Previsões demográficas para a UE 2008-2060

A população da União Europeia deverá passar de 495 milhões de habitantes em 2008 para 521 milhões em 2035, altura em que começará a diminuir progressivamente até atingir os 506 milhões previstos em 2060. O número anual de nascimentos diminuirá durante o período 2008-2060 e o número de mortes continuará a aumentar. A partir de 2015, o número total de óbitos deverá ser superior ao número de nascimentos, o que significará o fim do aumento populacional devido ao crescimento natural da população. A partir de então, o saldo migratório positivo será o único factor de crescimento demográfico. Todavia, a partir de 2035, esse saldo migratório positivo já não será suficiente para compensar a variação natural demográfica negativa, devendo a população europeia começar a diminuir. Os maiores aumentos demográficos terão lugar em Chipre (+66%), Irlanda (+53%), Luxemburgo (+52%) e Reino Unido (+25%), ocorrendo os maiores declínios populacionais na Bulgária (-28%), Letónia (-26%), Lituânia (-24%) e Roménia (-21%). Em 2060, os Estados-Membros mais populosos da União Europeia serão o Reino Unido (77 milhões de habitantes), a França (72 milhões), a Alemanha (71 milhões), a Itália (59 milhões) e a Espanha (52 milhões). Portugal deverá passar dos 10,6 milhões de habitantes actuais para 11,395 milhões em 2036, regredindo ligeiramente para 11,265 milhões em 2060. Por outro lado, segundo as projecções do Eurostat, a população da UE continuará a envelhecer, passando a percentagem de pessoas com mais de 65 anos de 17,1% em 2008 para 30% em 2060 e a dos idosos com mais 80 anos de 4,4% para 12,1% durante o mesmo período. Estes dados e outros mais detalhados podem ser consultados no recente relatório do Eurostat intitulado Ageing characterises the demographic perspectives of the European societies.



(RAPID)

O que esconde o Ministério?

Tendo apresentado a 7 de Abril de 2008 um Requerimento ao Senhor Ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações, sobre a obra da Ponte da Gala, e não tendo obtido qualquer resposta até ao momento, decorrido que está o período regimental, apresentei novamente um requerimento nos exactos termos do anterior.

Aguarda-se Resposta!

Tendo apresentado a 8 de Abril de 2008 um Requerimento à Senhora Ministra da Saúde sobre a Discriminação salarial entre profissionais que prestam serviço nas Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (INEM) e não tendo obtido qualquer resposta até ao momento, decorrido que está o prazo regimental, apresentei novamente uma Pergunta ao Governo nos exactos termos da anterior.

Ser ou não ser Deputado

Aqui fica o artigo que publiquei no diário"as Beiras", esta sexta feira, em resposta ao deputado Victor Baptista:


