Segurança rodoviária

Para melhorar a segurança rodoviária, a Comissão decidiu que, todos os novos tipos de veículos automóveis serão equipados de luzes de circulação diurna a partir de 2011. Trata-se de luzes especiais que são activadas automaticamente quando o motor é posto em funcionamento, melhorando consideravelmente a visibilidade dos veículos para os outros utentes e com um menor consumo de energia em comparação com os faróis médios tradicionais. Nos países em que as luzes diurnas já são obrigatórias, o impacto sobre a segurança rodoviária é considerada muito positiva.

Banda larga

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre os princípios regulamentares que os Estados-Membros da UE devem aplicar às redes de acesso de alto débito da próxima geração. Estas redes de fibra óptica permitem um débito muito superior ao das redes de cobre tradicionais e são necessárias para a transmissão de conteúdos de alta definição (como a televisão de alta definição) e para as aplicações interactivas. A definição de um enquadramento regulamentar comum neste domínio visa favorecer a igualdade de tratamento dos operadores em toda a UE, assegurando assim a previsibilidade da regulamentação, que é um factor crucial para os investidores. A consulta pública estará aberta até 14 de Novembro de 2008.

(RAPID)

Comissão Europeia instaura processo contra Portugal

A Comissão Europeia decidiu instaurar um processo contra Portugal no Tribunal de Justiça Europeu por considerar que os direitos especiais detidos pelo Estado na EDP desencorajam o investimento de outros Estados Membros, em violação das regras do Tratado CE.

A Comissão aprova o projecto de aquisição da Agip España pela Galp

A Comissão Europeia aprovou, nos termos do regulamento das concentrações comunitárias, o projecto de aquisição da Agip España, controlada pelo grupo ENI, por parte da Galp, Portugal. Após ter analisado a operação, a Comissão concluiu que não seria susceptível de entravar de modo significativo a concorrência efectiva no Espaço Económico Europeu (EEE) ou numa parte substancial deste.

Desaceleração da economia

Este ano, o crescimento económico deverá atingir 1,4% na União Europeia (1,3% na área do euro), o que corresponde a cerca de meio ponto percentual menos do que se previa em Abril. Os principais riscos negativos identificados nas previsões da Primavera concretizaram-se, com o agravamento das turbulências financeiras, o aumento dos preços dos produtos de base e a propagação dos choques em vários mercados imobiliários. A inflação deverá chegar, em média, aos 3,8% na UE e 3,6% na área do euro, na sequência do forte aumento dos preços dos produtos de base. Esta situação representa uma revisão em alta, ainda que a inflação possa estar a entrar num ponto de viragem, já que o impacto dos aumentos passados dos preços da energia e dos produtos alimentares deverá atenuar se gradualmente nos próximos meses.



(RAPID)

Política energética da UE

José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão, e Andris Piebalgs, membro da Comissão responsável pela Energia, receberam hoje Nobuo Tanaka, director executivo da AIE, que apresentou as principais conclusões da análise da AIE sobre a política energética da UE. É a primeira vez que a AIE procede a uma análise aprofundada da política europeia da energia. A análise aprova firmemente as grandes linhas das propostas que a Comissão apresentou no decurso do ano passado no domínio da energia.

(RAPID)

Mares e Oceanos

A investigação e a inovação constituem uma das chaves para conciliar objectivos por vezes contraditórios como a promoção de um crescimento económico sustentável e a protecção do ambiente no que respeita às actividades relacionadas com o mar. No âmbito da nova política marítima integrada, a Comissão Europeia adoptou hoje «Uma estratégia europeia para a investigação marinha e marítima». Esta estratégia destina-se a fazer face à dispersão de esforços em matéria de investigação marinha e marítima graças ao reforço das capacidades, à intensificação da integração das diferentes disciplinas de investigação e a um melhoramento da cooperação entre todos os protagonistas do sector.

PIB da zona euro diminui

No segundo trimestre de 2008, o PIB da zona euro baixou 0,2% (Portugal: +0,4%) e o da UE diminuiu 0,1% em relação ao trimestre precedente, segundo as primeiras estimativas publicadas pelo Eurostat. No decurso do primeiro trimestre de 2008, as taxas de crescimento foram de +0,7% na zona euro e de +0,6% na UE. Em comparação com o segundo trimestre de 2007, o PIB da zona euro registou um crescimento de 1,4% (Portugal: +0,9%) e o da UE de 1,6%, contra respectivamente +2,1% e +2,3% no trimestre precedente.

