Repor a Verdade

Muitas têm sido as dúvidas e as criticas que nos últimos dias se tem manifestado sobre a recente aprovação pelo Parlamento Europeu da directiva de retorno. Importa explicar o que está em causa e as razões que assistem a quem conscientemente aprovou esta directiva. Clique aqui, para tirar as suas dúvidas.

Bom Exemplo!

Casa Real Britânica com veículos movidos a sobras de vinho e óleo de cozinha

O Aston Martin que a Rainha Isabel II ofereceu ao príncipe Carlos no dia do seu 21.º aniversário foi convertido para poder funcionar a sobras de vinho. E os seus outros veículos - vários Jaguar, um Audi e um Range Rover - necessitam de óleo de cozinha para poder andar. A informação foi divulgada no relatório anual de contas da Clarence House, segundo o qual o príncipe reduziu em 18% as suas emissões de carbono.
Mas estas não foram as únicas alterações efectuadas pelo príncipe ecológico. A água da chuva, por exemplo, é usada para as descargas na casa de banho da sala em que Carlos recebe o público, em Highgrove. Além disso, os trabalhadores no Palácio de St. James, em Londres, receberam bicicletas para se deslocarem.
Até as vacas da sua propriedade, perto de Highgrove, estão a fazer o seu papel, segundo indicou o secretário pessoal do príncipe ao jornal britânico The Guardian: "Os nossos animais libertam menos metano porque são mais bem alimentados e comem mais erva."

O objectivo do herdeiro britânico era reduzir as emissões de carbono em 12,5% até 2012, mas, depois do sucesso de 2007, essa meta foi revista, sendo agora de 25%. Para a atingir, Carlos efectuou as alterações nos seus carros e planeia usar, sempre que for "prático e possível", voos comerciais e não os aviões privados.

(“Diário de Notícias” de 2-7-2008)

Esperemos que este ano, tudo corra bem.

A protecção civil lança a partir de amanhã a Fase Charlie do seu plano de combate a incêndios florestais, envolvendo 2266 veículos e mais de 9600 elementos mobilizados, um reforço de mais de 800 profissionais face ao ano passado. O início do período crítico da época de incêndios coincide com o aparecimento de condições meteorológicas que facilitam fogos florestais.
Na Fase Charlie, o planeamento operacional da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC) prevê organizar 2373 brigadas de combate a incêndios, tendo à disposição 56 meios aéreos, incluindo 35 helicópteros, 14 aviões, dois aerotanques pesados e cinco helibombardeiros.
Os corpos de bombeiros mobilizaram mais de 5100 elementos, agrupados em 1111 equipas. Mas estão envolvidos grupos dos serviços florestais e do Instituto de Conservação da Natureza. Ao todo, há 236 postos de vigia activos. A GNR disponibiliza o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS), com 720 elementos. E a coordenação da protecção civil abrange os membros da associação de empresas do sector das celuloses e do papel (Afocelca), que envolve 236 pessoas e dois helicópteros. A PSP tem 127 brigadas, num total de 383 elementos.

O objectivo do plano é garantir que a destruição de florestas não seja superior à que se verifica em outros países mediterrânicos. No período entre 2012 e 2018, o plano prevê que as áreas ardidas totais não excedam cem mil hectares, com um máximo de 150 incêndios anuais a durarem mais de 24 horas. Os objectivos para 2018 são ainda mais ambiciosos, com este último valor reduzido para metade.
Para já, pretende-se que não haja incêndios com áreas ardidas superiores a mil hectares. Para isso, será preciso reduzir o tempo de ataque inicial ao fogo para menos de 20 minutos, em 90% dos casos.
Estes objectivos não parecem fáceis de atingir. Segundo números da Direcção-Geral de Florestas, nos últimos dez anos, em média, registaram-se anualmente mais de 20 mil incêndios, com destruição de uma área de 129 mil hectares, em cada ano (também em média). Mas em 2003 e 2005, estes valores foram largamente ultrapassados. O recorde continua a ser 2003, com área ardida de 425 mil hectares de matos e florestas, o que levou à destruição de 8,5% das florestas nacionais.