"Devo começar por agradecer ao senhor Deputado Victor Baptista, por me ter dedicado a sua última coluna semanal neste periódico. Não me sabia merecedor de tanta atenção da sua parte.
Ao estilo que o caracteriza, diz o senhor Deputado que a minha intervenção, junto do Ministério da Saúde pedindo a demissão do presidente do conselho de administração do Hospital distrital da Figueira da Foz (HDFF) - era um acto de “baixa politica” e que eu me estaria a meter no que não me diz respeito.
Por que razão terá o Deputado Victor Baptista sentido necessidade de se substituir ao visado? Será pelo facto de o ainda presidente do conselho de administração ter sido uma imposição sua ao governo? Será pelo facto de, pela primeira vez em muitos anos, a Federação do PS Coimbra não ter tido força politica para colocar ninguém em lugares de destaque no xadrez político nacional ficando o deputado Victor Baptista relegado para preocupações paroquiais?
Seja qual for a razão, não se entende que o facto de eu querer defender os interesses do meu Concelho e o bom funcionamento das suas instituições, seja interpretado como se estivesse a meter-me onde não devo. Temos conceitos diferentes de fazer política, é certo. Talvez por isso o Senhor Deputado Victor Baptista seja o deputado de Coimbra que menos requerimentos e perguntas fez ao Governo. Será para não se meter onde não é chamado? Ou para não ser incómodo ao “patrão”?
Diz o Senhor Deputado, que o Presidente do Conselho de Administração do HDFF já pediu desculpa pelas declarações que produziu. É o “Nacional Porreirismo” no seu melhor. Fumamos onde não devemos – pedimos desculpa. Dizemos o mais rematado disparate – pedimos desculpa. Estranha forma de sentido de responsabilidade.
É afirmação sua, também, que este pedido de desculpas contrasta “com a atitude de outros que não tem a humildade de o fazer”. E questiona mesmo, onde está o meu pedido de desculpas ao Primeiro Ministro, esquecendo-se de referir a razão pela qual me levaria a tais justificações. Não me ocorre nenhum facto pelo qual tenha de o fazer. Já sobre o senhor Primeiro Ministro ter que pedir desculpa ao País, teríamos factos de sobra…
O importante é que a estabilidade volte ao HDFF o mais rapidamente possível e isso já não é possível com a actual administração. Espero pois que cesse a permanente e desajustada interferência do partido socialista, local e distrital, na vida do HDFF e que a senhora Ministra da Saúde assuma as suas responsabilidades nomeando, o mais rápido possível, um novo conselho de administração que devolva a tranquilidade que o hospital e os seus utentes merecem.
Por último, fica também um conselho e uma sugestão para o Deputado Victor Baptista. O Conselho: preocupe-se com o Dr. Mário Ruivo. A sugestão – goze bem as férias."

Para quando a Exoneração?

A
Sua Excelência
O Presidente da
Assembleia da República


PERGUNTA N.º


ASSUNTO: Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz


Em 2 de Maio de 2008, dirigi ao Governo, através de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, a Pergunta 1238/X (3.ª), na qual indagava a Senhora Ministra da Saúde sobre afirmações do Director do Hospital Distrital da Figueira da Foz.
Nesse documento tive oportunidade de manifestar à Senhora Ministra, o quanto não considerava natural, e entendia mesmo ser inaceitável, que um funcionário do Ministério da Saúde se permitisse, a propósito de um Requerimento, tentar desconsiderar e ofender um Deputado à Assembleia da República, imputando-lhe intenções e comportamentos gravemente lesivos da sua dignidade institucional.

À época o doutor Victor Leonardo, no exercício das funções de Director do Hospital da Figueira da Foz, permitiu-se acusar-me de fazer política de “ vão-de-escada” e de “bota-a baixo”.
Considerei na altura, que as palavras desrespeitosas e mesmo ofensivas do doutor Victor Leonardo, eram incompatíveis com o exercício das funções de director de um hospital público e violavam o dever de respeito e correcção a que os funcionários do Estado estão indiscutivelmente obrigados.

Já nesse documento enviado á Senhora Ministra, perguntava “como tratará os utentes do respectivo serviço hospitalar – para já não referir os próprios colegas – um funcionário do Ministério da Saúde que se permite ofender, publicamente, a um Deputado à Assembleia da República?”

Pois bem, passados dois meses e como ainda não obtive resposta da Senhora Ministra à referida pergunta, venho novamente junto do governo indagar para quando a demissão do senhor director do HDFF. Considero que tendo em conta o comportamento passado e presente do doutor Victor Leonardo, outro caminho não resta á tutela do que exonerá-lo imediatamente.
Os acontecimentos recentes com as demissões da Directora Clínica e do Director das Urgências, em manifesta rota de colisão com o doutor Victor Leonardo e as inusitadas declarações que este proferiu chamando “ratos” a todos o que contestam a sua postura autoritária e prepotente, parece-me evidente resultar numa única consequência obvia – a exoneração.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Deputado abaixo-assinado vem, através de Vossa Excelência, perguntar à Senhora Ministra da Saúde o seguinte:



1- Que comentário lhe merece as declarações do doutor Victor Leonardo, Director do Hospital da Figueira da Foz, que em resposta às criticas da Directora Clínica e do Director das Urgências, refere: “ Aqueles que quando o barco começa a meter água saltam logo, chamam-se ratos. Infelizmente há muitas pessoas que são piores do que aqueles bichos”?