(RAPID)

Previsões demográficas para a UE 2008-2060

A população da União Europeia deverá passar de 495 milhões de habitantes em 2008 para 521 milhões em 2035, altura em que começará a diminuir progressivamente até atingir os 506 milhões previstos em 2060. O número anual de nascimentos diminuirá durante o período 2008-2060 e o número de mortes continuará a aumentar. A partir de 2015, o número total de óbitos deverá ser superior ao número de nascimentos, o que significará o fim do aumento populacional devido ao crescimento natural da população. A partir de então, o saldo migratório positivo será o único factor de crescimento demográfico. Todavia, a partir de 2035, esse saldo migratório positivo já não será suficiente para compensar a variação natural demográfica negativa, devendo a população europeia começar a diminuir. Os maiores aumentos demográficos terão lugar em Chipre (+66%), Irlanda (+53%), Luxemburgo (+52%) e Reino Unido (+25%), ocorrendo os maiores declínios populacionais na Bulgária (-28%), Letónia (-26%), Lituânia (-24%) e Roménia (-21%). Em 2060, os Estados-Membros mais populosos da União Europeia serão o Reino Unido (77 milhões de habitantes), a França (72 milhões), a Alemanha (71 milhões), a Itália (59 milhões) e a Espanha (52 milhões). Portugal deverá passar dos 10,6 milhões de habitantes actuais para 11,395 milhões em 2036, regredindo ligeiramente para 11,265 milhões em 2060. Por outro lado, segundo as projecções do Eurostat, a população da UE continuará a envelhecer, passando a percentagem de pessoas com mais de 65 anos de 17,1% em 2008 para 30% em 2060 e a dos idosos com mais 80 anos de 4,4% para 12,1% durante o mesmo período. Estes dados e outros mais detalhados podem ser consultados no recente relatório do Eurostat intitulado Ageing characterises the demographic perspectives of the European societies.



(RAPID)

O que esconde o Ministério?

Tendo apresentado a 7 de Abril de 2008 um Requerimento ao Senhor Ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações, sobre a obra da Ponte da Gala, e não tendo obtido qualquer resposta até ao momento, decorrido que está o período regimental, apresentei novamente um requerimento nos exactos termos do anterior.

Aguarda-se Resposta!

Tendo apresentado a 8 de Abril de 2008 um Requerimento à Senhora Ministra da Saúde sobre a Discriminação salarial entre profissionais que prestam serviço nas Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (INEM) e não tendo obtido qualquer resposta até ao momento, decorrido que está o prazo regimental, apresentei novamente uma Pergunta ao Governo nos exactos termos da anterior.

Ser ou não ser Deputado

Aqui fica o artigo que publiquei no diário"as Beiras", esta sexta feira, em resposta ao deputado Victor Baptista:


"Devo começar por agradecer ao senhor Deputado Victor Baptista, por me ter dedicado a sua última coluna semanal neste periódico. Não me sabia merecedor de tanta atenção da sua parte.
Ao estilo que o caracteriza, diz o senhor Deputado que a minha intervenção, junto do Ministério da Saúde pedindo a demissão do presidente do conselho de administração do Hospital distrital da Figueira da Foz (HDFF) - era um acto de “baixa politica” e que eu me estaria a meter no que não me diz respeito.
Por que razão terá o Deputado Victor Baptista sentido necessidade de se substituir ao visado? Será pelo facto de o ainda presidente do conselho de administração ter sido uma imposição sua ao governo? Será pelo facto de, pela primeira vez em muitos anos, a Federação do PS Coimbra não ter tido força politica para colocar ninguém em lugares de destaque no xadrez político nacional ficando o deputado Victor Baptista relegado para preocupações paroquiais?
Seja qual for a razão, não se entende que o facto de eu querer defender os interesses do meu Concelho e o bom funcionamento das suas instituições, seja interpretado como se estivesse a meter-me onde não devo. Temos conceitos diferentes de fazer política, é certo. Talvez por isso o Senhor Deputado Victor Baptista seja o deputado de Coimbra que menos requerimentos e perguntas fez ao Governo. Será para não se meter onde não é chamado? Ou para não ser incómodo ao “patrão”?
Diz o Senhor Deputado, que o Presidente do Conselho de Administração do HDFF já pediu desculpa pelas declarações que produziu. É o “Nacional Porreirismo” no seu melhor. Fumamos onde não devemos – pedimos desculpa. Dizemos o mais rematado disparate – pedimos desculpa. Estranha forma de sentido de responsabilidade.
É afirmação sua, também, que este pedido de desculpas contrasta “com a atitude de outros que não tem a humildade de o fazer”. E questiona mesmo, onde está o meu pedido de desculpas ao Primeiro Ministro, esquecendo-se de referir a razão pela qual me levaria a tais justificações. Não me ocorre nenhum facto pelo qual tenha de o fazer. Já sobre o senhor Primeiro Ministro ter que pedir desculpa ao País, teríamos factos de sobra…
O importante é que a estabilidade volte ao HDFF o mais rapidamente possível e isso já não é possível com a actual administração. Espero pois que cesse a permanente e desajustada interferência do partido socialista, local e distrital, na vida do HDFF e que a senhora Ministra da Saúde assuma as suas responsabilidades nomeando, o mais rápido possível, um novo conselho de administração que devolva a tranquilidade que o hospital e os seus utentes merecem.
Por último, fica também um conselho e uma sugestão para o Deputado Victor Baptista. O Conselho: preocupe-se com o Dr. Mário Ruivo. A sugestão – goze bem as férias."

