmesurada de políticos gananciosos. Depois de terem morto a democracia, esses políticos estão matando a própria política. Resta a guerra, em alguns casos. Outros, a desistência e o cinismo.

Só há um modo verdadeiro de celebrar Obama nos países africanos: é lutar para que mais bandeiras de esperança possam nascer aqui, no nosso continente. É lutar para que Obamas africanos possam também vencer. E nós, africanos de todas as etnias e raças, vencermos com esses Obamas e celebrarmos em nossa casa aquilo que agora festejamos em casa alheia.

Jornal "SAVANA" - 14 de Novembro de 2008

O Árctico recebe a atenção da União Europeia

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação intitulada "A União Europeia e a Região do Árctico", na qual são destacados os efeitos das alterações climáticas e das actividades humanas no Árctico. Além de definir os interesses e objectivos estratégicos da UE, este documento propõe uma resposta sistemática e coordenada a novos desafios, em rápida evolução. A comunicação é, pois, o primeiro passo para uma política da UE para o Árctico e um contributo importante para a aplicação da política marítima integrada da UE.

Síntese Económica de Conjuntura do 3º trimestre 2008

De acordo com a estimativa rápida divulgada pelo EUROSTAT, o PIB da Área Euro (AE) registou um crescimento homólogo de 0,7% no 3º trimestre de 2008, menos 0,7 pontos percentuais (p.p.) que no trimestre anterior. Esta evolução resultou do abrandamento generalizado das principais economias da AE. Ponderado pela estrutura das exportações portuguesas, o PIB dos principais países clientes terá desacelerado 0,9 p.p. para 0,7%. Na AE, os indicadores de sentimento económico e de confiança dos consumidores reforçaram em Outubro o movimento descendente observado desde Agosto de 2007, reflectindo os desenvolvimentos mais recentes da crise financeira internacional. No plano interno, a estimativa rápida para o crescimento homólogo do PIB no 3º trimestre foi de 0,7%, o mesmo valor do 2º trimestre. Ao nível da procura interna, o consumo privado acelerou no 3º trimestre, devido à recuperação observada em ambas as componentes, consumo corrente e duradouro, mais acentuada no segundo caso. No entanto, esta evolução estará em parte relacionada com o adiamento de compras para o 3º trimestre em consequência das alterações no IVA e com o efeito de base provocado pela alteração do ISV no período homólogo de 2007. Pelo contrário, de acordo com o respectivo indicador, a formação bruta de capital fixo acentuou a sua variação negativa no 3º trimestre, reflectindo as evoluções, também negativas, das suas componentes de material de transporte e de construção. Relativamente ao comércio internacional de bens, em termos nominais, entre o 2º e o 3º trimestre registou-se um abrandamento das importações (com o respectivo crescimento homólogo a passar de 9,7% para 9,2%) e uma aceleração das exportações (de 3,7% para 5,1%). O indicador de clima económico, já disponível para Outubro, e o indicador de actividade económica, disponível para Setembro, prolongaram os acentuados movimentos descendentes dos meses anteriores. A taxa de desemprego foi de 7,7% no 3º trimestre, menos 0,2 p.p. que no trimestre homólogo. O emprego registou uma variação homóloga de -0,1% no 3º trimestre, menos 1,5 p.p. que no 2º trimestre. Em Outubro, a inflação homóloga foi de 2,3%, menos 0,8 p.p. do que no mês anterior. O diferencial entre o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) da AE e de Portugal aumentou 0,3 p.p. em Outubro, fixando-se em 0,7 p.p..

A Comissão apresenta propostas relativas à segurança, solidariedade e eficiência energéticas

A Comissão Europeia apresentou um amplo pacote de medidas no sector da energia que introduz uma nova dinâmica na problemática da segurança energética ao nível comunitário, em coordenação com as propostas «20‑20‑20» relativas às alterações climáticas, cuja aprovação está prevista até Dezembro. A Comissão apresenta uma nova estratégia para a constituição de laços de solidariedade entre os Estados‑Membros no plano energético, bem como uma nova política de redes de energia, que tem por objectivo estimular o investimento em redes mais eficientes de energias de baixo teor de carbono. Propõe igualmente um novo Plano de Acção da União Europeia sobre Segurança Energética e Solidariedade, que estabelece cinco áreas nas quais é necessário desenvolver mais esforços para garantir um abastecimento energético sustentável. A Comissão teve também em linha de conta os desafios que a Europa terá de enfrentar entre 2020 e 2050. É ainda de referir o pacote de propostas no domínio da eficiência energética, que visa poupar energia em áreas fundamentais. É o caso do reforço da legislação relativa à eficiência energética dos edifícios e dos produtos consumidores de energia, bem como da maior importância que é dada aos certificados de desempenho energético e aos relatórios de inspecção dos sistemas de climatização.