2- Para quando uma resposta à Pergunta ao Governo nº 1238/X (3ª), em que se questionava se a Senhora Ministra considera que o teor das declarações por parte do doutor Victor Leonardo, que atribuem a um Deputado à Assembleia da República a realização de “politica de vão-de-escada”, é aceitável num servidor público, e não merece qualquer procedimento ou reacção de censura por parte da tutela?

3- Tendo em conta a postura passada e presente do senhor director do HDFF, quais as razões para a Senhora Ministra ainda não ter procedido á sua exoneração?

Palácio de S. Bento, 5 de Agosto de 2008

Arte Xavega: A Tradição deve voltar a ser o que era!

Foi uma manhã de domingo diferente e bem divertida. Agradeço o convite que o GIS simpaticamente me dirigiu, para participar com eles em mais uma demonstração da Arte Xavega.
Já tive a oportunidade de referir, que defendo o regresso da Arte Xavega como “cartaz turístico” às praias do nosso concelho. Desde Quiaios à Leirosa, que este tipo de pesca tem tradição, devendo potenciá-la como um “produto” diferenciador relativamente a outros destinos turísticos.
Evidentemente, que o regresso da Arte Xavega terá exclusivamente a finalidade de constituir um produto turístico e etnográfico – em locais adequados – com o total respeito pelas espécies e sem qualquer propósito comercial para qualquer entidade.
Nesta demonstração que o GIS levou a cabo, percebeu-se o quanto as pessoas aderem e como encontram naquele pedaço de tempo em que puxam as redes, a mesma força dos Homens do Mar…

Alterações climáticas

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública online sobre a posição que a União Europeia deverá adoptar quanto a um acordo mundial sobre as alterações climáticas a partir de 2012, quando deixam de vigorar os objectivos actuais do Protocolo de Quioto. Os interessados e a população em geral são convidados a manifestar as suas opiniões sobre várias questões cruciais, como os objectivos a médio prazo para a redução das emissões dos países desenvolvidos e as medidas de redução das emissões dos países em desenvolvimento, a adaptação às alterações climáticas, a cooperação tecnológica e as questões de financiamento. Os resultados dessa consulta contribuirão para definir a posição da UE sobre o acordo global para o Pós-2012. A consulta estará aberta até 29 de Setembro de 2008 e os interessados em participar podem fazê-lo através do questionário disponível aqui.

(RAPID)

Camada de ozono

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de revisão da legislação sobre a protecção da camada de ozono, com o objectivo de simplificar a legislação actual e ter em conta os progressos realizados na eliminação progressiva das substâncias que empobrecem a camada de ozono, de forma a que a UE continue a liderar os esforços mundiais neste domínio. Apesar dos progressos registados, a Comissão considera que subsistem algumas dificuldades, por vezes estreitamente relacionadas com as alterações climáticas. Espera-se que em 2050-2075 a camada de ozono tenha regressado aos seus níveis anteriores a 1980.

(RAPID)

NUCLEAR, SIM OU NÃO?

O governador do Banco de Portugal considerou a passada semana no Parlamento que a opção pela energia nuclear, para enfrentar a actual crise energética, deve ser pensada.
O governador quer que Portugal estude as vantagens da energia nuclear, afirmando que é uma opção que não pode deixar de estar em cima da mesa.
Vítor Constâncio afirmou, que é preciso reduzir a dependência energética nacional mostrando-se muito pessimista sobre uma redução do preço dos combustíveis: «A alteração estrutural dos preços de energia está para ficar».
Mais uma vez a Finlândia serviu como exemplo, «Acho que é uma opção que deve estar em cima da mesa. Basta pensar na Finlândia, um país bem gerido, que iniciou há pouco tempo um programa de construção de centrais nucleares».
Deixando de lado o inusitado facto, de assistirmos a recomendações do governador do Banco de Portugal ao governo em disciplinas que seguramente não são da sua competência, resta-me a matéria de facto. Diz Vítor Constâncio, que a aposta no nuclear deve ser pensada para sairmos da crise. Será uma premonição do governador, que acredita que estaremos em crise até 2020? È que mesmo que decidíssemos hoje a construção de uma central nuclear, esta só seria uma realidade daqui a doze anos.
Quanto à construção do quinto reactor nuclear da Finlândia, o exemplo também podia ser melhor. O projecto está, pelo menos, dois anos atrasados em relação ao calendário inicial e os custos estão 50 por cento acima do orçamentado com os prejuízos a somarem 1500 milhões de euros.
Ou seja, o governador tem razão. O debate deve existir, quanto mais não seja para se perceber que Vítor Constâncio pouco sabe sobre o nuclear…