Para quando a Exoneração?

A
Sua Excelência
O Presidente da
Assembleia da República


PERGUNTA N.º


ASSUNTO: Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz


Em 2 de Maio de 2008, dirigi ao Governo, através de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, a Pergunta 1238/X (3.ª), na qual indagava a Senhora Ministra da Saúde sobre afirmações do Director do Hospital Distrital da Figueira da Foz.
Nesse documento tive oportunidade de manifestar à Senhora Ministra, o quanto não considerava natural, e entendia mesmo ser inaceitável, que um funcionário do Ministério da Saúde se permitisse, a propósito de um Requerimento, tentar desconsiderar e ofender um Deputado à Assembleia da República, imputando-lhe intenções e comportamentos gravemente lesivos da sua dignidade institucional.

À época o doutor Victor Leonardo, no exercício das funções de Director do Hospital da Figueira da Foz, permitiu-se acusar-me de fazer política de “ vão-de-escada” e de “bota-a baixo”.
Considerei na altura, que as palavras desrespeitosas e mesmo ofensivas do doutor Victor Leonardo, eram incompatíveis com o exercício das funções de director de um hospital público e violavam o dever de respeito e correcção a que os funcionários do Estado estão indiscutivelmente obrigados.

Já nesse documento enviado á Senhora Ministra, perguntava “como tratará os utentes do respectivo serviço hospitalar – para já não referir os próprios colegas – um funcionário do Ministério da Saúde que se permite ofender, publicamente, a um Deputado à Assembleia da República?”

Pois bem, passados dois meses e como ainda não obtive resposta da Senhora Ministra à referida pergunta, venho novamente junto do governo indagar para quando a demissão do senhor director do HDFF. Considero que tendo em conta o comportamento passado e presente do doutor Victor Leonardo, outro caminho não resta á tutela do que exonerá-lo imediatamente.
Os acontecimentos recentes com as demissões da Directora Clínica e do Director das Urgências, em manifesta rota de colisão com o doutor Victor Leonardo e as inusitadas declarações que este proferiu chamando “ratos” a todos o que contestam a sua postura autoritária e prepotente, parece-me evidente resultar numa única consequência obvia – a exoneração.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Deputado abaixo-assinado vem, através de Vossa Excelência, perguntar à Senhora Ministra da Saúde o seguinte:



1- Que comentário lhe merece as declarações do doutor Victor Leonardo, Director do Hospital da Figueira da Foz, que em resposta às criticas da Directora Clínica e do Director das Urgências, refere: “ Aqueles que quando o barco começa a meter água saltam logo, chamam-se ratos. Infelizmente há muitas pessoas que são piores do que aqueles bichos”?

2- Para quando uma resposta à Pergunta ao Governo nº 1238/X (3ª), em que se questionava se a Senhora Ministra considera que o teor das declarações por parte do doutor Victor Leonardo, que atribuem a um Deputado à Assembleia da República a realização de “politica de vão-de-escada”, é aceitável num servidor público, e não merece qualquer procedimento ou reacção de censura por parte da tutela?