(“Diário de Notícias” de 30-6-2008)

Combate à distribuição massiva de sacos de Plástico

Os impactes negativos decorrentes da utilização de sacos plásticos, impõem medidas legislativas que limitem a sua utilização. Foi nesse sentido que apresentei um Projecto de Lei para a resolução desse passivo ambiental.

Indicador de clima económico e indicador de confiança dos Consumidores diminuem.

O indicador de clima económico acentuou em Junho a evolução negativa observada no mês anterior. No mês de
referência, todos os indicadores de confiança sectoriais registaram um andamento negativo.
O indicador de confiança dos Consumidores prolongou a tendência descendente em Junho, registando o valor
mais baixo desde Maio de 2003.

(In INE)

PIB abranda no 1º trimestre reflectindo sobretudo a desaceleração do investimento e das exportações.

“De acordo com a estimativa rápida divulgada pelo EUROSTAT, na Área Euro (AE) o PIB terá aumentado 2,2% no 1º trimestre, variação idêntica à verificada no trimestre anterior. Esta estabilização resulta de um comportamento heterogéneo das principais economias da AE, destacando-se a aceleração verificada na Alemanha, a estabilização em França e o abrandamento em Espanha.
No plano interno, a estimativa rápida para o PIB aponta para um crescimento homólogo de 0,9% no 1º trimestre, menos 0,9 p.p. do que no trimestre anterior. Este abrandamento estará relacionado com o menor dinamismo da procura interna, particularmente do investimento…
O indicador de investimento sugere um forte abrandamento, que terá resultado sobretudo da componente de construção. Relativamente ao comércio internacional, registou-se, em termos nominais, um abrandamento de ambos os fluxos, mais intenso no caso das exportações.”

In INE

Assim, Não!

Entreguei um requerimento na Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas, solicitando a presença do senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e do Senhor Presidente da Junta da Ericeira para esclarecimento do lamentável e caricato episódio que envolveu a Junta da Freguesia da Ericeira e a Direcção Geral de Alfândegas, no qual esta acabou por aplicar à Junta de Freguesia uma penalidade de, € 6.000, por os serviços da autarquia produzirem biodiesel a partir de óleos usados. Será que a produção de biocombustiveis está destinada só alguns? Será que só os grandes grupos económicos têm acesso às licenças? Não será este exemplo da Ericeira de apoiar e potenciar em todo o País?
Espero, que a estas questões o Governo saiba responder quando for ao Parlamento explicar mais esta trapalhada.

Exmo. Senhor
Presidente da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas


Requerimento

ASSUNTO: Audição do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e do Senhor Presidente da Junta da Freguesia da Ericeira

Exmo. Senhor Presidente,

A produção de biocombustíveis representa uma aposta relevante para o nosso mix energético, dada a elevada dependência externa do nosso País neste domínio.
Mesmo tendo em conta os últimos estudos e relatórios de várias organizações mundiais, sobre a relação entre os biocombustíveis e o preço de alguns alimentos no mercado global, que devemos levar em linha de conta, a nossa dependência energética externa é tão significativa que Portugal não pode deixar de contabilizar qualquer alternativa ao uso dos derivados do petróleo como combustível.
Esta consideração acentua-se e radicaliza-se quando ponderamos a produção de biodiesel a partir de resíduos – v.g., óleos alimentares usados – que, de outra forma, não apenas não teriam qualquer utilidade como, ainda para mais, constituiriam um grave problema ambiental, a reclamar esforços, energias e dispêndio de verbas públicas.
Recentemente, ocorreu um episódio que envolveu a Junta da Freguesia da Ericeira e as competentes entidades fiscalizadoras do Estado, no qual estas acabaram por aplicar àquela uma penalidade de, aproximadamente, € 6.000, alegadamente por os serviços da autarquia produzirem biodiesel a partir de óleos usados sem, contudo, o fazerem nos termos previstos na legislação aplicável.
A dotação que a Junta da Freguesia da Ericeira recebe anualmente do Orçamento do Estado é de, aproximadamente, € 60.000. Pelo que detém um peso significativo a sanção aplicada pelo Estado no caso vertente.
De qualquer modo, dado os contornos deste caso poderem revestir aspectos de alguma relevância, tanto de um ponto de vista energético e da gestão dos resíduos, como de um ponto de vista social e do figurino da actuação dos órgãos e serviços da Administração Central, entendemos ajustar-se plenamente a análise desta situação concreta nos propósitos que fundamentam a existência e o funcionamento da Comissão Eventual a que V. Exa. superiormente preside.