O País Real....

Indicadores de consumo e investimento abrandam em Maio.
Importações e exportações desaceleram.

Na Área Euro, os indicadores de sentimento económico e de confiança dos consumidores prolongaram em Junho o movimento descendente observado desde Agosto de 2007. No mesmo mês, o preço do petróleo e o índice de preços de matérias-primas continuaram a apresentar crescimentos homólogos elevados.
No plano interno, o indicador de clima económico, já disponível para Junho, e o indicador de actividade económica, disponível para Maio, agravaram-se significativamente. Ao nível da procura interna, o consumo privado terá desacelerado em Maio, em resultado da deterioração observada quer no consumo corrente, quer no duradouro. O indicador de investimento também apontou para um abrandamento desta variável em Maio, devido ao agravamento apresentado em todas as componentes, mas sobretudo na de construção. No mesmo mês, do lado da oferta, a informação dos Indicadores de Curto Prazo (ICP) revelou um menor dinamismo nos sectores dos serviços, indústria e construção. Refira-se, no entanto, que nos últimos meses o andamento destes indicadores foi em parte influenciado por efeitos de calendário. Ainda relativamente a Maio, em termos nominais, ter-se-á verificado uma desaceleração das importações e das exportações.

( In INE )

E de quem é a responsabilidade?

O Eurobarómetro 69 foi realizado na Primavera de 2008, com o objectivo de dar continuidade à análise das atitudes e da opinião pública dos cidadãos europeus sobre vários temas dos domínios económico, político e social.
Este inquérito serviu para analisar o estado da opinião pública também em Portugal: O que pensam os portugueses da sua situação financeira pessoal? Como encaram a situação económica nacional nos próximos tempos? Quais os temas que os portugueses consideram mais importantes para a vida colectiva? Como avaliam a direcção do país? Que grau de confiança depositam nas instituições políticas e o grau de transparência que atribuem ao aparelho de Estado? As preferências dos portugueses no que respeita à elaboração das políticas públicas.
Como conclusão pode verificar-se que, "no que respeita às perspectivas sobre a situação actual do país e sobre o seu futuro próximo, os portugueses continuam a ser dos cidadãos europeus mais pessimistas quanto à evolução futura da economia do seu país.
Quase dois terços dos portugueses pensam que, no próximo ano, a situação tenderá a piorar no que respeita ao emprego (contra 40 por cento dos europeus), e três em cada cinco que o mesmo sucederá em relação à situação económica em geral (contra metade dos europeus). Apenas 26 por cento dos portugueses pensam que o país segue numa direcção certa: dos 27 países da UE, apenas seis apresentam percentagens inferiores a esta. Não existe, assim, qualquer sinal evidente de que o “fim da crise orçamental”, anunciado em cima da realização do trabalho de campo deste estudo, tenha contribuído para mudar as percepções sobre o estado e perspectivas da economia portuguesa".

Importa perguntar – será que não temos razões para ser cada vez mais pessimistas? Claro que sim. É evidente que existe uma crise de escala internacional mas se tivéssemos seguido outro caminho de desenvolvimento os seus reflexos internamente seriam mais diminutos.

Boletim de verão do Banco de Portugal traz más notícias.