3- Tendo em conta a postura passada e presente do senhor director do HDFF, quais as razões para a Senhora Ministra ainda não ter procedido á sua exoneração?

Palácio de S. Bento, 5 de Agosto de 2008

Arte Xavega: A Tradição deve voltar a ser o que era!

Foi uma manhã de domingo diferente e bem divertida. Agradeço o convite que o GIS simpaticamente me dirigiu, para participar com eles em mais uma demonstração da Arte Xavega.
Já tive a oportunidade de referir, que defendo o regresso da Arte Xavega como “cartaz turístico” às praias do nosso concelho. Desde Quiaios à Leirosa, que este tipo de pesca tem tradição, devendo potenciá-la como um “produto” diferenciador relativamente a outros destinos turísticos.
Evidentemente, que o regresso da Arte Xavega terá exclusivamente a finalidade de constituir um produto turístico e etnográfico – em locais adequados – com o total respeito pelas espécies e sem qualquer propósito comercial para qualquer entidade.
Nesta demonstração que o GIS levou a cabo, percebeu-se o quanto as pessoas aderem e como encontram naquele pedaço de tempo em que puxam as redes, a mesma força dos Homens do Mar…

Alterações climáticas

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública online sobre a posição que a União Europeia deverá adoptar quanto a um acordo mundial sobre as alterações climáticas a partir de 2012, quando deixam de vigorar os objectivos actuais do Protocolo de Quioto. Os interessados e a população em geral são convidados a manifestar as suas opiniões sobre várias questões cruciais, como os objectivos a médio prazo para a redução das emissões dos países desenvolvidos e as medidas de redução das emissões dos países em desenvolvimento, a adaptação às alterações climáticas, a cooperação tecnológica e as questões de financiamento. Os resultados dessa consulta contribuirão para definir a posição da UE sobre o acordo global para o Pós-2012. A consulta estará aberta até 29 de Setembro de 2008 e os interessados em participar podem fazê-lo através do questionário disponível aqui.

(RAPID)

Camada de ozono

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de revisão da legislação sobre a protecção da camada de ozono, com o objectivo de simplificar a legislação actual e ter em conta os progressos realizados na eliminação progressiva das substâncias que empobrecem a camada de ozono, de forma a que a UE continue a liderar os esforços mundiais neste domínio. Apesar dos progressos registados, a Comissão considera que subsistem algumas dificuldades, por vezes estreitamente relacionadas com as alterações climáticas. Espera-se que em 2050-2075 a camada de ozono tenha regressado aos seus níveis anteriores a 1980.

(RAPID)

NUCLEAR, SIM OU NÃO?

O governador do Banco de Portugal considerou a passada semana no Parlamento que a opção pela energia nuclear, para enfrentar a actual crise energética, deve ser pensada.
O governador quer que Portugal estude as vantagens da energia nuclear, afirmando que é uma opção que não pode deixar de estar em cima da mesa.
Vítor Constâncio afirmou, que é preciso reduzir a dependência energética nacional mostrando-se muito pessimista sobre uma redução do preço dos combustíveis: «A alteração estrutural dos preços de energia está para ficar».
Mais uma vez a Finlândia serviu como exemplo, «Acho que é uma opção que deve estar em cima da mesa. Basta pensar na Finlândia, um país bem gerido, que iniciou há pouco tempo um programa de construção de centrais nucleares».
Deixando de lado o inusitado facto, de assistirmos a recomendações do governador do Banco de Portugal ao governo em disciplinas que seguramente não são da sua competência, resta-me a matéria de facto. Diz Vítor Constâncio, que a aposta no nuclear deve ser pensada para sairmos da crise. Será uma premonição do governador, que acredita que estaremos em crise até 2020? È que mesmo que decidíssemos hoje a construção de uma central nuclear, esta só seria uma realidade daqui a doze anos.
Quanto à construção do quinto reactor nuclear da Finlândia, o exemplo também podia ser melhor. O projecto está, pelo menos, dois anos atrasados em relação ao calendário inicial e os custos estão 50 por cento acima do orçamentado com os prejuízos a somarem 1500 milhões de euros.
Ou seja, o governador tem razão. O debate deve existir, quanto mais não seja para se perceber que Vítor Constâncio pouco sabe sobre o nuclear…

O País Real....

Indicadores de consumo e investimento abrandam em Maio.
Importações e exportações desaceleram.