Nestes termos,

Os Deputados abaixo-assinados, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, vêm requerer a V. Exa. se digne solicitar, com carácter de urgência, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 102º, na alínea d) do nº 1 do artigo 103º e nos números 1 e 3 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da Assembleia da República, a presença do Senhor Secretario de Estado dos Assuntos Fiscais, bem como, do Senhor Presidente da Junta da Freguesia da Ericeira na Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas, em ordem a, em sede de audição parlamentar, poderem os Deputados que a integram ser integralmente esclarecidos de todos os detalhes que considerem relevantes sobre o caso supra-mencionado.

Palácio de São Bento, 21 de Maio de 2008.

FINALMENTE!!!!

Finalmente, a região centro passa dispor de uma ligação alternativa pelo litoral, e integrada numa auto-estrada ligando o país de norte a sul.

Depois de o concurso público internacional ter sido aberto em Junho de 1999, só em 2004 -cinco anos depois - e já sob um Governo do PSD liderado pelo Dr Santana Lopes viria a ser assinado o contrato de concessão que viabilizaria a obra adjudicada no ano anterior.

De enorme importância local, esta ligação que constitui uma alternativa à A1 (auto-estrada do Norte) vai ajudar a retirar tráfego à EN-109 com grandes vantagens para a região, nomeadamente em termos de segurança e fluidez da circulação local, contando com inúmeros nós de acesso, viadutos bem como passagens superiores e inferiores.

Esta ligação permite ainda a inserção na rede viária de auto-estradas e itinerários principais que assegura ligações a Espanha, nomeadamente através do IP-3 logo a partir da Figueira da Foz ou da A-25 desde Aveiro, muito contribuindo para o desenvolvimento económico da região.

Desta forma não quero deixar de assinalar a entrada em funcionamento desta infra-estrutura à qual o PSD e nomeadamente Pedro Santana Lopes, estão decisivamente associados, felicitando e regozijando-me com a população que inteiramente a merece, e muito poderá dela beneficiar em termos de bem-estar e de desenvolvimento futuro.

Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz

No seguimento de afirmações do Director do Hospital Distrital da Figueira da Foz, apresentei um requerimento/pergunta à Senhora Ministra da Saúde, para apurar se a tutela se revê nestas afirmações, e se pretende exonerar o director do HDFF.

Debate sobre a transferência para os municípios da definição dos horários de abertura do Comércio

A Assembleia da República debateu hoje uma proposta de Projecto-lei do PSD, com o objectivo de transferir para os municípios a definição dos horários de abertura do Comércio. É claramente um diploma que pretende desregulamentar, liberalizar, descentralizar, imprimir maior competitividade e dinâmica ao comércio e defender o interesse dos consumidores.

I Cimeira dos Parlamentos Latino Americanos sobre Alterações Climáticas

Tive a oportunidade de estar presente, na passada semana, em Caracas, Venezuela, na I Cimeira dos Parlamentos Latino Americanos sobre Alterações Climáticas. Com excepção dos dois Deputados portugueses que marcaram presença, todos os demais eram parlamentares da América Latina e principalmente dos países de ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas). Todos estes países fazem parte do anexo II do protocolo de Quioto, ou seja, não tem metas a cumprir para a diminuição das suas emissões, tendo em conta os seus fracos níveis de industrialização e desenvolvimento económico. Ainda assim, não quiseram deixar de organizar uma cimeira para iniciar esta discussão e com o principal objectivo de a curto prazo encontrarem consenso para assinarem uma “Carta Ambiental”. A discussão entre estes países é exactamente contrária à dos países do anexo I, os chamados desenvolvidos. Na América Latina o que se discute não é só como reduzir emissões, mas também a necessidade de exigir compensações aos países que mais emitem. Na realidade, a suprema ironia é que os países que menos poluem vão ser os mais prejudicados pelas alterações climáticas, daí a legitima reivindicação de serem recompensados.
Sobre a Venezuela e o seu Governo Bolivariano escreverei mais tarde.

Chega de Experimentalismos!