No Boletim de Verão do Banco de Portugal, ficamos a saber que as "perspectivas para a economia portuguesa no período 2008-2009 são marcadas por um fraco crescimento da actividade, num contexto de deterioração do enquadramento económico e financeiro internacional.
A interacção entre a desaceleração económica a nível global e a situação de turbulência nos mercados financeiros internacionais, bem como o aumento dos preços das matérias -primas, com destaque para o petróleo, não deixará de ter um impacto muito significativo numa pequena economia como a portuguesa, fortemente integrada em termos económicos e financeiros. A redução da procura externa dirigida às empresas nacionais, o aumento do grau de restritividade das condições de financiamento e a transmissão do elevado nível do preço do petróleo aos custos internos são factores que deverão afectar negativamente o crescimento económico no horizonte de previsão.

Neste contexto, projecta-se um aumento significativo das necessidades de financiamento da economia, reflectindo uma deterioração da balança energética e um aumento substancial do défice da balança de rendimentos, decorrente da evolução dos custos de financiamento e da deterioração continuada da posição de investimento internacional. Esta projecção encontra-se rodeada por níveis de incerteza particularmente elevados e apresenta riscos descendentes significativos sobre a actividade económica associados, no essencial, à duração e magnitude da turbulência nos mercados financeiros internacionais, bem como à respectiva interacção com o crescimento económico a nível global."

Chega de experimentalismos II

Votou-se na passada sexta-feira o texto final da proposta de lei do Governo sobre o Associativismo Municipal e as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. O Partido Socialista em sede de especialidade, como vem sendo hábito, não quis ouvir nem os contributos da oposição, nem as recomendações da Associação Nacional de Municípios. É um grande retrocesso no processo de afirmação do poder autárquico em Portugal, que contou com os votos contra de toda a oposição.

TAXA DE INFLAÇÃO HOMÓLOGA AUMENTA PARA 3,4%

Em Junho de 2008, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma taxa de variação homóloga de 3,4%, seis décimas de ponto percentual superior ao valor observado em Maio de 2008.

A variação mensal situou-se em 0,5% e a variação média nos últimos doze meses foi de 2,7%. Estas variações foram igualmente observadas no Índice Harmonizado de Preços no Consumidor.

( In INE )

A Verdade

Em Março de 2006, apresentei um requerimento ao Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações perguntando pelo andamento do processo de obra da ponte dos arcos e da variante de Tavarede. Na resposta, fui informado de que ainda durante o mês de Maio a Variante de Tavarede, seria adjudicada depois de ter sido concursada- em Setembro de 2004, no governo de Pedro Santana Lopes - por um prazo de 720 dias e pelo valor de € 10.890.000.
Já uns meses antes e depois de ver anunciado no PIDDAC para 2006, apenas 100 mil euros para esta obra, manifestei a minha preocupação e acusei o Ministério de não honrar os compromissos anteriormente assumidos.
À época o Secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, veio prometer o que mais tarde reafirmaria na resposta ao meu requerimento, “a obra iniciar-se-ia no começo de 2006.”.
A verdade é que, mesmo depois de requerimentos, chamadas de atenção públicas e muita pressão da Câmara Municipal, foi preciso esperar tempo demais para a adjudicação desta obra. A mesma obra que seria iniciada no princípio de 2006, sobre o juramento do senhor Secretario de Estado…
Mas enfim, a adjudicação da obra é agora uma realidade desde a passada semana e isso neste momento é o que importa. Parabéns a Tavarede que finalmente vai ter uma obra que há muito desejava e bem merecem.
Fica aqui a historia, para evitar que agora em momento festivo, alguns a queiram reescrever.

Responder ao Parlamento? Não, Obrigado!

A Assembleia da República aprovou sem votos contra, em 15 de Julho de 2003, o texto final daquela que viria a ser a Lei 34/2003, de 22 de Agosto. Contudo, a votação desta Lei mais não concretizou que o dia 31 de Maio como o Dia Nacional das Colectividades, uma vez que as restantes disposições da lei continuam por regulamentar.
Em Dezembro de 2006 e em Maio de 2008, apresentei requerimentos ao senhor Ministro da Presidência, pedindo esclarecimentos sobre esta matéria. Infelizmente a prepotência e a falta de respeito pelo trabalho parlamentar, por parte deste membro do Governo tem-no levado a nunca responder.

