A Comissão Europeia adoptou hoje uma decisão que autoriza a utilização de algodão geneticamente modificado LLCotton25 na alimentação e nas rações. Esta decisão foi adoptada na sequência da apresentação de um pedido apresentado pela Bayer CropScience AG e de um parecer científico favorável da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, que analisou todos as preocupações de segurança. A avaliação concluiu que não existem riscos para a saúde humana ou animal, ou para o ambiente.
Tendo em conta os efeitos negativos da crise financeira mundial sobre a situação económica e financeira da Hungria, a Presidência do Conselho e a Comissão exprimiram, em 13 de Outubro passado, o compromisso da UE em utilizar todos os instrumentos de que dispõe para ajudar a Hungria a fazer face às pressões do mercado recentemente verificadas. Reconhece-se, no entanto, que as autoridades húngaras levaram a cabo políticas macroeconómicas e financeiras nos últimos anos que permitiram, nomeadamente, uma redução significativa do défice orçamental desde meados de 2006.
A Comissão Europeia regozijou-se com o resultado do Conselho das Pescas de ontem. O Comissário responsável pelos Assuntos Marítimos e a Pesca, Joe Borg, afirmou: "Os debates foram muito construtivos e conseguimos obter acordos nalgumas questões importantes que nos ajudarão a avançar com a agenda europeia para a pesca sustentável no futuro". Foi alcançado um acordo relativo ao total admissível de capturas e às quotas para o Báltico. Foram igualmente obtidos acordos quanto ao arenque, às unidades populacionais de bacalhau do Báltico, aos peixes de águas profundas. Realizaram-se ainda trocas de pontos de vista sobre as negociações anuais com a Noruega e sobre o atum rabilho.
A Comissão Europeia anunciou hoje a sua intenção de propor no início de 2009 um financiamento adicional de cerca de 100 milhões de euros para co-financiar a administração de vacinas para controlar a doença da língua azul. Sem prejuízo da avaliação das necessidades efectivas e da capacidade de absorção, este compromisso aumentaria para 160 milhões de euros o montante total que provavelmente será concedido para os esforços de vacinação em 2009.
Janez Potočnik e Andris Piebalgs, membros da Comissão responsáveis respectivamente pela Investigação e pela Energia, saudaram hoje a iniciativa de criar a aliança europeia da investigação no domínio da energia (EERA) constituída por importantes institutos de investigação da UE (o Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), no caso de Portugal). A aliança destina-se a alargar e a optimizar os meios da UE em matéria de investigação no domínio da energia graças à partilha das principais instalações nacionais e à realização conjunta de programas nacionais e europeus. Esta nova aliança da investigação será um factor determinante do plano estratégico para as tecnologias energéticas da UE (plano SET) e contribuirá para acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias com fraca intensidade carbónica que permita à UE fazer a transição para uma economia com baixas emissões de CO2.
Segundo as primeiras estimativas para o mês de Agosto, a zona euro registou um défice do comércio externo de 9 300 milhões de euros com o resto do mundo comparado com +1 500 milhões em Agosto de 2007. O saldo registado em Julho era de -2 000 milhões de euros contra +5 300 milhões em Julho de 2007. Em Agosto de 2008, em comparação com Julho de 2008, as exportações corrigidas das variações sazonais baixaram 0,6% e as importações 0,1%.
A Comissão Europeia apresentou hoje duas iniciativas importantes para proteger as florestas no mundo. O pacote de medidas inclui uma proposta legislativa destinada a reduzir o risco de entrada no mercado comunitário de madeiras e de produtos derivados resultantes de uma colheita ilegal e uma comunicação que expõe as propostas da Comissão com vista a combater a desflorestação tropical. A Comissão propõe como objectivo cessar a diminuição da cobertura florestal do planeta o mais tardar em 2030 e reduzir a desflorestação tropical bruta em pelo menos 50% até 2020.
A a crise financeira pode afectar gravemente a luta contra a pobreza. Salvar bancos no seu país não pode servir de desculpa para recuar nas promessas de ajuda aos outros países. Para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, os doadores internacionais têm que satisfazer os seus compromissos e aumentar a ajuda ao desenvolvimento.
Mariann Fischer Boel, Comissária responsável pela Agricultura, lançará hoje, em Chipre, uma campanha em toda a UE com vista a promover o novo regime de distribuição de leite às escolas. Subordinada à mensagem "Milk – drink it up!" ("bebe leite"), essa campanha de sensibilização incide nos benefícios do consumo de leite e na disponibilidade de fundos da UE para as escolas. Durante um dia consagrado à promoção de um regime equilibrado e hábitos alimentares saudáveis, organizado por alunos da escola Panagia Triherousa de Limassol, Mariann Fischer Boel, Androulla Vassiliou, Comissária responsável pela Saúde, e Michalis Polynikis, Ministro da Agricultura de Chipre, lançarão uma série de eventos educativos e recreativos. Como parte dessa campanha, os jovens serão convidados a participar num concurso de fotografia com o tema "a energia do leite".
Segundo os indicadores de investimento industrial em I&D da Comissão Europeia, publicados hoje, enquanto o investimento em I&D das empresas americanas aumentou 8,6%, o das empresas da UE subiu 8,8%. Entre as dez primeiras empresas encontram-se três da UE: Nokia, em quinto lugar (sobe da 17ª posição), Volkswagen no nono lugar (ocupava o 14º) e Daimler, em décimo lugar (desce do quinto). O maior investidor mundial em I&D em 2008 foi Microsoft, com 5 600 milhões de euros. As tendências mostram um aumento nas vendas e na rentabilidade das empresas da UE e pela primeira vez desde que se iniciou o registo em 2004 o crescimento do investimento em I&D das empresas da UE é maior que o americano.
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o Primeiro-Ministro francês, François Fillon, encontraram-se hoje de manhã com representantes das entidades patronais e dos trabalhadores a fim de discutirem as repercussões da crise financeira na economia real e no crescimento e o emprego. No ordem do dia da cimeira social tripartida de hoje figuram igualmente as consequências das alterações climáticas e da política energética sobre o emprego e a coesão social, incluindo as perspectivas em matéria de «empregos verdes».