O Parlamento debateu ontem as propostas de lei do governo para o Associativismo Municipal e para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, que revogam as leis 10 e 11 de 2003.
Com efeito, em Março de 2003, o Parlamento aprovou duas iniciativas legislativas com vista à descentralização da Administração do Estado, no sentido do reforço da Administração Autárquica, que contou, à época, com o apoio nas suas linhas gerais da ANMP e da ANAFRE.
Pretendia-se criar novos mecanismos de descentralização a partir de figurinos urbanos emergentes. Por outro lado, tais iniciativas visaram um reforço do poder associativo municipal, tendo em conta as especificidades e as necessidades de cada zona do território nacional.
Estas leis foram aprovadas há 5 anos. A Reforma Administrativa do Estado é demasiado séria para procedermos a experiências de 5 em 5 anos, principalmente quando o que se propõe não apresenta nenhum acto de inovação e modernidade.
Esta proposta do governo não faz sentido porque não traz de novo. É necessário ponderação e prudência, para deixar amadurecer a avaliação que o País faz da lei em vigor e não embarcar em mais experimentalismos que só nos penalizam. As únicas diferenças que esta proposta encerra relativamente à actual lei, não é, em meu entender, motivo suficiente para colocar tudo em causa.

Mais vale tarde do que nunca!

Na passada sexta-feira a senhora Secretária de Estado dos Transportes veio à Figueira anunciar que a obra do prolongamento do molhe norte será adjudicada este mês. A ser verdade, é sem duvida uma grande notícia para a Figueira e para a Região Centro.
Com efeito, as actuais limitações operacionais do Porto, sobretudo quando ali ocorrem condições atmosféricas desfavoráveis, diminuem a sua capacidade de operacionalidade, constituindo uma séria penalização que implica custos e perda de competitividade. Dificultando ou mesmo afastando da Figueira certos transportes marítimos de mercadorias, que assim vêem restringidas as condições para a sua potencial atracagem.
Afigura-se hoje com clareza, sem margem de dúvida para todos os agentes, públicos e privados que directa ou indirectamente inter-agem com o Porto da Figueira da Foz que esta obra será absolutamente fundamental para a sua rentabilização, operacionalidade e nova dinâmica competitiva.
Em Junho de 2006, levei este assunto à discussão do plenário da Assembleia da República, chamando atenção para a necessidade de que esta obra não poderia esperar mais.
Esperemos pois, que se seja desta!

ESTRANHA FORMA DE COMPENSAR A DEDICAÇÃO…

Os profissionais de emergência médica efectuam uma actividade que implica normalmente um elevado risco de vida, agravado pelas velocidades praticadas e pelas imprevisíveis condições climatéricas em que se desenvolve, além de implicar grandes sacrifícios no que se refere aos períodos de repouso da normal actividade clínica desses mesmos profissionais.
Não obstante, o pagamento feito a estes profissionais não é igual em todo o país, existindo diferenças muito acentuadas que em alguns casos são superiores aos 75%, verificando-se uma situação muito grave, profundamente injusta e claramente discriminatória entre profissionais de saúde, que pode favorecer a sua desmotivação. Razão pela qual, se requer do Governo urgente intervenção.
Como exemplo desta enorme injustiça, refiro o caso da VMER da Figueira da Foz. É possivelmente a única VMER que nunca parou por falta de recursos humanos - em 10 anos - e no entanto os seus profissionais são os mais mal pagos de todo o país.
Estranha forma de compensar o mérito e a dedicação!


OBRIGADO, pela vossa dedicação.

A entrada em funcionamento do Centro de Formação da GNR na Figueira da Foz, implicou necessariamente a deslocação de efectivos militares dos postos territoriais do município, para ministrarem instrução aos formandos e para assegurarem o funcionamento desta estrutura em todas as suas valências.Esta “migração” não foi acompanhada do necessário reforço de efectivos nos três postos da GNR existentes no concelho - Maiorca, Quiaios e Paião -, para colmatar os 11 militares que foram deslocados. Nestes termos, apresentei uma pergunta ao Governo para apurar se esse reforço irá acontecer, aquando da integração de 1200 novos militares prevista para o próximo mês de Junho

As obras na PSP

No seguimento da visita que efectuei conjuntamente com a comissão politica do PSD da Figueira da Foz, no passado dia 31 de Março, à Polícia de Segurança Pública, verificamos que as instalações desta força de segurança carecem urgentemente de uma intervenção, por padecerem de uma clamorosa falta de condições básicas para o desenvolvimento das funções policiais. Nesse sentido, apresentei esta semana no Parlamento um requerimento ao Ministro da Administração Interna, solicitando cabal informação sobre o início das obras e a sua calendarização.