G8: são necessários mais progressos em matéria climática

Hoje, depois de uma reunião sobre alterações climáticas em Toyako (Japão), o Presidente da Comissão declarou que o G8 fez grandes progressos ao concordar que, até 2050, as emissões poluentes devem ser reduzidas pelo menos em 50%. Não se trata de um confronto entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas de um desafio global que exige uma resposta global. O Presidente Durão Barroso insistiu que não há contradição entre crescimento económico e redução de emissões: na UE desde 1990 a economia cresceu 25% e as emissões foram reduzidas em 8%. Para limitar o aumento das temperaturas a 2º C é preciso reduzir as emissões globais em pelo menos 50% em comparação com 1990, o que implica reduções nos países desenvolvidos de 60-80%.





( In RAPID )

Desde 97 que a taxa de dependência energética da União Europeia tem vindo a aumentar.

Na UE, o consumo bruto de energia interna em 2006 foi de 1 825 milhões de toneladas de equivalente de petróleo (tep), valor estável comparado com 2005, ao passo que a produção de energia desceu 2,3%, passando para 871 milhões de toneladas. Por conseguinte, as importações líquidas aumentaram 2,4% em 2006 e a taxa de dependência energética aumentou para 54%, passando de 53% em 2005. Entre 1997 e 2006, a produção energética da UE baixou 9%, o consumo subiu 7% e as importações líquidas subiram 29%Em 1997 a taxa de dependência energética estava em 45%.
Parece-me fácil concluir, que o único caminho a seguir é aumentar a nossa eficiência energética. Temos que aprender a viver de forma menos dependente, quer da energia eléctrica, quer dos combustíveis.

A Europa vai consumir menos electricidade.

Durante a reunião de ontem do comité de regulamentação da concepção ecológica, os Estados-Membros da UE aprovaram a proposta da Comissão de um regulamento destinado a reduzir o consumo energético em modo de espera de produtos domésticos e de escritório. O regulamento estabelece requisitos em matéria de eficiência energética para todos os produtos vendidos na Europa, reduzindo, dessa forma, o consumo de electricidade em modo de espera na UE em quase 75% até 2020.
"Esta primeira medida a título da directiva "concepção ecológica" reduzirá drasticamente o consumo de electricidade em modo de espera dos produtos domésticos e de escritório. Trata-se de uma contribuição concreta para a consecução dos objectivos da UE em termos de eficiência energética e protecção do clima, que, simultaneamente, permite realizar economias no que respeita ao dinheiro dos cidadãos", declarou Andris Piebalgs, comissário responsável pela energia.

O regulamento relativo ao modo de espera é aplicável a todos os aparelhos eléctricos utilizados nos lares e nos escritórios, como aparelhos de televisão, computadores, fornos de microondas, etc. Consoante a função do produto, fixa o consumo máximo de energia permitido para o modo de espera, a atingir até 2010, em 1 ou 2 watts. A partir de 2013, o consumo de energia admitido será reduzido para 0,5 ou 1 watt, valores próximos dos níveis que podem ser alcançados com a melhor tecnologia disponível.

O regulamento reduzirá o actual consumo de electricidade em modo de espera na UE - aproximadamente 50 TWh por ano - em 73% até 2020, o que corresponde ao consumo de electricidade anual da Dinamarca, bem como as emissões anuais de CO2 em cerca de 14 milhões de toneladas. Prevêem-se também economias noutras regiões do globo, uma vez que muitos dos produtos visados são vendidos em todo o mundo. A abordagem por fases permite que os fabricantes disponham de tempo para adaptar os seus produtos aos novos requisitos.

Repor a Verdade

Muitas têm sido as dúvidas e as criticas que nos últimos dias se tem manifestado sobre a recente aprovação pelo Parlamento Europeu da directiva de retorno. Importa explicar o que está em causa e as razões que assistem a quem conscientemente aprovou esta directiva. Clique aqui, para tirar as suas dúvidas.