(RAPID)

Comunicado de Pedro Santana Lopes

Na passada sexta-feira, Pedro Santana Lopes emitiu um comunicado para esclarecer a notícia que fazia capa do Diário de Notícias.
Vale a pena ler para percebermos o quanto incomoda a hipotética candidatura de PSL à câmara da capital.
Que os adversários se enervem é perceptível, mas que um grupo de comunicação social se preste a tal serviço é lamentável.

Comunicado:

1. Hoje, ao ler a manchete do Diário de Notícias, o signatário dirigiu-se de imediato à Procuradoria-Geral da República para esclarecer a sua situação no processo em que era referido, enquanto Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Fê-lo, sem marcação prévia de audiência, por entender que o conteúdo da notícia é demasiado grave, também por incluir palavras atribuídas a uma Senhora Procuradora.
2. O Senhor Procurador-Geral da República dignou-se receber e pôde informar que a investigação não é por causa do signatário nem a si dirigida – ou a outra pessoa em concreto -, encontrando -se na fase da recolha de elementos de facto para avaliar a licitude dos processos. O Senhor Procurador - Geral da República autorizou a divulgação desta informação.
3. Recorde-se que a notícia menciona que o processo de loteamento é de 2006. O signatário cessou funções na Câmara a 8 de Setembro de 2005, não tendo tido qualquer participação em qualquer desses dois processos. O título do Diário de Notícias é absolutamente ignóbil, até por falar em “novas suspeitas de corrupção” envolvendo o nome do signatário. Nunca qualquer processo envolveu semelhantes suspeitas , em relação à sua pessoa, pelo que, sendo toda a manchete lamentável, é especialmente repulsiva a utilização de “novas suspeitas”
4. Anteontem, outro órgão de comunicação social, Correio da Manhã, fez manchete com uma notícia «Tribunal de Contas lança auditoria a assessores”, com o destaque «Escândalo na Câmara de Lisboa». No interior do jornal, a ilustrar o texto da notícia, publicou-se, tal como hoje, uma fotografia do signatário. Em comunicado de ontem, o Senhor Presidente do Tribunal de Contas desmentiu a existência da mesma auditoria.
5. Estes são exemplos de notícias em relação às quais o signatário agirá como se impõe. No caso da manchete de hoje, por ofender gravemente a honra, e por ser inteiramente falsa, o modo de agir envolverá o imediato processo – -crime.
Pedro Santana Lopes
14 de Novembro de 2008

A Comissão Europeia acolhe a primeira cimeira de alto nível UE-China-EUA sobre a segurança dos produtos

A Comissária responsável pela defesa dos consumidores, Meglena Kuneva, a presidente da Consumer Product Safety Commission (comissão de segurança dos produtos de consumo) dos EUA, Nancy Nord, e o vice-ministro chinês da AQSIQ (administração geral para a vigilância da qualidade, da inspecção e da quarentena), Wei Chuanzhong, reuniram-se hoje em Bruxelas na primeira cimeira trilateral de alto nível sobre a segurança dos produtos. Esta reunião de alto nível pretende enviar um sinal político forte da determinação de todas as partes em manter a prioridade da segurança dos produtos na agenda política internacional, reconhecendo que os mercados livres só podem existir com base numa gestão sólida e segura das cadeias globais de abastecimento dos produtos. Esta reunião tripartida intensificará a cooperação entre a UE, a China e os EUA. Antes do início da reunião de alto nível, a Comissária Kuneva, a Comissária Vassiliou e o vice‑ministro Wei assinarão um memorando de entendimento revisto que reforça a cooperação bilateral entre a UE e a China na aplicação de normas de segurança dos produtos e intensifica a cooperação e a troca de informação sobre a segurança dos alimentos. A seguir serão acordados e apresentados no comunicado de imprensa conjunto domínios prioritários de acção trilaterais, que incluem a rastreabilidade dos produtos, a cooperação das três partes em normas de segurança dos brinquedos, a troca de experiências e as acções comuns de aplicação da legislação. Por fim, o debate centrar-se-á sobre as iniciativas destinadas a melhorar a troca de informações entre as partes no que diz respeito aos alertas e às recolhas, tendo por base, nomeadamente, a nova legislação dos EUA em matéria de segurança dos produtos, que permitirá uma troca de informações mais aberta no âmbito da recolha de produtos e dos produtos perigosos. As actividades de hoje integram a iniciativa mais vasta da semana da segurança dos produtos, patrocinada pela Comissão, que decorrerá de 17 a 21 de Novembro.

(RAPID)

A taxa de desemprego do 3º trimestre de 2008 foi de 7,7%

A taxa de desemprego estimada para o 3º trimestre de 2008 foi de 7,7%. Este valor é inferior ao observado no período homólogo de 2007 em 0,2 pontos percentuais (p.p.) e superior ao observado no trimestre anterior em 0,4 p.p.. A população desempregada foi estimada em 433,7 mil indivíduos, correspondendo a um decréscimo de 2,4% face ao trimestre homólogo
de 2007 e a um aumento de 5,8% em relação ao trimestre anterior. O número de empregados diminuiu 0,1% quando comparado com o mesmo trimestre de 2007 e 0,6% relativamente ao trimestre anterior.

(INE)