Na Área Euro, os indicadores de sentimento económico e de confiança dos consumidores prolongaram em Junho o movimento descendente observado desde Agosto de 2007. No mesmo mês, o preço do petróleo e o índice de preços de matérias-primas continuaram a apresentar crescimentos homólogos elevados.
No plano interno, o indicador de clima económico, já disponível para Junho, e o indicador de actividade económica, disponível para Maio, agravaram-se significativamente. Ao nível da procura interna, o consumo privado terá desacelerado em Maio, em resultado da deterioração observada quer no consumo corrente, quer no duradouro. O indicador de investimento também apontou para um abrandamento desta variável em Maio, devido ao agravamento apresentado em todas as componentes, mas sobretudo na de construção. No mesmo mês, do lado da oferta, a informação dos Indicadores de Curto Prazo (ICP) revelou um menor dinamismo nos sectores dos serviços, indústria e construção. Refira-se, no entanto, que nos últimos meses o andamento destes indicadores foi em parte influenciado por efeitos de calendário. Ainda relativamente a Maio, em termos nominais, ter-se-á verificado uma desaceleração das importações e das exportações.

( In INE )

E de quem é a responsabilidade?

O Eurobarómetro 69 foi realizado na Primavera de 2008, com o objectivo de dar continuidade à análise das atitudes e da opinião pública dos cidadãos europeus sobre vários temas dos domínios económico, político e social.
Este inquérito serviu para analisar o estado da opinião pública também em Portugal: O que pensam os portugueses da sua situação financeira pessoal? Como encaram a situação económica nacional nos próximos tempos? Quais os temas que os portugueses consideram mais importantes para a vida colectiva? Como avaliam a direcção do país? Que grau de confiança depositam nas instituições políticas e o grau de transparência que atribuem ao aparelho de Estado? As preferências dos portugueses no que respeita à elaboração das políticas públicas.
Como conclusão pode verificar-se que, "no que respeita às perspectivas sobre a situação actual do país e sobre o seu futuro próximo, os portugueses continuam a ser dos cidadãos europeus mais pessimistas quanto à evolução futura da economia do seu país.
Quase dois terços dos portugueses pensam que, no próximo ano, a situação tenderá a piorar no que respeita ao emprego (contra 40 por cento dos europeus), e três em cada cinco que o mesmo sucederá em relação à situação económica em geral (contra metade dos europeus). Apenas 26 por cento dos portugueses pensam que o país segue numa direcção certa: dos 27 países da UE, apenas seis apresentam percentagens inferiores a esta. Não existe, assim, qualquer sinal evidente de que o “fim da crise orçamental”, anunciado em cima da realização do trabalho de campo deste estudo, tenha contribuído para mudar as percepções sobre o estado e perspectivas da economia portuguesa".

Importa perguntar – será que não temos razões para ser cada vez mais pessimistas? Claro que sim. É evidente que existe uma crise de escala internacional mas se tivéssemos seguido outro caminho de desenvolvimento os seus reflexos internamente seriam mais diminutos.

Boletim de verão do Banco de Portugal traz más notícias.

No Boletim de Verão do Banco de Portugal, ficamos a saber que as "perspectivas para a economia portuguesa no período 2008-2009 são marcadas por um fraco crescimento da actividade, num contexto de deterioração do enquadramento económico e financeiro internacional.
A interacção entre a desaceleração económica a nível global e a situação de turbulência nos mercados financeiros internacionais, bem como o aumento dos preços das matérias -primas, com destaque para o petróleo, não deixará de ter um impacto muito significativo numa pequena economia como a portuguesa, fortemente integrada em termos económicos e financeiros. A redução da procura externa dirigida às empresas nacionais, o aumento do grau de restritividade das condições de financiamento e a transmissão do elevado nível do preço do petróleo aos custos internos são factores que deverão afectar negativamente o crescimento económico no horizonte de previsão.

Neste contexto, projecta-se um aumento significativo das necessidades de financiamento da economia, reflectindo uma deterioração da balança energética e um aumento substancial do défice da balança de rendimentos, decorrente da evolução dos custos de financiamento e da deterioração continuada da posição de investimento internacional. Esta projecção encontra-se rodeada por níveis de incerteza particularmente elevados e apresenta riscos descendentes significativos sobre a actividade económica associados, no essencial, à duração e magnitude da turbulência nos mercados financeiros internacionais, bem como à respectiva interacção com o crescimento económico a nível global."