Lamentável…

O estuário do rio Mondego, constitui um dos principais locais de passagem e de refúgio para espécies da avifauna migratória e um ecossistema de extrema sensibilidade, razão pela qual foi, aliás, integrado, no ano de 2005, na escassa lista das 17 Zonas Húmidas de Importância Internacional, no âmbito da Convenção de Ramsar, das Nações Unidas.
Contudo, em virtude de diversas agressões e da má-gestão, ou mesmo da ausência de qualquer estratégia de gestão sustentável de que tem vindo a ser alvo, o estuário do Mondego acabou por ser classificado em 2006, pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), como uma “zona morta”, em virtude da falta de oxigénio que apresenta.
O Programa de Acção Global para a Protecção do Ambiente Marinho e Fontes Localizadas em Terra esclarece que o aludido problema da fraca oxigenação destas águas é agravado pelo assoreamento do braço Sul do rio, na Ilha da Morraceira, em virtude da criação de maiores dificuldades hidrodinâmicas para a circulação das águas.

Também a montante, o assoreamento é uma situação bastante grave podendo registar-se, por exemplo, em frente à Praça da Canção, em Coimbra, um nível das águas do rio que, por vezes, não ultrapassa uns meros 50 centímetros.
A Secção de Desportos Náuticos da Associação Académica de Coimbra e a “Odabarca”, a empresa que explora a embarcação Basófias e que organiza passeios turísticos no Mondego, vêm-se queixando, respectivamente, da impossibilidade de desfrute do rio, para além de várias situações de embarcações que encalham em bancos de areia.

A tudo isto respondeu o Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, ao requerimento que oportunamente apresentei, afirmando que o INAG se encontrava a ultimar um plano de gestão para a extracção de inertes no rio e que “não havia indicação” de que a situação de assoreamento “representasse um risco para pessoas e bens”. No que foi aquele Gabinete Ministerial então secundado pelo presidente da CCDR/C, embora vários especialistas tenham vindo consecutivamente a alertar para a necessidade da adopção de medidas eficazes, nomeadamente ao nível do modelo de gestão da Barragem da Aguieira.

Nestes termos, apresentei um requerimento à Comissão do Poder Local e Ambiente para a constituição de um Grupo de Trabalho, com carácter de urgência, no seio dessa Comissão Parlamentar, com o propósito de analisar e avaliar esta situação, e em consequência, propor as soluções que, nessa conformidade, venham a emergir para uma adequada resolução deste problema.

Infelizmente e inexplicavelmente o Partido Socialista votou contra, inviabilizando assim a criação de um grupo de trabalho que poderia contribuir para encontrar uma solução . Mas o mais grave, é que nem o PS nem o Governo apresentam nenhuma solução.

Biocant

Tive a oportunidade de visitar hoje o Biocant em Cantanhede, integrado numa visita que os deputados do distrito de Coimbra fizeram a convite do presidente da câmara, João Moura. Está de parabéns a Câmara Municipal de Cantanhede, pela visão estratégica que em boa hora teve para desenvolver um projecto único em termos nacionais.

Os Figueirenses merecem uma explicação.

Porque considero inaceitável a forma como se tem desenrolado a obra da Ponte dos Arcos, na Figueira da Foz, enviei um requerimento ao Senhor Ministro das Obras Públicas pedindo esclarecimentos sobre todo este malfadado processo.
Parece-me evidente que os Figueirenses merecem uma explicação por parte da Estradas de Portugal, das razões para todo este intolerável atraso.

Um dia dedicado à Segurança

Na passada segunda feira, eu e a comissão politica concelhia da Figueira da Foz do PSD, dedicamos o dia a visitar as várias forças de segurança e socorro do concelho.
Pode ler aqui o resumo dessa visita.